Acompanhamento de Processos
Processo: 000102-034/2019
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Portaria nº060/2019
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Centro Pop
Semcaspi
19/10/2022 11:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/10/2022 11:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos homologados pelo CSMP.
10/10/2022 08:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Homologado pelo CSMP.
13/09/2022 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...
18/04/2022 11:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/04/2022 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/04/2022 10:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
11/04/2022 10:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos autos virtuais para homologação junto ao CSMP.
11/04/2022 10:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2022 10:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2022 11:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 287/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Abril de 2022 À/Ao Ilmº(ª). Sr(a). Gerente do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop
08/04/2022 11:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 286/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Abril de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
08/04/2022 11:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 285/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Abril de 2022 Ao Exmº Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
08/04/2022 11:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2022 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento referente ao Inquérito Civil nº 019/2019, que tratou sobe irregularidades verificadas no Centro de Reeferência Especializado para a População em Situação de Rua de Teresina. Arqu...
08/04/2022 10:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2022 08:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2022 08:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2022 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2022 14:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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16/02/2022 18:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/11/2021 12:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2021 12:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2021 12:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2021 09:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/08/2021 15:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/08/2021 15:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/08/2021 15:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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17/08/2021 15:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2021 13:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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10/07/2021 00:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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10/07/2021 00:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/07/2021 00:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2021 13:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 33294153.
07/07/2021 12:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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05/07/2021 12:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2021 12:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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18/06/2021 14:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/06/2021 14:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2021 12:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2021 12:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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11/06/2021 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2021 09:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/06/2021 13:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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09/06/2021 13:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/05/2021 20:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 20:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 20:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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25/05/2021 20:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/05/2021 20:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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25/05/2021 20:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/05/2021 20:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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20/05/2021 10:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/05/2021 10:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/05/2021 01:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/05/2021 01:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/05/2021 09:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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17/05/2021 09:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/05/2021 09:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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15/03/2021 10:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/03/2021 10:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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15/03/2021 10:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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15/03/2021 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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26/02/2021 12:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/02/2021 12:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/02/2021 11:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/02/2021 11:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/02/2021 11:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/02/2021 12:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2021 12:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/02/2021 12:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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16/12/2020 09:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/12/2020 09:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/12/2020 09:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2020 09:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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16/12/2020 09:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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16/12/2020 09:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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16/12/2020 08:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/12/2020 17:05:02 • ATOS COMUNS » Recomendação
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15/12/2020 17:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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15/12/2020 11:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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15/12/2020 11:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/09/2020 09:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/09/2020 09:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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18/09/2020 13:47:54 • ATOS COMUNS » Recomendação
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31/08/2020 08:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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27/08/2020 10:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2020 10:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2020 10:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2020 10:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2020 09:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2020 09:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2020 17:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2020 15:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2020 15:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2020 09:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº123/2020 - Promotoria de Justiça da 28º. Promotoria.
18/03/2020 09:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº122/2020 - Políticas Integradas
12/03/2020 11:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
05/02/2020 11:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO.
05/02/2020 11:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 04/02/2020.
05/02/2020 11:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.45 a 54.
05/02/2020 11:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº803/2019 - PGJ
05/02/2020 10:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
05/02/2020 10:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
05/02/2020 10:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
05/02/2020 10:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA nº110/2019.
05/02/2020 10:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2019 13:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
03/12/2019 13:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
03/12/2019 13:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2019 10:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000083-034/2017 foi apensado.
22/11/2019 10:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2019 13:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº719/2019 - SEMCASPI
07/11/2019 12:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
07/11/2019 12:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
11/10/2019 10:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a Promotora em 08/10/2019.
11/10/2019 10:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.37 e 38.
11/10/2019 10:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2019 09:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Páginas 33 a 36.
18/09/2019 09:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2019 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para Despacho.
18/09/2019 09:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 1030/2019 - Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.
18/09/2019 09:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2019 11:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFício nº572/2019 - SASC
27/08/2019 11:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFício nº571/2019 SEMCASPI
27/08/2019 11:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
27/08/2019 11:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
27/08/2019 11:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
27/08/2019 11:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
27/08/2019 11:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
27/08/2019 11:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2019 09:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2019 09:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 493/2019-PJCDH
26/07/2019 09:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2019 12:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
24/07/2019 12:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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DESPACHO
24/07/2019 12:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Nesta data faço concluso para a Promotora, em 23/07/2019.
24/07/2019 12:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO
24/07/2019 12:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Em andamento
25/06/2019 10:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº401/2019 - SEMCASPI
25/06/2019 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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18/06/2019 09:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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FOI EXPEDIDO OFÍCIO Nº 401/2019
18/06/2019 09:43:57 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
PORTARIA Nº 060/2019 ENCAMINHADA AO CAODEC E AO DIÁRIO OFICIAL DO MP
18/06/2019 09:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/05/2019 07:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA de fls.06 a 18.
30/05/2019 07:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
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PORTARIA Nº060/2019
30/05/2019 07:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
30/05/2019 07:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20