07/05/2024 11:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ao arquivo.

06/05/2024 14:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação de arquivamento.  PII, 06 de maio de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça   

06/05/2024 11:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2024 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 13:48:31 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

27/11/2023 10:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2023 13:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à decisão retro, remeto os autos do presente inquérito civil ao e. CSMP, para homologação de arquivamento. 

23/11/2023 13:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°544/2023 dirigido ao e. CSMP, através do SEI processo n°19.21.0807.0039509/2023-72.

23/11/2023 12:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO   Certifico que comuniquei ao noticiante sobre a decisão de arquivamento do presente Inquérito Civil, através do WhatsApp institucional, conforme comprovante em anexo.  Pedro II, 23 de ...

22/11/2023 15:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Da atenta compulsão, extrai-se que o presente inquisitório fora instaurado por provocação de Rafael Barbosa Santos, conhecido por Falcão, brasileiro, solteiro, residente na Praça do Mercado, 118, Domi...

22/11/2023 13:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 22 de novembro de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

22/11/2023 13:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho retro, certifico a juntada de link referente à digitalização das páginas dos autos físicos ausentes no SIMP.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2PROMOTORIAP...

21/11/2023 12:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão, este subscritor não logrou encontrar a portaria do presente inquisitório. Nesse andar, considerando que o feito teve inicial tramitação por meio física, determino seja certificado se...

21/11/2023 12:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 21 de novembro de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

21/11/2023 12:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico a juntada de Manifestação do CACOP em resposta à solicitação de apoio encaminhada por meio do processo sei n°19.21.0807.0038638/2023-18.  Pedro II, 21 de novembro de 2023 Ales...

17/11/2023 07:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°524/2023 dirigido ao CACOP

08/11/2023 14:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, após compulsão do relatório de vistoria produzido pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, observa-se ter o subscritor apontado não terem sido encontrados documentos re...

08/11/2023 12:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 08 de novembro de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

24/10/2023 08:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico a juntada de Relatório de Vistoria Técnica n°108/2023 encaminhado pela CPPT em 18/10/2023, através do sei n°19.21.0807.0003404/2023-57. Pedro II, 24 de outubro de 2023 Ale...

24/10/2023 08:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 15:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se o prazo comunicado pela CPPT (primeira quinzena de novembro). Encerrado, seja procedida à nova cobrança. PII, 26 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

26/09/2023 08:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 26 de setembro de 2023                  Emanuel Lima           ...

26/09/2023 08:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos resposta do CACOP a solicitação encaminhada por esta promotoria, através do Processo SEI n° 19.21.0123.0014187/2022-91.                 Pedro II, 26 de sete...

16/08/2023 12:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 12:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o engenheiro Denis entrou em contato com esta assesoria, através do aplicativo WhatsApp, solicitando o envio dos documentos encaminhados pela DER, referentes à licitação e...

16/08/2023 12:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 402/2023. PII, 16 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

16/08/2023 10:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2023 09:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em secretaria o prazo de dez dias corridos.  Após o citado prazo, seja verificada a existência de manifestação da CPPT.  No silêncio do aludido órgão, seja novamente comunicada a situaç...

04/08/2023 11:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 04 de agosto de 2023                  Emanuel Lima               ...

04/08/2023 11:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

              Certidão Certifico que fora solicitado informações atualizadas sobre a conclusão da Perícia ao CPTT, através do Processo SEI n° 19.21.0123.0014187/2022-91 . Conforme consta em Manifest...

28/07/2023 11:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Nesta data, faço encaminhamento destes autos ao ilmo. estagiário Emanuel Alves. Pedro II-PI, 28 de julho de 2023 José Ribaamr de Oliveira Café Estagiário

29/05/2023 10:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Segue em  PDF.

09/05/2023 13:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 13:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a juntada de manifestação da CPPT (ID:55900679) em resposta ao Ofício n°243/2023/2PJPII .   Pedro II, 09 de maio de 2023 Alessandra Silva Pontes ...

09/05/2023 12:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação CPPT

09/05/2023 12:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 12:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 243/2023 enviado ao Coordenador da CPPT via e-mail. Pedro II-PI, 18 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

18/04/2023 12:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que fora enviado o Ofício nº 243/2023 ao Coordenador da CPPT Francisco Eduardo Lopes Viana via processo SEI nº 19.21.0807.0013041/2023-12. Pedro II-PI, 18 de abril de 2023 Jos...

17/04/2023 11:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria ofício ao Coordenador da CPPT, a fim de solicitar previsão de atendimento ao quanto demandado por este órgão, citando os termos do Ofício nº 52/2023 (SEI nº 0399017) e o Despacho G...

14/04/2023 11:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 14 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

14/04/2023 11:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta à solicitação de informações sobre o andamento da diligência requisitada à CPPT. Pedro II-PI, 14 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagi...

08/03/2023 10:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos Manifestação enviada no bojo do processo SEI nº 19.21.0807.0003404/2023-57, solicitando informações sobre o andamento de diligências solicitadas à CPPT. Pedro II-PI, 08 d...

08/02/2023 16:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se o feito em secretaria por vinte dias corridos.  Após, caso não se tenha informações sobre o andamento da diligência solicitada à CPPT, seja protocolada nova solicitação via SEI.  PII, ...

08/02/2023 13:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 08 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

08/02/2023 13:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada movimentações relativas ao processo SEI nº 19.21.0807.0003404/2023-57, no qual enviou-se o ofício nº 53/2023 ao PGJ. Pedro II-PI, 08 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira...

03/02/2023 13:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 52/2023 encaminhado ao Procurador-Geral por intermédio do processo SEI nº 19.21.0807.0003404/2023-57. Pedro II-PI, 03 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagi...

03/02/2023 12:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço juntada dos autos físicos pertinentes ao presente procedimento. Pedro II-PI, 03 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

23/11/2022 14:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a fim de ultimar as diligências expostas no último despacho, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento da LIA.  PII, 23 de novembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

23/11/2022 14:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue em pdf.

23/11/2022 12:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 23 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

23/11/2022 12:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta ao ofício in retro. Pedro II-PI, 23 de novembro de 2022 josé Ribamar de Oliveira Café Estagiário

24/10/2022 12:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 439/2022 encaminhado a CPPT. Pedro II-PI, 24 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/10/2022 11:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 13:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja encaminhado novo expediente de cobrança à coordenação da CPPT, aguarda-se resposta por dez dias úteis.   Após, sejam os autos conclusos.  PII 18 de outubro de 2022.  Avelar Fortes Promoto...

14/10/2022 15:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 14 de outubro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

14/10/2022 15:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que entrei em contato com a CPPT, que me direcionou ao engenheiro André Castelo Branco Ribeiro, tendo ele declarado a impossibilidade de dar uma previsão sobre quando a solic...

07/10/2022 06:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se contato por telefone com a coordenação da CPPT, solicitando resposta ao pedido de previsão de atendimento da demanda.  PII, 07 de outubro de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

06/10/2022 20:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 06 de outubro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

06/10/2022 20:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a solicitação encaminhada à CPPT via SEI não teve nenhuma nova movimentação até o presente momento (20h44 do dia 06/10/2022).  Outrossim, não foi localizada resposta ao...

29/08/2022 14:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de nova solicitação de informações à CPPT.   Pedro II, 29 de agosto de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

04/08/2022 17:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após o decurso de quinze dias corridos, seja realizada nova solicitação de previsão do atendimento da demanda.  Após, sejam os autos conclusos.  PII, 04 de agosto de 2022.  Avelar Fortes Promo...

01/08/2022 14:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CERTIDÃO    Certifico que, até o presente momento, não houve resposta da CPPT à solicitação encaminhada.   Pedro II, 01 de agosto de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de...

15/07/2022 13:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA           Junto aos autos comprovante de contato, via e-mail, com a CPPT.   Pedro II, 15 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

12/07/2022 10:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o transcurso de quase dois meses desde o protocolo do pedido de complementação do laudo, determino sejam solicitadas, à coordenação da CPPT, informações sobre a previsão de atendimento da...

11/07/2022 12:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO          Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 11 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

11/07/2022 12:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO           Certifico que o protocolo SEI nº 19.21.0123.0014187/2022-91 fora atribuído ao engenheiro André Castelo Branco Ribeiro em 23 de maio de 2022, a partir daí não mais tendo sido mov...

23/05/2022 10:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA            Juntado aos autos comprovante de envio e recebimento do Ofício nº 199/2022 e anexos.   Pedro II, 23 de maio de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Asses...

23/05/2022 10:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 199/2022:

11/05/2022 18:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino sejam encaminhadas as solicitações de esclarecimentos à CPPT, por ofício, a ser registrado no SEI. Após o transcurso de trinta dias, sejam os autos conclusos.  PII, 11 de maio de 2022. ...

11/05/2022 10:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO          Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 11 de maio de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promoto...

03/05/2022 13:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que já reiterei diversas vezes a solicitação de resposta aos questionamentos feitos pelo Promotor de Justiça no despacho de ID 34037782, tanto por ligaçao telefônica como pel...

30/03/2022 15:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se novo contato com o engenheiro que confeccionou o relatório de vistoria técnica, a fim de esclarecer os pontos indicados no último despacho. Determino, em complementação ao último despach...

29/03/2022 11:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que entrei em contato com o assessor técnico da CPPT, André Castelo Branco Ribeiro, e solicitei fossem esclarecidos os pontos indicados no despacho retro. Como o servidor est...

26/10/2021 21:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 15:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/10/2021 14:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 12:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 18:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, comunicando-se tal evento ao e. CSMP.

11/10/2021 18:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

20/09/2021 08:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 15:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2021 14:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 09:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 15:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 15:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 22:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 14:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 09:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2020 09:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 08:53:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

25/07/2020 21:13:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

25/07/2020 21:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 13:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 10:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 14:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2020 20:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2020 20:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 15:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 15:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 14:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 12:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 09/03/2020

18/02/2020 09:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Considerando a iminente extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência do presente inquisitório em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução 23/2007 CNMP. Cumpra-se. PII, 17/02/2020.

18/02/2020 09:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail de confirmação do CACOP referente ao Ofício nº 71/2019 GPJPII e envio da cópia do IC 13/2016.

18/02/2020 09:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/02/2020 09:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/02/2020

05/12/2019 08:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/04/2019 11:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio de email ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público MPPI

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

22/02/2019 09:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº109/2019 GPJPII ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

14/02/2019 11:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 71/19

14/02/2019 11:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

14/02/2019 11:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Chamo o feito à ordem para prorrogar sua tramitação, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/07.

14/02/2019 11:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício DGE nº 850/18 - DER/PI

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 08:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO no. 558/16 G2PJPII

19/11/2018 08:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

19/11/2018 08:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE FL. 57 VERSO

19/11/2018 08:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

21/03/2018 10:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 040/2018-CPPT

30/01/2018 11:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 63/2018

30/01/2018 11:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

21/11/2017 08:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 419/2017

05/10/2017 11:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho anterior remetendo-se cópia integral dos autos ao setor de perícias da PGJ.

20/07/2017 11:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 05/01/2017.

24/05/2017 13:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 13:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2017 13:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática