05/11/2025 14:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA  Ofício nº 275/2025-34ªPJ-MPPI                               ...

05/11/2025 14:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA  INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000101-344/2024     D...

01/09/2025 11:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2025 06:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

31/07/2025 15:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2025 15:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentos encaminhados pela SECULT, em 21/07/2025.   Teresina, 31 de julho de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministeria...

31/07/2025 12:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

26/06/2025 12:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 63094117.   Teresina, 26 de junho de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual M...

26/06/2025 10:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000101-344/2024      DESPACHO     Vistos, etc.  Expedida, em 10/06/2025, Notificação Recomendatória nº 08/2025-34ªPJ-MPPI, recomendando ao Secretári...

26/06/2025 09:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/06/2025 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Ofício enviado pela SECULT ao endereço eletrônico desta PJ.   Teresina, 26 de junho de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Mi...

25/06/2025 11:20:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, às 10:00 horas, foi realizado atendimento pelo Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça, conforme previamente agendado, ao Sr. Rodrigo Amorim, Secretário ...

11/06/2025 13:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Portaria nº 28/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 11 de junho de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Proc...

11/06/2025 12:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2025 12:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/06/2025 14:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 147/2025-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor   Rodrigo Amorim Oliveira Nunes  Secretário de Estado da ...

10/06/2025 14:34:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000101-344/2024   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 08/2025-34ªPJ-MPPI      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de...

10/06/2025 14:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 28/2025 - 34ªPJ-MPPI   A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO que incumbe ao Min...

10/06/2025 11:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000101-344/2024      DESPACHO     Vistos, etc.  Instaurado Procedimento Preparatório, conforme Portaria nº 38/2024-34ªPJ-MPPI(ID 60698688)...

17/03/2025 13:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho ID 61918060.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual Matrícula 269

17/03/2025 13:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 61918060

14/03/2025 16:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 68/2025-34PJ-MPPI                                 Teresina, datado e assinado digitalmente.     À Sua Excelência a Senhora,   Ingrid Pereira   Secretária de Estado da Cultura    Re...

14/03/2025 16:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000101-344/2024     DESPACHO EM CORREIÇÃO       I - Vistos em correição.  Autuado procedimento preparatório (ID 60698688), determinou-se...

16/12/2024 09:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2024 09:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Manifestaçao encaminhada ao endereço eletrönico desta Promotoria de Justiça pelo representante da empresa New Produçöes em respoat ao MANDADO DE NOTI...

12/12/2024 10:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 11:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 11:29:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE ATENDIMENTO   Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, na presença do dr. Edilsom Farias, realizou-se atendimento dos noticiantes, Associacao dos Barraqueiros de Festas e E...

05/12/2024 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

19/11/2024 10:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Mandado de Notificação nº 121/2024.   Teresina, 19 de novembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio ...

06/11/2024 11:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 11:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2024 10:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Portaria ID 60698688.   Teresina, 06 de novembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

05/11/2024 14:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000101-344/2024     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2024 - 34ªPJ-MPPI     NOTIFICADO(A): ARIAS SAMPAIO MARINHO NETO, representante da empresa ...

05/11/2024 13:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 256/2024-34PJ-MPPI                                        Teresina, data da assinatura digital.     A Sua Excelência a Senhora,   Ingride Pereira   Secretária de Estado da Cultura   ...

05/11/2024 13:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 24/2024 - SIMP Nº 000101-344/2024    PORTARIA Nº 38/2024 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante, Dr. E...

05/11/2024 13:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000101-344/2024      DESPACHO DE CONVERSÃO E DILIGÊNCIAS       Trata-se de notícia de fato instaurada a partir de manifestação, registrada na Ouvido...

21/10/2024 09:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 09:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 14:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/09/2024 14:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos anexo encaminhado pela Secretária de Estado da Cultura, constante no link https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/34PJ/EfB5Ww9Z1RhBlXg4I8xsHskBTmnMYJe_...

30/09/2024 08:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 162/2024-SECULT e link  https://drive.google.com/file/d/1X72XeR4hwmtdV7FBZsAaU0r3jVi5-sf6/view?usp=sharing. Todavia, ao tentar acesso, é ...

17/09/2024 12:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 60115522.   Teresina, 17 de setembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

17/09/2024 08:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 205/2024-34PJ-MPPI                                          Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência a Senhora,  Ingride Pereira  Secretária de Estado da Cultura   ...

17/09/2024 08:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000101-344/2024    DESPACHO     Vistos, etc.  Defiro o pedido de dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 198/2024-34PJ-MMPI, nos termos da solicit...

17/09/2024 08:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2024 08:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000262.09.2024 - Solicitante: Ingrid Pereira da Silva - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

11/09/2024 09:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, de ordem do Dr. Edilsom Farias, junto aos autos documentação a Resolução nº 01/2024-SIEC, TERMO-ADITIVO-SIEC-2024 e 2º-TERMO-ADITIVO-SIEC-2024, documentos acessíveis...

10/09/2024 13:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2024 13:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentação enviada pela noticiante ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 10 de setembro de 2024.   Mariana Martin...

10/09/2024 08:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 60018845.   Teresina, 10 de setembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-...

10/09/2024 08:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 60018845

06/09/2024 10:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 198/2024-34PJ-MPPI                                          Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência a Senhora,  Ingride Pereira  Secretária de Estado da Cultura   ...

06/09/2024 10:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO   Vistos, etc.  Expedido, nos autos, o Ofício nº 162/2024-34ªPJ-MPPI, solicitando ao Secretário de Estado da Cultura acesso ao processo de habilitação e demais documentos refe...

04/09/2024 11:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/09/2024 11:48:38 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, foi realizado atendimento pelo Promotor de Justiça Edilsom Farias, à Sra. Marinalva Santana, ora noticiante, sendo, em seguida encaminhado ao endereço de e-mail indicado,...

11/07/2024 13:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/07/2024 13:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos resposta ao Ofício nº 162/2024-34PJ-MPPI, encaminhada ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 11 de julho de 2024.   M...

10/07/2024 14:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Processo SEI 19.21.0155.0024838/2024-21, com manifestação do NPJDCMACFTS.   Teresina, 10 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampa...

05/07/2024 09:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento ao Ofício nº 162/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 05 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista ...

05/07/2024 09:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, de ordem do Dr. Edilsom Farias, encaminhei cópia destes autos ao endereço eletrônico marinalva.santana@tjpi.jus.br, conforme solicitado.   Teres...

05/07/2024 09:22:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento pelo ramal telefônico desta Promotoria de Justiça, à Sra. Marinalva, ora noticiante, que solicitou acesso aos autos integrais do procedimento e o age...

04/07/2024 15:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 59399598.   Teresina, 04 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual M...

04/07/2024 15:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 162/2024-34PJ-MPPI em anexo.

04/07/2024 15:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 161/2024-34PJ-MPPI em anexo.

04/07/2024 15:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

em anexo.

04/07/2024 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/07/2024 12:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos manifestação/denúncia que instrui estes autos.   Teresina, 04 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Pro...

03/07/2024 12:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

03/07/2024 12:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática