07/05/2021 09:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 07/05/2021

07/05/2021 09:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

08/04/2021 14:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 08/04/2021.

08/04/2021 14:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 14:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 14:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2021 14:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 11:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 11:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 09:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 05.02.2021, na 1335ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/03/2021 09:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 16:21:49 • ATOS COMUNS » Voto

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2021 19:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 10:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2021 10:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2020 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/12/2020 09:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 09:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2020 09:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2020 11:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 10:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 12:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2020 12:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2020 12:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2020 12:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 12:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 15:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 15:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2020 16:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

24/08/2020 10:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 10:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 10:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 10:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 12:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2020 12:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 12:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID: 31711359

20/08/2020 12:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2020 12:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 14:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para minuta de arquivamento.

17/02/2020 14:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 10:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico que embora haja determinação de conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 07/2014 e o mesmo tenha sido convertido em Inquérito Civil n° 04/2017, inexiste no referido procedimento a Portaria de Conversão. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/02/2020 10:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 14:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil Nº 04/2017 por mais 01 (um) ano, sendo feita as devidas prorrogações sucessivas no SIMP (cinco prorrogações), de 03 (três) de junho de 2016 para 15 (quinze) de fevereiro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/08/2019 14:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil Nº 04/2017 por mais 01 (um) ano, sendo feita as devidas prorrogações sucessivas no SIMP (cinco prorrogações), de 03 (três) de junho de 2016 para 15 (quinze) de fevereiro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/08/2019 14:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

26/08/2019 14:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

26/08/2019 14:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

26/08/2019 14:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

26/08/2019 14:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

26/08/2019 14:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 16:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um ano). Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 16:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2017 13:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 143/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2017 09:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio, e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/05.

04/05/2017 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2017 13:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática