Acompanhamento de Processos

Processo: 000101-172/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/06/2025 09:25:05
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 22:43:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Instituição Adventista De Educação Leste Brasileira

Histórico de Movimentações

04/11/2025 12:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando a expedição de manifestação, pelo CAOMA/MPPI, indicando quesitos a serem respondidos pelos órgãos que realizaram a vistoria, realizo a juntada ao procedimento, ao tempo em que informo que...

04/11/2025 12:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Link de acesso a documentos Google Drive    https://drive.google.com/drive/folders/1el4MCD2yZFp-Sjc_l5u5BEsYiQgoRAQ7?usp=sharing

03/11/2025 13:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

CPPT 19.21.0088.0041409/2025-97

03/11/2025 13:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício expedido 

03/11/2025 13:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/10/2025 13:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

10/10/2025 09:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2025 09:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2025 09:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19.21.0088.0038315/2025-21

10/10/2025 09:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2025 09:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2025 11:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM nº 124/2025 CAOMA 19.21.0088.0002595/2025-87

12/09/2025 11:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2025 09:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2025 10:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajuste de Conduta 

18/08/2025 13:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Laudo técnico SEMAM

05/08/2025 14:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2025 08:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento SEMAM, cópia integral dos autos 

17/07/2025 09:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2025 12:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PARA VENCIMENTO DE NF

11/07/2025 12:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2025 10:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2025 10:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nova data de audiência 

07/07/2025 10:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2025 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2025 06:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/07/2025 09:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SDU LESTE 

03/07/2025 09:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/06/2025 09:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 1355/2025

17/06/2025 12:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concessão de dilação de prazo 

17/06/2025 12:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2025 09:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de Dilação de Prazo 

12/06/2025 15:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de vistas dos autos 

12/06/2025 11:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM nº 79/2025 - CAOMA  19.21.0088.0021499/2025-93

12/06/2025 11:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificações expedidas 

12/06/2025 11:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

12/06/2025 11:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2025 09:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Protocolo Denúncia 

11/06/2025 09:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2025 09:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10