Acompanhamento de Processos

Processo: 000101-308/2020

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2020 10:36:48
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 14:42:56
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Cezário de Souza Cavalcante Neto

2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência

Partes

Requerente:

Francinete Figueira De Oliveira

Requerido:

Empresa De ônibus Barroso
Empresa De ônibus Transfurtado

Histórico de Movimentações

09/04/2021 09:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM DEFINITIVO COM A DEVIDA BAIXA EM SIMP

09/04/2021 09:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

09/04/2021 08:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

25/03/2021 09:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

11/03/2021 22:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

24/02/2021 10:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

24/02/2021 10:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

22/02/2021 10:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

22/02/2021 10:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

11/02/2021 08:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/02/2021 08:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/02/2021 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

02/02/2021 08:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

02/02/2021 08:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

18/12/2020 08:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

18/12/2020 08:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

18/12/2020 08:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

09/12/2020 11:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

12/11/2020 12:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

12/11/2020 12:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/10/2020 11:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

22/10/2020 11:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

22/10/2020 10:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

08/10/2020 11:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

17/09/2020 14:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

31/08/2020 18:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

31/08/2020 18:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

22/08/2020 15:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

10/06/2020 08:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

07/05/2020 09:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

CERTIFICO, que após tentativas de contato telefônico, (86) 3222-0239, com a Empresa de Ônibus Transfurtado, não foi possível obter com êxito o e-mail para o envio do Ofício n° 636/2020. Desse modo fica inviabilizado momentaneamente, enquanto perdurar o estado de pandemia causado pelo COVID-19, o envio do Ofício citado. O referido é verdade e dou fé.

13/04/2020 11:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Ofício n° 637/2020 - Envio de Recomendação à Empresa de Transporte Barroso

13/04/2020 11:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Ofício n° 636/2020 - Envio de Recomendação à Empresa Transfurtado

08/04/2020 10:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 635/2020 enviado ao CAODEC comunicando a instauração de procedimento administrativo, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/03/2020 10:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

CERTIFICO que a Recomendação nº 19/2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 600, página 76-77, disponibilizada no dia 23 de março de 2020.

25/03/2020 09:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

CERTIFICO que a Recomendação nº 18/2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 600, página 75-76, disponibilizada no dia 23 de março de 2020.

25/03/2020 09:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

CERTIFICO que a Portaria 20/2020 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 600, página 71-72, disponibilizada no dia 23 de março de 2020.

03/03/2020 14:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento.

03/03/2020 14:43:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

RECOMENDAÇÃO Nº 19/2020.

03/03/2020 14:42:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

RECOMENDAÇÃO Nº 18/2020.

03/03/2020 14:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2020 14:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

03/03/2020 14:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

PORTARIA Nº20/2020.

19/02/2020 12:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

19/02/2020 12:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2020 12:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Despacho Inicial.

17/02/2020 10:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Para distribuição !

17/02/2020 10:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Termo de declaração

17/02/2020 10:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 10:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48