10/06/2019 10:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 10:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/06/2019 10:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 09:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

NO ARQUIVO MORTO CORRESPONDENTE

22/02/2017 09:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2017 09:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2017 07:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório Inquérito Civil nº 003/2015 (SIMP nº 000102-107/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil visando à apuração de notícia acerca da precariedade do fornecimento de energia elétrica por parte da Eletrobras Piauí, no município de Oeiras. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Calos Rubem Campos Reis. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de deficiências no serviço de fornecimento de energia elétrica pela Eletrobrás. Irregularidades sanadas após recebimento da notificação ministerial. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.

11/01/2017 07:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 12:52:41 • ATOS COMUNS » Voto

PROCESSO PREPARATÓRIO: 03/2015 ¿ SIMP n. 102-107/2016 ORIGEM: 2ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI ASSUNTO: APURAR PRECARIEDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ELETROBRÁS-PIAUÍ Interessado: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA CONDURU EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. Denúncia de deficiências no serviço de fornecimento de energia elétrica pela Eletrobrás. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial. Homologação do arquivamento proposto. Exmo. Srs. Conselheiros, RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL instaurado perante a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Oeiras/PI, objetivando a apuração de denúncia formulada pela consumidora ¿Maria do Carmo Rodrigues da Silva Condurú¿, a qual noticiava a precariedade no fornecimento de energia eleétrica por parte da Eletrobrás-Piauí no Município de Oeiras-PI. O presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL foi instaurado na data de 25/04/2015, na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Oeiras/PI, através da Portaria n° 11/2015, a partir de Termo de Declarações da Senhora ¿Maria do Carmo Rodrigues da Silva Condurú¿, noticiando a precariedade no fornecimento de energia elétrica por parte da ELETROBRÁS Distribuição Piauí, no município de Oeiras, inclusive informando que: 1) a empresa não tem responsável técnico na cidade; 2) os equipamentos na empresa são antigos, não suportando a demanda local; 3) há grande demora no atendimento quando ocorre falta de energia, chegando a ficar até oito horas sem o serviço (fls. 06/07). Promovida a publicação da Portaria (fls. 09/10), foram requisitadas informações a Eletrobrás Piauí, Regional de Floriano (fls. 08 e 09). Às fls. 11/43, vê-se a resposta da Eletrobrás-Piauí, sustentando que: 1) ocorreram problemas pontuais, os quais foram solucionados; 2) a Sra. MARIA DO CARMO CONDURU registrou apenas três interrupções de fornecimento de energia elétrica; 3) a qualidade do fornecimento de energia apurada na unidade da consumidora atende aos ditames da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL; 4) a empresa conta com várias equipes para a manutenção da rede de distribuição. O Exmo Sr. Promotor de Justiça, Dr. CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, propôs o arquivamento do feito à fl. SEM NUMERAÇÃO. Os autos foram encaminhados ao CSMPPI para os fins previstos no art. 9º da Lei 7.347/85. É o relatório.

17/11/2016 12:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2016 08:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1222ª sessão ordinária realizada no dia 04/11/2016.

25/10/2016 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2016 11:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ofício nº 128 2016 2ª PJO enviado junto ao Protocolo Geral solicitando a homologação do arquivamento deste Procedimento

22/09/2015 12:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 073/ 2015 e documentos pela Regional Centro-Sul da Eletrobrás Distribuição Piauí

05/05/2015 13:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para o representante legal da Eletrobrás Piauí na região de Oeiras (Floriano) para requisitar informações acerca do péssimo fornecimento de energia

05/05/2015 13:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/05/2015 13:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual