29/04/2024 15:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme Homologação de Arquivamento nos autos.

29/04/2024 15:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2019 SIMP 000101-274-2018   CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO o presente Inquérito civil nesta...

29/04/2024 14:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 13:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 13:38:52 • ATOS COMUNS » Voto

11/03/2024 08:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2024 16:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos dias 16 do mês de fevereiro de 2024, encaminho o presente procedimento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP-PI) para apreciação...

16/02/2024 16:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento sem manifestação das partes interessadas. Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente...

01/02/2024 17:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 17:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 16:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2019 SIMP 000101-274/2018 DESPACHO   Consta nestes autos que foram os interessados cientificados da Decisão de Arquivamento do presente Inquérito Civil Público. ...

01/02/2024 16:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 20/2019 SIMP nº 000101-274/2018 CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, na data de hoje (01-02-2024)...

29/01/2024 13:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício 058/2024 à Secretaria de Meio Ambiente de Manoel Emídio-PI (c...

24/01/2024 15:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2019 SIMP 000101-274/2018   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 20/2019 (Simp nº 000101-274/2018), instaurado a partir das informaç...

24/01/2024 14:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2019 SIMP 000101-274/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Digitalização dos Autos Físicos referentes ...

24/01/2024 00:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2019 SIMP 000101-274/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Relatório em resposta ao Ofício 002/2024, e...

10/01/2024 12:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2019 SIMP 000101-274/2018   CERTIDÃO   Certifico que enviei o Ofício 002/2024 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manoel Emídio-PI, conforme comprovantes ...

10/12/2023 12:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2019 SIMP 000101-274/2018   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar a realização frequente de queimadas por moradores do Povoado Recre...

21/11/2023 13:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

19/09/2023 13:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 12:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2023 13:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 08:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2022 10:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2022, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências

22/03/2022 12:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

11/11/2021 09:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 08:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 09:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 09:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

21/10/2021 09:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/09/2021 12:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2021.
Justificativa da prorrogação: A concluir

25/05/2021 22:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2019 11:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2020.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

29/07/2019 19:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

convertido em IC 20 2019. Cumprir determinação da portaria inicial.

29/07/2019 18:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 09:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, NESTA DATA A PRESENTE NOTÍCIA DE FATO FOI APENSO AO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 002/2016.

25/10/2018 10:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DENÚNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MANOEL EMÍDIO EM FACE DE FRANCISCO DE ASSIS CECÍLIO EM ANEXO.

25/10/2018 10:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO N° 39/2018 CONCLUSO PARA DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

25/10/2018 10:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual