20/09/2021 11:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão de homologação de arquivamento.

16/09/2021 09:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 14:05:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

08/07/2021 00:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2021 11:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

11/05/2021 10:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

04/05/2021 09:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 21:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 16:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 16:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

14/04/2021 15:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 15:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

06/04/2021 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprindo ao despacho de prorrogação da Promotora.

06/04/2021 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/04/2021 14:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/04/2021 14:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 15:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 15:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 15:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 00:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 11:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 13:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 13:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 22:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 08:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2020 10:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 10:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/09/2020 10:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 08:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 17:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 14:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 14:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 14:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 13:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 13:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 10:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

06/05/2020 10:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Tendo em vista o não acatamento do ofício de nº 374/2018 pela SEMCASPI, determino: 1) Seja designada nova audiência com a SEMCASPI.

14/02/2020 10:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

14/02/2020 10:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de 15 (quinze) dias concedido à SEMCASPI por meio do Ofício N° 374/2018 expirou.

05/12/2019 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n°374/2018 à Gerência de Alta Complexidade da SEMCASPI

03/12/2019 11:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se à Gerência de Alta Complexidade da SEMCASPI para apresentar os documentos de fl. 152.

21/11/2019 11:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos

09/09/2019 10:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº091/2018 Aos 09 dias do mês de setembro de 2019, às 10:35hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceu perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, representando a SEMCASPI. Aberta a audiência, após as discussões de praxe, foi informado que o plano de conveniar com a AMBEAS, foi alterado, e que o município resolveu construir uma nova unidade de Acolhimento Institucional, nos moldes da casa Reencontro. Informa que já se iniciaram as tratativas, com termos de referência, e que a construção será iniciada no próximo ano. Que provável mente será no terreno que fica traz do Reencontro. Fica estabelecido o prazo de 30 dias, para apresentação de documentação comprobatória dos atos iniciais. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA Representando a SEMCASPI.

09/09/2019 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 10:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N° 262/2019 à PGJ dando ciência da prorrogação do IC

05/09/2019 10:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação N° 290/2019 à SEMCASPI para audiência dia 09 de setembro de 2019, Às 10:00hs

29/08/2019 14:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2020.
Justificativa da prorrogação: À vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, quando da necessidade de se aguardar a data de realização da audiência designada para o dia 09 de setembro de 2019; Considerando que o que o prazo do presente Inquérito Civil expira na data de 02 de setembro de 2019; Determino a prorrogação no SIMP por mais 1 (um) ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP N° 23/2007. Dê ciência ao CSMP, sem remessa, com fundamento no mesmo dispositivo legal supracitado. Teresina

29/08/2019 08:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA INQUÉRITO CIVIL Nº 91/2018 ASSUNTO ¿ CRIAÇÃO DE NOVA CASA DE ACOLHIMENTO INQUIRIDO: MUNICÍPIO DE TERESINA/ SEMCASPI DESPACHO À vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, quando da necessidade de se aguardar a data de realização da audiência designada para o dia 09 de setembro de 2019; Considerando que o que o prazo do presente Inquérito Civil expira na data de 02 de setembro de 2019; Determino a prorrogação no SIMP por mais 1 (um) ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP N° 23/2007. Dê ciência ao CSMP, sem remessa, com fundamento no mesmo dispositivo legal supracitado. Teresina-PI, 29 de agosto de 2019 JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

29/08/2019 08:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 08:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação N° 290/2019 à SEMCASPI para audiência no dia 09 de setembro de 2019, às 10hs.

09/08/2019 13:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se nova audiência com a SEMCASPI, nesta Promotoria de Justiça, em carayer de urgência, ante a não apresentalção da documentação solicitada.

08/08/2019 14:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

08/08/2019 14:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo concedido por do Ofício N° 198/2019 à SEMCASPI para encaminhar o Convênio com o GRUPO AMBEAS expirou, sem resposta.

09/07/2019 14:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício 198/2019 à SEMCASPI

08/07/2019 11:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se a SEMCASPI, o convênio assinado com o grupo AMBEAS.

08/07/2019 11:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº091/2018 Aos 17 dias do mês de junho de 2019, às 11:13hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceu perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, representando a SEMCASPI. Aberta a audiência, após as discussões de praxe, foi informado que, já existe um plano para um convenio com a AMBEAS, e no prazo de dois meses já deve estar concluído. Desta feita ficou acordado um prazo de 15 dias, para apresentação do convênio e do plano que está sendo operacionalizado. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA Representando a SEMCASPI.

17/06/2019 11:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 10:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi realizada audiência no IC Nº 116-2018. Na ocasião, ficou designada nova audiência para o dia 17/06/2019, às 9h.

15/03/2019 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº 126/2018 No dia 14 de março de 2019, às 08h58, na sala de audiência do Ministério Público do Estado do Piauí, presentes a Promotora de Justiça Dra. JOSELISSE NUNES, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, DANIELLE C. DE FREITAS e EVANILDA BATISTA DANTAS FERREIRA, representantes da SASC, TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES, representante da PGE/PI, ANANIAS PEREIRA DA CRUZ, representante da SASC, TERESA CRISTINA, representante da SEMCASPI, deu-se início à audiência referente ao Inquérito Civil N° 91/2018. Aberta a audiência, foi colocado em discussão a situação da Casa de Acolhimento Institucional ¿Casa Reencontro¿ no que tange à superlotação. A SEMCASPI solicitou informações a respeito do cofinanciamento da Assistência Social, pelo que pontuou que as ações nos acolhimentos municipais dependem também do cofinanciamento estadual. Ao final foi determinado a designação de nova audiência para o dia 17/05/2019, às 09hs, os presentes desde já cientes. Determinou ainda seja expedido de notificação à SEFAZ-PI, na pessoa do Sr. Cristiano Natalício Neves de Oliveira, dando ciente da referida audiência. Dterminou o apensamento a este Inquérito dos IC´s 91/2018 e 126/2018 Nada mais a declarar, o termo foi encerrado, e após as alterações propostas pelos presentes, foi lavrada a Ata que vai assinada por mim __________________________ (Assessora da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina), que a redigiu e lavrou, pela Promotora de Justiçada 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e pelos demais presentes. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina DANIELLE C. DE FREITAS Representante SASC EVANILDA BATISTA DANTAS FERREIRA representantes da SASC TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES representante da PGE/PI ANANIAS PEREIRA DA CRUZ representante da SASC

15/03/2019 09:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 091/2018 SIMP 000102-035.2018 ASSUNTO ¿ NOVA CASA DE ACOLHIMENTO TERESINA DESPACHO EM CORREIÇÃO Aguarde-se audiência já designada para 14/03/2019.

28/02/2019 12:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 13:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em face do decursso de prazo de mais de 30 dias, sem novas informações aos autos, determino: 1)seja designada nova audiência com a SEMCASPI, nesta Promotoria de Justiça, com o fim de se aferir o andamento da ampliação do serviço de acolhimento institucional em Teresina - PI.

06/12/2018 14:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os fins procedimentais, que a audiência designada para esta data não se realizou e que a senhora WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA compareceu a esta Promotoria de Justiça representando a SEMCASPI na referida audiência, momento em que solicitou o adiamento da entrega de documentos que deveriam ser entregues nesta oportunidade. Foi deferido o prazo de dez dias paraa que fossem entregues os documentos nesta Promotoria. Teresina, 26 de novembro de 2018.Solange Maria Sales dos Santos e Silva, Assessora Jurídica da 45ª PJT,Mat. 16243

23/10/2018 10:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº091/2018 Aos 23 dias do mês de outubro de 2018, às 09:56hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, Gerente da Divisão de Alta Complexidade da SEMCASPI; e MARFISA MARTINS MOTA DE MOURA, Assessora Técnica do gabinete da SEMCASPI. Aberta a audiência, foi esclarecida a situação presente, de superlotação da instituição do Município de Acolhimento de crianças de até 12 anos de idade, que ainda, persiste, e pelo Município foi dito que, após, discussão, foi resolvido pela busca de parceria com entidades não governamentais, para implantação do segundo serviço de acolhimento de crianças no município de Teresina. Que já se iniciaram as negociações, e que num prazo máximo de 30 dias, esta situação já pode estar definida. Da mesma forma, estão preparando uma intervenção no serviço de Acolhimento Familiar, buscando um desafogamento da atual situação. Desta feita, foi designada nova audiência para o dia 26/11/2018, às 9hs. Desde já ficam todos notificados do ato. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. Oficie-se a 1ª Vara da Infância, informando o andamento do presente inquérito. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA Gerente da Divisão de Alta Complexidade da SEMCASPI MARFISA MARTINS MOTA DE MOURA Assessora Técnica do gabinete da SEMCASPI

11/09/2018 11:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/08/2018 09:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº091/2018 Aos 15 dias do mês de agosto de 2018, às 09:08hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Procuradora do Município; MARINA PINHEIRO SOUSA, Gerente da Instituição Reencontro; e WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, Gerente da Divisão de Alta Complexidade da SEMCASPI. Aberta a audiência, foi esclarecida a situação presente, de superlotação da instituição do Município de Acolhimento de crianças de até 12 anos de idade, e pelo Município foi dito que o assunto vem sendo discutido dentro do município, e que num prazo de 30 dias, poderá ser apresentado resultado das primeiras discussões. Desta feita, foi designada nova audiência para o dia 24/09/2018, às 9hs. Desde já ficam todos notificados do ato. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS Procuradora do Município MARINA PINHEIRO SOUSA Gerente da Instituição Reencontro WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA Gerente da Divisão de Alta Complexidade da SEMCASPI

15/08/2018 09:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2018 11:25:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações expedidas a Casa de Reencontro, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, Prefeito Firmino da Silveira Soares Filho, Prefeitura Municipal de Teresina e Gerência de Proteção Social Especial do Município de Teresina

06/08/2018 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 14:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

4. Expedido Ofício ao Município de Teresina, bem como à SEMCASPI, para conhecimento, do presente procedimento

02/08/2018 14:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

3. Encaminhada cópia da presente Portaria à Secretaria Geral do Ministério Público para publicação no Diário de Justiça do Estado;

02/08/2018 14:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

2. Encaminhada cópia da presente Portaria, para conhecimento, por meio eletrônico ao CAODIJ.

02/08/2018 14:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhada cópia da presente Portaria, para conhecimento, ao Conselho Superior e à Corregedoria Geral.

02/08/2018 14:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual