05/03/2024 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/03/2024 10:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1 - verificar se o arquivamento foi homologado; 2 - se sim, verificar se na promoção de arquivamento consta ainda alguma outra providência a ser adotada. Caso não haja, apertar o botão arquivar. 3...

30/01/2024 14:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:28:39 • ATOS COMUNS » Voto

07/12/2023 10:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2023 09:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

31/07/2023 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 10:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para análise da promoção de arquivamento.

25/07/2023 08:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) a comunicação ao CSMP; 2) solicitação de publicação.

22/06/2023 15:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 11:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 13:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO ANEXO

11/11/2022 13:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2022 14:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso para deliberações.

03/08/2022 14:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2022 14:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho anterior, foram realizadas pesquisa no sistema do TCE buscando cópias dos processos administrativos de licitação e/ou dispensa/inexigibilidade, contratos, emp...

07/07/2022 08:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DILIGENCIE no Portal do Conveniado do TCE/PI

04/07/2022 10:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 19:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil 19/2020   SIMP 000102-096/2019     DESPACHO SANEADOR      Trata-se de Inquérito Civil instaurado a fim de apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pel...

11/04/2022 14:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2021 08:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 13:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 13:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 13:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 13:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 11:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 10:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 10:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 09:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 09:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 09:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 09:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/09/2020 09:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/09/2020 09:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2020 09:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2020 08:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/09/2020 08:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 08:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 08:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2020 10:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 126/2020- 2ª PJ/SRN. A 1- P I

05/03/2020 10:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 10:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

31/01/2020 10:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

31/01/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 126/2020

31/01/2020 09:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE o oficio n° 1.212/2019 às fl. 36 à Câmara de Vereadores do Município de Dirceu Arcoverde/PI.

30/01/2020 08:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 13:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/01/2020 13:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a exaustão do prazo estipulado em OFÍCIO 1212/2019, fls. 36, sem resposta.

07/01/2020 13:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2019 13:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

04/10/2019 13:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1212/2019 encaminhado ao setor de expedição

04/10/2019 13:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1212/2019

04/10/2019 13:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da imprescindibilidade das informações, SOLICITE-SE â. Câmara de Vereadores do Município de Dirceu Arcoverde/PI, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do respectivo oficio, as seguintes informações e documentos: cópia de todos os processos administrativos de licitação e/ou dispensa/inexigibilidade, contratos, empenhos e recibos de pagamentos realizados pela edilidade com a advogada Paloma Ferreira de Castro CPF: 021.629.553-00, e com o contador Nelson Ribeiro de Santana Neto CPF: 814.906.583-00.

04/10/2019 13:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

04/10/2019 13:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3°, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

04/10/2019 13:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 10:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

14/08/2019 10:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

informações encaminhadas pelo Sr. ABI BALDOÍNO DE CASTRO, em resposta ao ofício nº 923/2019

14/08/2019 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 10:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2019, faço juntada do ofício nº 923/2019, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P I

18/07/2019 11:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 923/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

15/07/2019 09:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO- Expeça-se ofício ao Sr. ABI BALDOÍNO DE CASTRO, SOLICITANDO , no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre as irregularidades detectadas na Prestação de Contas do Município de Dirceu Arcoverde/PI, exercício de 2016, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Processo nº TC/ 002950/2016, conforme denúncia às fls. 03/05.

15/07/2019 09:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 14:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de julho de 2019 faço a juntada do Relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal ¿ DFAM e do Parecer do Ministério Público de Contas, referente a análise da pestação de contas do Município de Dirceu Arcoverde/PI, exercício de 2016, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí/PI, Processo nº TC/002950/2016, extraido do site do TCE/PI < https://sistemas.tce.pi.gov.br/tceviewer/index.xhtml?codigoProtocolo =002950/2016 >.

01/07/2019 08:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

27/06/2019 10:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual