Acompanhamento de Processos

Processo: 000102-022/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/10/2017 08:52:33
Data/Hora da Consulta: 24/07/2025 14:11:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 21/2012

Promotora:

Promotoria:

Ana Isabel de Alencar Mota Dias

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Uespi

Histórico de Movimentações

29/08/2019 11:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado e homologado pelo CSMP

29/08/2019 11:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2019 11:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

.Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/08/2019 11:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/07/2019 13:45:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Nomeação de professores não doutores e não concursados para o cargo de professor titular da UESPI.

19/07/2019 13:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/06/2019 09:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2019 09:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/05/2019 08:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Encaminha-se para homologação do Conselho Superior do Ministério Público

30/05/2019 08:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2019 11:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

07/05/2019 08:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho

28/03/2019 09:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2019 12:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço juntada do ofício nº 466/19-SEADPREV em resposta ao ofício nº 67/2019.

19/03/2019 12:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço juntada do ofício nº 0147/2019-GAB/Reitoria em resposta ao ofício nº 75/2019.

19/03/2019 12:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 75/2019/ 35ªPJ Teresina, 26 de Fevereiro de 2019. A Sua Excelência o Senhor NOUGA CARDOSO BATISTA Reitor da Universidade Estadual do Piauí Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá, Norte. Campus Poeta Torquato Neto Assunto: Solicitação de informações_IC nº 19/2013 (SIMP Nº 102-022/2017) Sr. Reitor, Cumprimentando V. Exa.,informo-lhe que no âmbito desta Promotoria de Justiça foi instaurado Inquérito Civil nº 19/2013 (SIMP 102-022/2017), cujo objeto cinge-se a apurar possíveis nomeações irregulares de professores não doutores e não concursados para o cargo de professor titular da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Devido ao lapso temporal existente e à nova titularidade dessa Promotoria de Justiça, foi determinada, em despacho de prosseguimento, a realização de atualização sobre a atual situação administrativa e docente da instituição Em sendo assim, vimos, por meio deste, solicitar, no prazo de 10 (dez) dias, as informações atualizadas sobre a composição de quadro dos professores titulares da Universidade Estadual do Piauí, com a devida graduação de cada um, bem como quando foi realizado o último concurso público para provimento de vagas de professor titular. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça, em exercício 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

18/03/2019 13:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2019 08:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 67-2019-Iinformações.SEAD_ Prof. Uespi.IC 19.2013 (Simp nº 102-022.2017)

26/02/2019 08:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento

18/02/2019 08:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

18/02/2019 08:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

18/02/2019 08:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

18/02/2019 08:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

18/02/2019 08:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

18/02/2019 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2014.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

14/02/2019 13:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E PROSSEGUIMENTO

14/02/2019 13:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento à servidora lotada na 35ª promotoria em razão de ter sido revogada a minha portaria de designação

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2017 08:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2017 08:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/07/2025 01:09:08