23/01/2020 13:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ao arquivo conforme despacho.

23/01/2020 13:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 08:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/01/2020 08:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:38:04 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

21/10/2019 09:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2019 10:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a Secretaria do CSMP para avaliação, haja vista despacho de arquivamento.

27/08/2019 10:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 419/2019 GPJPII ao CSMP.

27/08/2019 10:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 393/2019 GPJPII ao Presidente da OAB- Subseção de Piripiri-PI.

27/08/2019 10:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de email enviado ao advogado Queiroz Cavalcanti acerca da ciência do arquivamento do presente procedimento.

26/07/2019 07:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000159-182/2019 foi desapensado.

09/07/2019 13:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivado conforme despacho.

09/07/2019 13:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos controle geral dos atendimentos realizado pelo PROCON, em Pedro II, período 25/06 a 26/06/2019.

11/04/2019 10:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000159-182/2019 foi apensado.

14/03/2019 08:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

15/02/2019 10:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 104/19

15/02/2019 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/02/2019 10:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/07. Despacho do dia 10/02/19.

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 13:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 499/2018 G2PJPII

09/10/2018 13:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

09/10/2018 12:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de movimentação de processo

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

18/07/2018 11:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 176/2018/SEI/U0092/GRO9/SFI-ANATEL

18/07/2018 11:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/07/2018 11:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2018 13:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

manifestação de fls 29-57

07/06/2018 13:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Oficio nº 291/2018 (fl. 24) fora devolvido a esta Promotoria tendo em vista a informação de que a sede da Anatel em Teresina mudou de endereço, conforme observa-se nos documentos juntados a seguir. Dou fé.

07/06/2018 13:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 11:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 292/2018 GPJPII

25/05/2018 11:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 291/2018 GPJPII

25/05/2018 11:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

25/05/2018 08:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Oficio n°25412018 GPJPI

07/05/2018 09:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 254/2018

02/05/2018 14:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

13/04/2018 10:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/02/2018 12:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO ICP 11/2018

23/02/2018 12:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 135/2018

23/02/2018 12:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 21/2018

22/02/2018 12:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática