04/06/2021 09:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/06/2021 09:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 10:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 15:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 10:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

01/06/2021 09:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2021 09:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 09:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 13:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2021 13:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 12:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 09:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2021 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 09:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/04/2021 11:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2021 09:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 09:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 09:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 07:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/03/2021 11:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 09:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 08:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 13:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 13:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 12:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 08:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 17:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 17:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

02/11/2020 08:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2020 16:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2020 16:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 13:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2020 19:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2020 19:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 19:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 09:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2020 11:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/07/2020 12:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/06/2020 08:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2020 15:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 10:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2020 11:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 64/2020.

10/03/2020 11:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentos colhidos do processo eleitoral nº 114-34.2016, conforme certidão retro.

10/03/2020 11:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

02/03/2020 14:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/02/2020 14:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail do advogado do Sr. Jailson em resposta ao Ofício nº 100/2020 G2ªPJPII.

18/02/2020 13:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de recebimento de e-mail que encaminhou o Ofício nº 100/2020 G2ªPJPII.

18/02/2020 13:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 100/2020 G2PJPII ao Gerente Administrativo de Maria das Graças Castro Silva.

18/02/2020 13:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de recebimento de e-mail que encaminhou o Ofício nº 099/2020 G2ªPJPII.

18/02/2020 13:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 099/2020 G2ªPJPII ao Representante da JET Radiodifusão LTDA.

18/02/2020 13:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 03/02/2020

18/02/2020 13:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/02/2020 13:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 027/2020 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

14/01/2020 11:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, haja vista a necessidade de avaliar o ingresso da documentação de fls. 314/330, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 174/2007. Após os procedimentos junto ao SIMP, sejam os autos imediatamente conclusos. Cumpra-se. PII, 13/01/2020.

05/12/2019 07:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta ao Ofício nº 580/2019 GPJPII, da RB PORTELA REGO & CIA LTDA.

25/11/2019 12:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Resposta da Made Propaganda Viana e Veloso Ltda, em resposta ao Ofício nº 581/2019 GPJPII.

21/11/2019 14:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação solicitada no Termo de Audiência nº 321/2019, enviada por e-mail pelo advogado de Jailson Castro Silva, gerente da empresa Maria da Graças Castro ME.

21/11/2019 14:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

04/11/2019 09:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 581/2019 GPJPII à VIANA & VELOSO LTDA ME.

04/11/2019 09:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 580/2019 GPJPII à RB PORTELA REGO & CIA LTDA.

04/11/2019 09:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

04/11/2019 09:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 30/10/2019.

04/11/2019 09:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 12/2019 da Viana & Veloso Ltda, em resposta ao Ofício nº 537/2019 GPJPII.

04/11/2019 09:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 321/2019.

17/10/2019 09:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail do CACOP referente à entrega da Notificação nº 257/2019.

17/10/2019 09:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 257/2019.

11/10/2019 07:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao CACOP encaminhando a notificação e portaria.

11/10/2019 07:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 538/2019 GPJPII ao Representante Comercial RB PORTELA REGO & CIA LTDA.

11/10/2019 07:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 537/2019 GPJPII ao Representante Comercial da VIANA E VELOSO LTDA ME.

09/10/2019 13:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/10/2019 13:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/10/2019 09:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 08/10/2019.

18/09/2019 10:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/09/2019 09:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº469/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

18/09/2019 09:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

30/08/2019 11:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao CACOP referente à solicitação de apoio.

07/08/2019 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/08/2019 10:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 08:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão IC 012/2016 Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, os autos do processo eleitoral 114-34.2016 foram digitalizados e constam, em mídia digital, na fl. 244. Dou fé. Pedro II,01 de abril de 2019. Juliana da Silva Santos-Assessora de Promotoria de Justiça.

02/04/2019 07:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Assessora Ministerial.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

21/02/2019 11:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº090/2019 GPJPII ao PGJ.

21/02/2019 11:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

21/02/2019 11:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento, com espeque no art. 9 da Resolução 23/2007, promovendo-se a regularização do prazo de tramitação junto ao SIMP. Cumpre-se PII, 06/02/2019.

21/02/2019 11:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho: Analisados em correição. Após os trabalhos correcionais, sejam os autos devolvidos, a fim de avaliar sobre a existência de elementos para o aparecimento de ação de improbidade. Fica prorrogado o inquérito em mais um ano, comunicando-se ao CSMP. Cumpre-se PII 28/01/2018.

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 08:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

19/11/2018 08:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

30/05/2018 10:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

30/05/2018 10:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 134/2017 da 12ª ZE

11/04/2018 12:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/03/2018 08:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191/2018

07/03/2018 09:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2018 09:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Mídia digital com cópia da Inicial e defesa das AIJE's nº 519-70.2016 e 524-92.2016

26/01/2018 09:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia integral da Representação nº 114-34.2016

26/01/2018 09:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia da sentença e do trânsito em julgado da Representação nº 23-41.2016

13/11/2017 08:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 304/2017/ADM

27/10/2017 10:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 335/2017

02/10/2017 11:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 342/2017

24/05/2017 12:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 05/01/2017.

24/05/2017 12:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 13:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2017 13:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática