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Processo: 000102-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/06/2024 09:37:38
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 02:42:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Valdelívia Pereira Da Silva

Histórico de Movimentações

30/10/2024 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 08:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2024 12:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2027/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP.

15/10/2024 12:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento.

23/07/2024 07:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação encaminhada pela ora Compromissária via email.

21/06/2024 08:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação encaminhada pela ora Compromissária via email.

17/06/2024 11:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado.

17/06/2024 08:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 64/2024 - 24ª PJ.

17/06/2024 08:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2024 08:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 09:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2024 09:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00