06/05/2025 11:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 05/05/2025 o prazo de 15 dias úteis para resposta ao Ofício n. 0179/2025-GAB-33ªPJT pela SDU Leste, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 06 de maio ...

06/05/2025 11:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 11:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, conforme solicitação efetivada no antendimento registrado no ID 62276389, procedi o envio de cópia integral dos autos este Inquérito Civil, a qual teve o recebime...

22/04/2025 11:01:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Promotoria da Justiça, a Sra. Regilene da Silva Oliveira, Advogada, OAB-PI 22411, e solicitou cópia integral dos autos deste Inquério Civil, a ser enviado a...

22/04/2025 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 11:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 0179/2025-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 07 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

04/04/2025 15:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0179/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Leste pelo meio eletrônico.

24/01/2025 14:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Em audiência ocorrida em 05/11/2024 nesta Promotoria de Justiça - ata contida no Id 60727660, a Superintendência de Ações Administrativas - SAAD Leste solicitou e lh...

24/01/2025 14:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 14:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 31/10/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 635/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 14:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/10/2024 10:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 635/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste. Teresina-PI, 10 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Arag...

08/10/2024 11:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 635/2024-GAB-33ªPJT e anexos enviados para SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 59516837; Portaria n. 103/2024.

05/09/2024 09:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 309/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032824/2024-11.

04/09/2024 13:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 103/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 103/2024, anexo.

12/08/2024 10:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Compulsando-se os autos, verifica-se que foi requisitada à SAAD Leste, por meio do Ofício nº 052/2024-GAB-33ª PJT, a fiscalização do estabelecimento comercial da empresa ARCOS DOURADOS COM...

18/07/2024 08:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que o prazo para resposta ao Ofício nº 052/2024-GAB-33ª PJT, enviado à SAAD Leste, esgotou, no entanto, não foi apresentada resposta. Certifico, mais, que o prazo para a conclus...

18/07/2024 08:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 15:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

22/04/2024 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58446695.

20/03/2024 14:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. Certifique-se sobre o recebimento do ofício de ID 58028607. Tendo em vista a certidão de ID 57697280 e que o CNPJ pesquisado, indicado na petição de ID 56263292, d...

31/01/2024 12:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho de ID 57205305, bem como a portaria de ID 57695790, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2024. Suzane Lopes Estagiária ...

31/01/2024 12:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 046/2024-ASS-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

26/01/2024 11:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 052/2024-GAB-33ª PJT enviado através do email desta promotoria.

26/01/2024 11:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/12/2023 12:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 984/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0041484/2023-61.

11/12/2023 12:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 983/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0041482/2023-18.

11/12/2023 12:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da portaria no Diário do MPPI.

06/12/2023 10:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que deixei de cumprir os itens a e b do despacho de Id 57205305, haja vista que o CNPJ mencionado é considerado como inválido, conforme pesquisa no site da receita feder...

06/12/2023 10:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 10:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2023 10:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 0100/2023

02/10/2023 14:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A - MC DONALDS apresentou no Id 56263292 informações aduzindo que: 1. ARCOS DOURADOS COMÉRCIO D...

02/10/2023 14:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em trato se esgotou em 02/08/2023, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 02 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Xi...

26/06/2023 08:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000330.06.2023 - Solicitante: Vitor Raminelli - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

15/06/2023 08:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000197.06.2023 - Solicitante: Vitor Raminelli - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

12/06/2023 12:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000116.06.2023 - Solicitante: Vitor Raminelli - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA - MC DONALDS;

05/06/2023 14:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em cumprimento ao despacho - ID 55540811, item 07, que no ID 55937041 foi solicitado o desentranhamento dos documentos, o qual após cumprimento pelo TI do MPPI, foi realizado a juntada dos d...

05/06/2023 14:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho ID 56092152, faço a juntada nesta data do email enviado para o solicitante orientando o peticionamento eletrônico.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT...

01/06/2023 10:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Cumpra-se o item 7 do despacho de ID despacho - Id 55540811. Cientifique-se o subscrevente da solicitação contida no Id 56091861 do inteiro teor do art. 7º do Ato PGJ 1.214/2022, verbis:...

01/06/2023 10:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da solicitação enviada por email do representante jurídico da empresa requerida, o qual segue anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

01/06/2023 10:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 10:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/05/2023 08:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 55540811) juntei ofício e ata de audiência em ID 56017127. Teresina, 23.05.2023. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT ...

23/05/2023 08:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°57/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 23.05.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

23/05/2023 08:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 15:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 55974529.

17/05/2023 19:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento do despac...

17/05/2023 19:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 11:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 55540811, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Mc Donalds. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Ma...

12/05/2023 11:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 55540811) abri chamado n° S816724.   Teresina,  12/05/2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655  

12/05/2023 11:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 12:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2023 12:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 12:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2023 12:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

03/04/2023 12:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 12:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

03/04/2023 12:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 344/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

03/04/2023 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

03/04/2023 08:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2023 08:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS SEI Nº 19.21.0208.0000949/2023-55

03/04/2023 08:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual