Acompanhamento de Processos
Processo: 000102-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 46/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro (substituto)
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Centro De Ensino Semear
30/11/2018 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
30/11/2018 10:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
30/11/2018 10:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2018 12:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2018 08:47:19 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
Irregularidade em instituição de ensino.
02/10/2018 08:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/09/2018 10:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
17/08/2018 13:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 525/2018 dirigido ao CSMP.
17/08/2018 13:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 525/2018 dirigido ao CSMP.
17/08/2018 13:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando nova remessa dos autos ao CSMP.
15/08/2018 11:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2018 10:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/08/2018 08:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/07/2018 06:57:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Irregularidade em instituição de ensino.
30/07/2018 06:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/07/2018 11:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 09:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício n° 434/2018 dirigido ao Presidente do CMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.
13/07/2018 09:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício n° 434/2018 dirigido ao Presidente do CMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.
13/07/2018 09:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício n° 433/2018 à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.
13/07/2018 09:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício n° 433/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.
13/07/2018 09:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.
13/07/2018 08:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Conclusão.
13/07/2018 08:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do TAC n° 28/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.
13/07/2018 08:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC n° 28 /2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.
13/07/2018 08:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.
19/06/2018 07:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício dirigido ao Centro de Ensino Semear.
19/06/2018 07:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido ao Centro de Ensino Semear.
19/06/2018 07:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência com o Centro de Ensino Semear.
19/06/2018 07:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2018 08:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de conclusão.
07/12/2017 08:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.
23/11/2017 05:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação da escola.
08/11/2017 08:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício informando da instauração de inquérito
25/10/2017 08:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 63/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Centro de Ensino Semear.
25/10/2017 08:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2017 08:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/07/2025 01:09:59