26/11/2024 13:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 26/11/2024

26/11/2024 13:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar 

26/11/2024 10:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/10/2024 09:06:24 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1405ª sessão ordinária do CSMP.      

24/10/2024 09:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 09:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2024 09:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 09:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 60078873.

25/09/2024 09:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no diário oficial do MPPI 

20/09/2024 10:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 295/2024 ao interessado 

20/09/2024 10:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao CACOP para ciência;  Certifico o envio da promoção de arquivamento para a parte interessada.

19/09/2024 09:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 10:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possíveis irregularidades na execução da reforma/ampliação...

12/09/2024 10:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da promotora de Justiça, Gabriela Almeida de Santana, promovo a juntada de contratos do ano de 2019, pesquisados na internet, cujo objeto era contratação de empresa para reforma de praças. 

05/09/2024 13:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido ao volume significativo de trabalho, encaminhando os autos para a assessora Karen Nunes Macedo de Araújo, que auxiliará com as atividades.

19/03/2024 13:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 14:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, para auxílio da Promotora de Justiça em respondência na 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 14:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 11:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 10:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possíveis irregularidades na execução da reforma/ampliação da Praça Júlio Paixão, conhecida popularmente como Praça do Relógio, localizada na Avenida...

11/11/2022 13:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2022 19:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Não encontrei a minuta.

11/04/2022 14:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2021 09:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 09:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2021 11:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 12:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 12:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 12:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 11:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2021 07:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 07:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 13:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 12:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 12:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 11:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se em armário separado, aguardando manifestação do CACOP

13/08/2019 11:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do Inquérito Civil nº 227/2018 - SIMP: 000102-097/2018 ao CACOP conforme determinação nos autos.

13/08/2019 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: o envio de cópia digitalizada dos presentes autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para que seja requisitado ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí uma vistoria in loco e realize, se possível for, o levantamento de eventual dano ao erário.

13/08/2019 10:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 16:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2019 11:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 227/2018 SIMP: 000102-097/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 03 volumes, com folhas numeradas de 02 a 949, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro. E, para constar, lavro e assino o presente Termo.

24/06/2019 10:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2019, procedo à abertura do terceiro volume do procedimento de Inquérito Civil nº 227/2018 (SIMP: 000102-097/2018) , iniciando-se com a fls. 636.

24/06/2019 10:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2019, procedo à abertura do segundo volume do procedimento de Inquérito Civil nº 227/2018 (SIMP: 000102-097/2018) , iniciando-se com a fls. 316.

24/06/2019 09:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 652/2019.

31/05/2019 08:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (vinte e um) dias do mês de maio de 2019, faço juntada do ofício nº 652/2019 com o recebido da pessoa notificada. O Procedimento encontra-se no armário A 1- PIII

27/05/2019 11:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 652/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

22/05/2019 13:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Compulsando os autos, entendo ser necessária a realização de algumas diligências para melhor instrução do feito, pelo que, com base no art. 6º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino as seguintes diligências: 1 ¿ requisite-se à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 03/2018, do contrato firmado com a empresa Leonardo Santana Oliveira Galvão ¿ ME e de eventuais aditivos celebrados, notas de empenho, notas fiscais, atos de liquidação, ordens de pagamento e comprovantes de pagamento.

22/05/2019 13:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 227/2018 (SIMP: 000102-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 49, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

19/02/2019 10:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019, procedi a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 861/2018

18/02/2019 11:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

18/01/2019 08:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

18/01/2019 08:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO Aos 18 (dezoito) dia do mês de janeiro de 2019, certifico que dei cumprimento ao despacho de fls. 34, comunicando ao solicitante via e-mail.

18/01/2019 08:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Despacho do MP- Defiro o pedido de dilação de prazo, comunique-se ao solicitante

18/01/2019 08:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 13:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusos os autos do IC nº 227/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

11/01/2019 13:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2019, procedi a juntada do requerimento de dilação de prazo encaminhado pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em atenção ao ofício nº 861/2018

28/11/2018 10:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 861/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

28/11/2018 10:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Considerando o teor da certidão, junte-se ao referido procedimento. REQUISITE-SE, em seguida, informações à Prefeitura Municipal, com o prazo de 10 dias, encaminhando-se cópias das notícias apresentadas.

20/11/2018 12:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 829/2018, 830/2018 e 831/2018- PR/SRN

24/10/2018 14:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 829/2018, 830/2018 e 831/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

24/10/2018 14:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2018 14:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2018 14:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, face o disposto no artigo 129, III da Constituição Federal, no artigo 36, IV, ¿a¿ a ¿d¿ da Lei Complementar Estadual n.º 12/93 e artigo 8º, §1º da Lei nº 7.347/85, a fim de apurar possíveis irregularidades na execução da reforma/ampliação da Praça Júlio Paixão, conhecida popularmente como ¿Praça do Relógico¿, localizada na Avenida Professor João Menezes, no Centro de São Raimundo Nonato/PI, RESOLVE, nos termos legais, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL para coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 18:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

01/10/2018 10:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2018, faço conclusos os autos da NF nº 65/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

01/10/2018 10:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Registre-se como Notícia de Fato; Após conclusos para deliberações

01/10/2018 10:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual