20/09/2021 08:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/09/2021 08:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

16/09/2021 09:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 13:53:48 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2021 00:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2021 11:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 11:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 11:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 11:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 11:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/03/2021 08:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 18:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 18:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

15/03/2021 13:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 12:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2021 12:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 12:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/12/2020 11:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2020 09:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2020 12:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 12:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 12:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 12:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 12:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2020 12:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 12:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 17:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 17:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 11:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/09/2020 11:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 11:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2020 14:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 15:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 14:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 14:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2020 10:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 10:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 10:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2020 09:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2020 11:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento ao despacho de fls. 129/130.

01/07/2020 17:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2020 17:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/07/2020 12:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2020 12:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 16:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 10:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº112/2020 - SEDUC

04/03/2020 10:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.122 a 127.

02/03/2020 12:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/03/2020 12:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 12:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 121.

28/02/2020 12:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 12:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/02/2020 12:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº009/2020 SEDUC.

24/01/2020 10:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

24/01/2020 10:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 14:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fl. 119.

10/01/2020 14:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 14:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/01/2020 14:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fl. 118.

10/01/2020 14:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 11:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº727/2019 - SEDUC

14/11/2019 11:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedição de Ofício.

15/10/2019 09:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho (fls. 116).

15/10/2019 09:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/09/2019 08:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GSE nº 0856/2019 - SEDUC

17/09/2019 08:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GSE nº 0856/2019 - SEDUC.

17/09/2019 08:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

13/09/2019 10:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 12/09/2019.

13/09/2019 10:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/09/2019 10:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº570/2019 - SEDUC

13/09/2019 10:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/09/2019 10:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/09/2019 10:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

13/09/2019 10:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

25/06/2019 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

25/06/2019 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 13:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 24/06/2019)

24/06/2019 13:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 04/2019-GID/UNEA/SEDUC-PI (FLS.91-104)

18/06/2019 11:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 404/2019-PJCDH

18/06/2019 11:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL

18/06/2019 11:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 11:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

25/04/2019 08:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência para o dia 07/05/2019

25/04/2019 08:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº030/2019

25/04/2019 08:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 09:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR, FOI EXPEDIDO NOTIFICAÇÃO Nº 030/2016-PJCDH

12/04/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 236/2016-PJCDH

12/04/2019 09:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR, FOI EXPEDIDO OFÍCIO Nº 236/2016-PJCDH

12/04/2019 09:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

12/04/2019 09:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 011/2018

12/04/2019 09:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 025/2019

12/04/2019 09:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2019 09:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 07:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

22/03/2019 07:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Marcar audiência 09/04/2019.

22/03/2019 07:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls. 38 a 78.

22/03/2019 07:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 09:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º131/2019 dirigido à SEDUC

27/02/2019 09:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

19/02/2019 11:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição determinação que se reitere Ofício nº 583/2018

19/02/2019 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistos em inspeção em 31/01/2019

19/02/2019 11:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 028/2018 -PJCDH

19/02/2019 11:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

19/02/2019 11:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se o teor do ofício nº 583/2018, requisitando informações referentes ao acatamento de Recomendação

19/02/2019 11:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 583/2018 PJCDH

21/11/2018 11:39:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO

21/11/2018 11:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

21/11/2018 11:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

21/11/2018 11:30:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 21/09/2018.

21/11/2018 10:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº453/2018 para Secretaria de Educação.

21/11/2018 10:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/11/2018 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Dilação de prazo requerido.

21/11/2018 10:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Concedo dilação do prazo na forma requerida.

10/08/2018 10:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em, 04/07/2018.

30/05/2018 10:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada

30/05/2018 10:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº233/2018

30/05/2018 10:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

28/03/2018 09:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere a expedição de ofício à SEDUC, na mesma forma de fls.15, em 16/03/2018.

28/03/2018 09:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 13:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício à SEDUC.

23/03/2018 13:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o prazo do ofício n.º 139/2018 expirou in albis.

23/03/2018 13:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 139/2018, expedido à SEDUC.

23/03/2018 13:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho vistos em correição determinando a expedição de ofício à SEDUC.

23/03/2018 13:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o prazo do Ofício n.º 96/2018 expirou in albis.

23/03/2018 13:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 96/2018, dirigido à SEDUC.

23/03/2018 13:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho determinando a expedição de ofício à SEDUC

23/03/2018 13:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o prazo do ofício n.º 617/2017 expirou in albis.

23/03/2018 13:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 617/2017 dirigido à SEDUC

23/03/2018 13:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 014/2018, que instaurou o Inquérito Civil n.º 011/2018

23/03/2018 13:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 10:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere a expedição de ofício a SEDUC, na mesma forma de fla.15, 16/03/2018.

21/03/2018 10:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de 10 dias concedido a SEDUC se exauriu em 12/03/2018, sem que houvesse resposta mencionada da SEDUC, até a presente data, 12/03/2018.

07/03/2018 09:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº139/2018 SEDUC, em 28/02/2018.

28/02/2018 09:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho exarado de fls.14, do Ofício nº138/2018

28/02/2018 09:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição , seja reiterado a expedição de ofício à SEDUC, requisitando informações detalhadas em 26/02/2018.

28/02/2018 09:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que foi dado prazo de 10 dias concedido a SEDUC se exauriu em 19/02/2018, sem que houvesse resposta da Secretaria.

28/02/2018 09:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2018 09:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2018 09:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 08:55:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº096/2018 , Para a secretária da SEDUC.

23/02/2018 08:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de folhas, expedi ofício nº96/2018, 07/02/2018.

23/02/2018 08:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se a expedição ofício à SEDUC, requisitando informação sobre as medidas tomadas, 11/01/18.

23/02/2018 08:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Dra. Myrian Lago, 11/01/18.

23/02/2018 08:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo do presente ofício expirou em 26/12/17 e não foi respondido.

23/02/2018 08:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 09:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº617/2017 para a Secretária de Educação do Estado do Piauí.

05/12/2017 10:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação fls. 05 à 09.

05/12/2017 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº231/2017 Instaurar o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

05/12/2017 10:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual