10/01/2024 13:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 56071051, doc. 1624358) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 57271451, doc. 5158132.

10/01/2024 13:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2024 12:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 12:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI¿  Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro - Simplício Mendes - Piauí, CEP: 64.700-000¿  ¿Tel.: 89 2222-0190 /¿E-mail:¿pj.simpliciomendes@mppi.mp.b...

09/01/2024 17:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:34:12 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 11:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2023 09:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 09:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

28/06/2023 09:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

28/06/2023 09:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Ribeira do Piaui

28/06/2023 09:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

27/06/2023 10:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 734-2023-SEPJSM - MPPI- ICP 000101-237-2019 - Prefeitura de Santo Inácio

27/06/2023 10:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 733-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000101-237-2019 -  CSMP - Arquivamento

30/05/2023 13:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 13:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/05/2023 10:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 13:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 08:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 12:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 12:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

28/06/2022 12:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

28/06/2022 12:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CACOP

28/06/2022 10:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 12:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 09:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

07/03/2022 09:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

07/03/2022 09:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

24/02/2022 12:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 12:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 12:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 12:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 12:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 12:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 11:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 20:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 17:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligência

21/02/2022 20:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/02/2022 19:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2022 15:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2021 09:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 09:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 09:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 08:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 08:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2021 09:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 11:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 11:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 11:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 12:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 09:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2021 17:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2021 11:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 11:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 11:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 11:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 14:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 14:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 14:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 12:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 12:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 12:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 08:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 08:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 08:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 18:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 08:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2021 08:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2021 15:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 15:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 15:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 15:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 18:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 18:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 18:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 18:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 11:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 00:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 14:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 12:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 13:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 23:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/03/2021 11:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 11:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 11:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 11:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 10:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 10:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 11:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

27/01/2021 09:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2021 20:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 09:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 09:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 09:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 12:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 20:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 15:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 14:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2020 11:26:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 11:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2020 14:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 14:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

16/03/2020 14:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício nº 145/2020

16/03/2020 14:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício nº 144/2020

16/03/2020 14:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

12/02/2020 13:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

12/02/2020 11:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 11:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 09:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:09:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente do FUNDESPI

05/02/2020 09:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Ribeira do Piauí

05/02/2020 09:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega a recepcionista

29/11/2019 12:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ar do Ofício 751/2019

22/11/2019 11:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

22/11/2019 09:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 11:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 11:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/11/2019 11:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à promotoria de origem após análise, elaboração e movimentação realizados pelo GATE.

01/11/2019 10:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 751/2019 ao Ilmo. (a) Sr(a) Presidente da Fundação de Esportes do Piauí (FUNDESPI) requisitando informações por escrito sobre o Convênio FUNDESPI nº 002/2008, firmado entre a Prefeitura e a Fundação de Esportes do Piauí (FUNDESPI) para a construção do Estádio de Futebol no Município de Ribeira do Piauí, bem como, sobre a prestação de contas relativa aos repasses efetuados para a construção da obra.

01/11/2019 10:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 750/2019 ao Ilmo. (a) Sr(a) Prefeito do Município de Ribeira do Piauí requisitando informações por escrito sobre o Convênio FUNDESPI nº 002/2008, firmado entre a Prefeitura e a Fundação de Esportes do Piauí (FUNDESPI) para a construção do Estádio de Futebol no Município de Ribeira do Piauí, bem como, para que informe sobre a situação atual da obra.

01/11/2019 10:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial

18/10/2019 11:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora do GATE movimentá-los.

21/08/2019 16:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 15:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 09:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Prorrogação de Prazo

18/07/2019 09:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 08:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000101-237/2019. Origem: Promotoria de Justiça Simplício Mendes. Assunto: apurar denúncia de suposta fraude em certames licitatórios realizados no Município de Ribeira do Piauí-PI. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Solicitação de prorrogação de prazo. Necessidade de realização de novas diligências. Concessão do prazo nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por um ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/07/2019 08:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2019 13:22:26 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Prorrogação de Prazo.

21/05/2019 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2019 13:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 12:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 11:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento

18/03/2019 09:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO de Regularização e Nova Prorrogação de Prazo ¿ CSMP/PI.

15/03/2019 10:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao CSMP para Regularização e Nova prorrogação.

01/03/2019 13:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2019 13:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática