26/10/2019 12:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado nesta data conforme decisão ministerial devidamente homologada pelo CSMP/PI.

26/10/2019 12:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprindo decisão ministerial de arquivamento devidamente homologada pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí promovo o arquivamento em sistema do feito.

30/08/2019 09:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 10:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos por solicitação da diretoria.

15/07/2019 17:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

10/07/2019 19:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SIMP(s) ENCAMINHADO(S) POR ERRO DIRETAMENTE AO MEMBRO, SEM AUTOS FÍSICOS. AGUARDE-SE EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS OS AUTOS FÍSICOS ORIUNDOS DO E. CSMP/PI. APÓS, SEJA(M) OS SIMP(s) ENCAMINHADO(S) À SECRETÁRIA GERAL DO CSMP, INFORMANDO-A DO NÃO RECEBIMENTO EM SECRETARIA DOS AUTOS FÍSICOS. CUMPRA-SE.

10/07/2019 16:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico para os devidos fins, que os autos físicos deste procedimento não foram encaminhados ao gabinete, por essa razão os devolvo.

10/07/2019 15:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS FÍSICOS NÃO ENCAMINHADOS AO GABINETE

13/06/2019 13:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/05/2019 11:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMPPI

15/05/2019 11:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:44:11 • ATOS COMUNS » Voto

AVERIGUAR SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO POVOADO TABULEIRO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ.

08/04/2019 09:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 11:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2019 11:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 21/2019 -1ªPJPICOS Picos - PI, 13 de fevereiro de 2019. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Teresina - PI ASSUNTO: Arquivamento para apreciação e deliberação Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Cumprimentando-os cordialmente, vimos encaminhar a Vossa Excelência, os autos com as decisões de arquivamento nos autos dos ICP nº 10/2017 ¿ SIMP 000358-262/2018, ICP nº 43/2017 ¿ SIMP 000102-088/2018, ICP nº 04/2018 ¿ SIMP 000219-088/2017, ICP nº 123/2018 ¿ SIMP 000160-088/2018, ICP nº 53/2018 ¿ SIMP 000139-088/2018, ICP nº 53/2018 ¿ SIMP 000139- 088/2018, ICP nº 114/2019 ¿ SIMP 000025-258/2018, ICP nº 73/2018 ¿ SIMP 000133-088/2018, ICP nº 130/2018 ¿ SIMP 000040-088/2018, ICP nº 28/2015 ¿ SIMP 000008-088/2015, PP nº 39/2018 ¿ SIMP 000145-088/2018, PP nº 31/2018 ¿ SIMP 000183-258/2017, PP nº 03/2017 ¿ SIMP 000382-262/2018, PP nº 29/2018 ¿ SIMP 000099-258/2017, PP nº 04/2018 ¿ SIMP 000158-088/2018, para apreciação e deliberação conforme o art. 10, §2º da Resolução 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

15/02/2019 11:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 09:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO n. 28/2019 Inquérito Civil Público n. 43/2018 e SIMP n. 000102-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra., MARIA DA CRUZ DE MOURA Assentamento Padre Cícero, Tabuleiro. Santa Cruz do Piauí. FINALIDADE: Comunicá-la da Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil n. 43/2018, que tem como objeto averiguar sinalização das vias do Povoado Tabuleiro, Município de Santa Cruz do Piauí. Segue decisão em anexo. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 17 de janeiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40º ZE. Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

22/01/2019 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO n. 024/2019 Inquérito Civil Público n. 43/2018 e SIMP n. 000102-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Sr., JOSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA Tabuleiro, Santa Cruz do Piauí. FINALIDADE: Comunicá-lo da Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil n. 43/2018, que tem como objeto averiguar sinalização das vias do Povoado Tabuleiro, Município de Santa Cruz do Piauí. Segue decisão em anexo. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 17 de janeiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40º ZE. Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 09:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

CP n. 43/2018 SIMP 000102-088/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO O presente inquérito civil público foi instaurado através de abaixo-assinado, com a finalidade de averiguar a sinalização das vias do Povoado Tabuleiro, município de Santa Cruz do Piauí, a fim de investigar as condições de trafegabilidade das vias de acesso ao povoado supracitado. Pelo ofício de fl. 09, foram requisitados os valorosos préstimos à Sra. Maria Gleuba Martins, Oficial de Justiça, no sentido de averiguar as atuais condições das vias de acesso ao povoado em questão, mormente quanto às sinalizações horizontais, verticais e existência de lombadas. Constatou-se a existência de diversas placas de sinalização na região, bem como a existência de lombada nas proximidades do cemitério local dessa cidade, conforme indicado em fl. 38 dos autos. Outrossim, em mandado de notificação de fls. 40/41 foram notificados dois dos reclamantes constantes no abaixo-assinado, porém, embora devidamente notificadas as partes não compareceram a este Órgão Ministerial. É o relatório. A Resolução n. 23/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP assim dispõe, em seu art. 10º, sobre o arquivamento do inquérito civil público: ¿Art. 10º Esgotadas as possibilidades de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência do fundamento para a propositura de ação civil pública, promoverá fundamentadamente, o arquivamento do inquérito civil ou do procedimento preparatório. No caso em apreço, segundo se depreende dos autos, tem-se por alcançada a satisfação dos fins a que se propôs o presente procedimento, vez que restou constatada a sinalização das vias no Povoado Tabuleiro e proximidades, bem como averiguou-se a existência de lombada na região. Nesse contexto, o arquivamento do ICP é de rigor, pois atendidos os fins da sua instauração, achando-se, nesta sede, solucionado o fato narrado. Assim, resta tão somente promover o arquivamento do presente Inquérito Civil Público, comunicando ao Ilmo. Sr. JOSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA e a Ilma. Sra. MARIA DA CRUZ DE MOURA quanto ao presente ato, podendo, se assim desejarem, renovar razões em até 10 (dez) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, cujo protocolo deve ser feito nesta Promotoria. Ao final, em havendo interposição de recurso que se encaminhe ao CSMP, nos termos do art. 5°, §2° da Resolução n° 23/07 do CNMP. Caso não haja interposição de recurso, arquivem-se os presentes autos, com remessa da presente decisão ao Conselho Superior do Ministério Público para análise revisional, nos termos do art. 10, § 2º, da Resolução nº 23 do CNMP. Comunique-se aos interessados. Publique-se no Diário Oficial do MPPI. Picos, 23 de Outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

12/11/2018 09:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2018 14:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, embora devidamente notificados, decorrido o prazo as partes não compareceram a este Órgão Ministerial. Picos, 22 de Agosto de 2018. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora Ministerial

22/08/2018 12:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Reitere-se o ofício de fls. 34 e notifique-se três dos reclamantes constantes no abaixo-assinado de fls. 13, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm interesse na demanda. Picos, 24 de Abril de 2018 LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

22/08/2018 12:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2018 08:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 555/2018 - 1ªPJPICOS Picos ¿ PI, 02 de Maio de 2018. Ao Ilmo. Sr. JOSÉ DE ARAÚJO DIAS Diretor Geral do DER-PI Av. Frei Serafim 2492 ¿ centro ¿ Teresina -PI ¿ CEP 64.001.020 Referente ao ICP nº 43/2018 ¿ SIMP 000102-088/2018 Ilustríssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho reiterar, o ofício de nº 92/2018, que requisita informações acerca do integral cumprimento da Recomendação de nº 005/2016, cuja cópia segue em anexo. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotor de Justiça

27/04/2018 11:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 136/2018 Inquérito Civil Público ICP N° 43/2018-Protocolo N° 000102-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ilmo Sr. JOSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA Tabuleiro. Santa Cruz do Piauí. FINALIDADE: Informar, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda há interesse na demanda do abaixo-assinado referente a sinalização da via. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 02 de Maio de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotor de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:............................................................................................................

27/04/2018 11:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 135/2018 Inquérito Civil Público ICP N° 43/2018-Protocolo N° 000102-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ilmo Sr. ADALTO BARBOSA DE ARAÚJO Assentamento Padre Cícero. Tabuleiro. Santa Cruz do Piauí. FINALIDADE: Informar, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda há interesse na demanda do abaixo-assinado referente a sinalização da via. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 02 de Maio de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotor de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:............................................................................................................

27/04/2018 11:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 134/2018 Inquérito Civil Público ICP N° 43/2018-Protocolo N° 000102-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ilma Sra. MARIA DA CRUZ DE MOURA Assentamento Padre Cícero. Tabuleiro. Santa Cruz do Piauí. FINALIDADE: Informar, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda há interesse na demanda do abaixo-assinado referente a sinalização da via. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 02 de Maio de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotor de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:............................................................................................................

27/04/2018 10:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 555/2018 - 1ªPJPICOS Picos ¿ PI, 02 de Maio de 2018. Ao Ilmo. Sr. JOSÉ DE ARAÚJO DIAS Diretor Geral do DER-PI Av. Frei Serafim 2492 ¿ centro ¿ Teresina -PI ¿ CEP 64.001.020 Referente ao ICP nº 43/2018 ¿ SIMP 000102-088/2018 Ilustríssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho reiterar, o ofício de nº 92/2018, que requisita informações acerca do integral cumprimento da Recomendação de nº 005/2016, cuja cópia segue em anexo. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotor de Justiça

23/04/2018 12:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP Nº 43/2018¿ SIMP 000102-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): I ¿ Ofício s/nº/2018 em resposta ao Ofício nº 93/2018. que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Gabriella Gonçalves Monteiro Martins, _____________________________________Estagiária Ministerial. Picos(PI), 23 de abril de 2018.

16/04/2018 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual