28/11/2018 08:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado através de TERMO DE ARQUIVAMENTO.

28/11/2018 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 12:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 10:28:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

POLUIÇÃO SONORA

02/10/2018 10:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 11:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2018 12:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 655/2018 encaminhando procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

04/09/2018 12:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho de Arquiavemento

06/08/2018 12:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 557/2018, encaminhado pela semam, protocolizado sob nº5403/2018. [[b4]]

02/08/2018 11:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 063/2018, encaminhado pela CBM, protocolizado sob nº3582/2018. [[B2]]

02/08/2018 11:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 095/2018, encaminhado pela FMS, protocolizado sob n /2018.

21/02/2018 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

19/01/2018 12:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2018- BAR DO CHICO RATO- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2018 ÁS 09:00 [C1]

11/12/2017 12:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 856/17 à 858/ - SEMAM, GEVISA, CBM [B4].

05/12/2017 11:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: determino o cumprimento do item 2 do despacho de fl. 98. Cumpra-se.

20/11/2017 11:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 561/17 encaminhado pelo BPA [A2].

25/10/2017 07:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Tendo em vista as informações prestadas pelo proprietário do estabelecimento e o pedido de prazo para apresentação da documentação, defiro o pedido concedendo o prazo de até 30 dias, improrrogáveis, para entrega das licenças. 3. Após, oficie-se a SEMAM, a GEVISA e o CBM para informarem, no âmbito de suas competências, se o estabelecimento possui a documentação necessária para funcionamento, inclusive notificando o proprietário para apresentar os documentos. Cumpra-se. [A2].

12/09/2017 09:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação à Francisco R. de Araújo -ME [C1].

08/09/2017 09:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pf. nº 1.463/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 655/14 [C1].

25/08/2017 09:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação enviado ao Proprietário do Bar do Chico Rato (Francisco R. de Araújo -ME) para comparecimento em audiência designada para o dia 12 de setembro de 2017, às 11hrs [C1].

25/08/2017 09:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 656/17 ao BPA requisitando diligência in loco para aferição da poluição sonora.

22/08/2017 11:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Proprietário do Bar do Chico Rato (Francisco R. de Araújo -ME) para comparecimento em audiência designada para o dia 12 de setembro de 2017, às 11hrs [C1].

22/08/2017 11:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 656/17 ao BPA requisitando diligência in loco para aferição da poluição sonora.

22/08/2017 11:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 655/17 enviado à SEMAM solicitando informações, se o empreendimento possui Licença Ambiental, e, em caso negativo, quais as providências serão adotadas diante da constatação .

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

21/03/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

10/02/2017 09:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO AO MEMBRO

10/02/2017 09:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS RELATÓRIO 38/2017 DA PERICIA DO MPPI

24/01/2017 13:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2017 13:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2016 13:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

envio dos autos para perícia

06/12/2016 13:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria nº 080/2016 converte o procedimento em inquérito civil

01/12/2016 09:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja Enviado memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI solicitando vistoria no local, a fim de constatar se o estabelecimento reclamado ainda se encontra em funcionamento; [ LOCAL A2]

05/10/2016 11:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

05/10/2016 11:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 253/2016 encaminhado pela GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 21551/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

12/09/2016 09:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/09/2016 08:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 728/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

19/08/2016 12:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se á GEVISA [ LOCALIZAÇÃO A2]

27/05/2016 11:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ localização AA1]

27/05/2016 11:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 157/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 27 de Maio de 2016.

22/04/2016 09:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 330/2016 [ localização B2]

14/04/2016 08:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 330/2016 à Secretária Municipal de Meio Ambiente [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/04/2016 08:53:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não manifestação do que foi requerido através do ofício de fl. 46, encaminhado ao ( à) SEMAM, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à reiteração. Teresina, 12 de Abril de 2016.

29/02/2016 13:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 0094/2016 [[Localização B2]]

23/02/2016 11:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 0094/2016-24ªPJ ao Secretário Municipal de Meio Ambiente ¿ SEMAM, a fim de constatar se o mesmo se encontra em funcionamento e possui Licença Ambiental atualizada, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis diante de eventual(is) irregularidade(s). [[Localização B1]]

23/02/2016 11:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Despacho: Oficie-se à SEMAM para que informe sobre a regularidade do empreendimento. Cumpra-se. Teresina/Piauí, 15/02/2016.

11/01/2016 12:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 11 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

11/01/2016 12:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO CERTIFICO que o destinatário do Ofício retro não foi localizado no endereço informado pois, conforme informações do office boy que em diligência constatou-se que o endereço que consta no ofício não fora encontrado. TERESINA-PI, 11 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

09/11/2015 11:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 0061/2015 ao Reclamante para que informe a persistência da Reclamação. [[Localização B1]]

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

21/10/2015 10:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual