09/12/2024 08:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/12/2024 08:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                Ofício Ofício n° 635/2024 encaminhado para o Conselho Superior do Ministério Público, através do Processo SEI n°19.21.0807.0045978/2024-06.              Pedro II, 09 de dezembro de...

09/12/2024 08:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

             Certidão Certifico que esta unidade entrou em contato com o reclamante do Atendimento ao Público acostado no ID: 56223910, a fim de comunicá-lo sobre o arquivamento deste procedimento, ...

28/11/2024 11:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos comunicação de arquivamento encaminhada para o reclamante.               Pedro II, 28 de novembro de 2024               Emanuel Lima               Estagi...

18/11/2024 17:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o ajuizamento de ação que abarcou o objeto do presente procedimento, arquivo-o, com espeque no art. 4ª, I, da Resolução CNMP 174/2017. Ciência aos noticiantes e ciência ao e. CSMP.  P...

18/11/2024 12:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                     Pedro II, 18 de novembro de 2024                     Emanuel Lima    ...

18/11/2024 12:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública n° 0802329-36.2024.8.18.0065

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2024 17:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria minute ação civil pública por obrigação de fazer, a fim de que o Município de Pedro II seja compelido a aparelhar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a efetivamente in...

02/05/2024 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                                 Conclusão  Nesta data faço conclusão dos autos.                                  Pedro II, 02 de maio de 2024                                  Raimundo Daltro ...

30/04/2024 10:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

                                Juntada   Junto aos autos documentos recebidos da Secretária de Meio Ambiente.                                 Pedro II, 30 de abril de 2024                      ...

30/04/2024 10:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

                          Juntada  Junto o link da audiência com a Secretária de Meio Ambiente de Pedro II.https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ErPDH1f9s39AnpD4B9Ooe8UBANHj9EpCD-...

24/04/2024 12:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a secretária de meio ambiente. No ato, a secretária esclareceu que a análise dos licenciamentos já fora retomada, com a contratação de Daniele como an...

24/04/2024 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com asecretária de meio ambiente. 

24/04/2024 12:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 08:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 151/2024.

23/04/2024 08:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 32/2024 de instauração do Procedimento Administrativo nº 22/2024. PII, 23 de abril de 2024 Raimundo Daltro

23/04/2024 08:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2024 08:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2024 09:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada  Junto aos autos o link da Teleaudiência com o Gerente de Meio Ambiente.https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EU4yTVM6ZRZAs5t1ks_TBtIBc9FiAe5-1NpGjRbv8...

16/04/2024 12:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o gerente de meio ambiente. No ato, o gerente esclareceu que o Posto Itamaraty já apresentou a certificação do Corpo de Bombeiros, encontran...

16/04/2024 12:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o gerente de meio ambiente. 

16/04/2024 12:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 12:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                           Certidão   Certifico que se agendou audiência com o Gerente de Meio Ambiente de Pedro II para o dia 16 de abril de 2024, às 12:00hrs.                            Pedro II...

09/04/2024 13:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se urgente audiência com a gerência de meio ambiente.  PII, 09 de abril de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

09/04/2024 13:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                   Pedro II, 09 de abril de 2024                Emanuel Lima                 Es...

09/04/2024 13:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico ausência de resposta ao Ofício n° 04/2024 e ao Ofício 05/2024.                     Pedro II, 09 de abril de 2024                     Emanuel Lima        ...

09/01/2024 11:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Ofício  Ofício n° 04/2024 encaminhado para a Gerência de Meio-Ambiente de Pedro II.               Pedro II, 09 de janeiro de 2024               Emanuel Lima                Estagi...

09/01/2024 11:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                Ofício  Ofício n° 05/2024 encaminhado para a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente de Pedro II.                Pedro II, 09 de janeiro de 2024                Emanuel Lima      ...

18/09/2023 07:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam renovados os expedientes desatendidos pela Secretaria e Gerência de Meio Ambiente.  PII, 18 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

15/09/2023 12:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                   Pedro II, 15 de setembro de 2023                Emanuel Lima                ...

15/09/2023 12:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico ausência de resposta ao Ofício n° 327/2023 e Ofício 346/2023.                     Pedro II, 15 de setembro de 2023                     Emanuel Lima        ...

29/06/2023 08:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                      OFÍCIO    Ofício nº 346/2023 encaminhado ao Gerente de Meio Ambiente de Pedro II                       Pedro II-PI, 29 de junho de 2023                       Emanuel Lima  ...

28/06/2023 09:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 08:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°327/2023 dirigido à Secretaria de Meio Ambiente de Pedro II

21/06/2023 15:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se informações à Gerência de Meio Ambiente sobre o processo de licenciamento do posto MR DE CARVALHO SOUSA COMBUSTÍVEIS LTDA, que aduziu a paralisação do pedido de renovação (protocolado em 1...

21/06/2023 13:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 21 de junho de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

21/06/2023 13:38:39 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO AO PÚBLICO Trata-se de representação do Sr. Breno Pereira Davi (CPF: 003.555.293-00) encaminhada a esta Promotoria de Justiça, através do WhatsApp funcional, solicitando providências qua...

21/06/2023 13:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 11:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja instada a Gerência de Meio Ambiente a esclarecer a situação do Posto Itamaraty, inclusive relativamente à regularização da vistoria pelo Corpo de Bombeiros.  Com efeito, na última audiência, a ...

19/06/2023 08:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                   Pedro II,19 de junho de 2023                Emanuel Lima                 Esta...

19/06/2023 08:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos resposta ao Oficio n° 155/2023 encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio-Ambiente de Pedro II.                      Pedro II, 19 de junho de 2023 ...

07/06/2023 09:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos link de audiencia realizada com o Gerente de Meio-Ambiente de Pedro II: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Eb0oLZ6M0k9Fp2AueCb-WKcB...

05/06/2023 11:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a Gerência do Meio Ambiente. No ato, o gerente esclareceu que apenas o Posto Itamaraty ainda não obteve a licença ambiental, pois aguarda ce...

05/06/2023 11:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 11:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a Gerência do Meio Ambiente.

05/06/2023 11:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 12:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que a audiencia ,que ocorreria com o Gerente de Meio-Ambiente de Pedro II, fora remarcada para o dia 05 de junho de 2023, ás 11:00 horas.                   Pedr...

31/03/2023 09:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que a audiencia que iria ocorrer nesta data fora adiada para o dia 08 de maio de 2023 ás 9h00min, em virtude do representante desta promotoria está participa...

31/03/2023 09:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2023 10:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 155/2023 encaminhado ao Gerente de Meio Ambiente. Pedro II-PI, 14 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

16/01/2023 08:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se os autos em secretaria até a primeira semana de março. Em seguida, agende-se audiência com a Gerência de Meio Ambiente, a fim de tratar sobre o cumprimento do TAC firmado pelos postos de c...

13/01/2023 08:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 13 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

13/01/2023 08:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos resposta ao ofício nº 478/2022/2ªPJPII. Pedro II-PI, 13 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

24/11/2022 08:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 478/2022 enviado à secretaria de Meio Ambiente de Pedro II-PI. Pedro II-PI, 24 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

18/11/2022 12:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o gerente de meio ambiente quando contactado por esta unidade de promotoria de justiça informou que houve uma falha na gravação da teleaudiência impossibilitando a mesma de se...

15/11/2022 13:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da reunião por teleconferência organizada pela Secretaria do Meio Ambiente, que contou com a participação desta Promotoria de Justiça e participação dos representantes legais...

11/11/2022 12:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 11 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

11/11/2022 12:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta por parte da gerência de meio ambiente municipal quanto ao consignado em audiência. Pedro II-PI, 11 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café ...

04/11/2022 09:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo participou de reunião realizada pela Gerência de Meio Ambiente de Pedro II, em 28 de outubro de 2022. O ato contou com a pa...

05/10/2022 11:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleudiência fora gravada, segue o link de acesso à gravação. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EfqJytBv0ihFuxBMBk6q0dYB8hpvCc2W4LerpengzQhx2A?e=HzH...

04/10/2022 12:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Primeiramente, considerando que esta unidade não se encontra investigando a situação de cada posto especificamente, mas apenas acompanhando a adoção de providências pela Secretaria Municipal do Meio A...

04/10/2022 12:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a gerência de meio ambeinte de Pedro II.   

04/10/2022 11:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 12:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 380/2022 encaminhado ao CAOMA. Pedro II-PI, 29 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

21/09/2022 09:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos Lei Municipal nº 1.367/2022. Pedro II-PI, 21 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

20/09/2022 09:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os postos citados no início do procedimento são os seguintes:    RELAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 34977223000559-AUTO POSTO CONFIANCA LTDA 34977223000125-AUTO POSTO ...

20/09/2022 09:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos TAC`s assinado pelos proprietários dos postos M.G.T Pessoa de Oliveira, Posto Itamaraty e Autoposto Confiança. Pedro II-PI, 20 de stembro de 2022 José Ribamar de Olivei...

16/09/2022 12:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento das demais diligências. Pedro II, 16 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

16/09/2022 12:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o presente procedimento foi incluído na pauta de audiência que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2022 às 10:30h, com o gerente de Meio Ambiente. Pedro II, 16 de setembro de 2022 Júlia...

15/07/2022 11:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação e a necessidade de realização de diligências de instrução, na forma especificada no último despacho, prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  PII, 15 de julho de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/07/2022 11:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação e a necessidade de realização de diligências de instrução, prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, com espeque no art. 9º da ...

13/07/2022 11:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2022 12:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do relatório encaminhado pelo gerente de Meio Ambiente, conforme acordado na última audiência realizada. Segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2PROMOTORIAPEDR...

13/01/2022 08:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 11:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 10:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/12/2021 10:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 10:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2023.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação e a necessidade de realizar diligências de instrução, prorrogo a tramitação do presente IC em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNNMP 23/2007. Com efeito, realizou-se recente audiência com o gerente de meio ambiente, ocasião em que o mencionado agente ficou de apresentar relatório sobre o licenciamento ambiental dos postos de combustíveis, até 30 de janeiro de 2022.PII, 09 de dezembro de 2021.Avelar Fortes.Promotor de Justiça.

09/12/2021 10:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2021 10:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 10:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 17:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, a fim de realizar audiência com o gerente de meio ambiente, haja vista ter a municipalidade passado a licenciar, após os ajustamentos de conduta firmados com os representantes dos postos de combustíveis, na forma do despacho retro. PII, 30 de novembro de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

22/11/2021 11:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 15:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2021 13:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2021 13:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 15:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 09:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 11:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 11:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 11:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 11:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 15:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 11:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/03/2021 11:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 10:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 10:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2020 08:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a fim de se realizar diligências pendentes, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. PII, 31 de outubro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

31/10/2020 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/08/2020 08:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 08:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 08:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2020 12:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 10/03/2020.

20/02/2020 10:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a documentação extraída do PA nº 10/2018, quais sejam fls. 108/115 (Certidão e documentação enviada por e-mail pelo advogado Raul Manoel Gonçalves Pereira) e fls. 127/130 (Manifestação do advogado do Auto Posto Confiança LTDA).

20/02/2020 10:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

03/02/2020 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 30/01/2020

07/01/2020 08:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

12/12/2019 12:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho. Cumpra-se. PII, 20/11/2019.

14/11/2019 12:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao DOEMP/PI para publicação dos TAC's nº 27/2019 e 28/2019.

05/11/2019 10:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de requerimento protocolado junto à SEMAR referente à Licença de Instalação para Ampliação (LIA) do Posto RD Comércio de Petróleo LTDA, em atendimento ao TAC nº 27/2019.

05/11/2019 10:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de protocolo junto à SEMAR do Posto M.G.Y Pessoa de Oliveira, em atendimento ao TAC Nº 27/2019.

05/11/2019 10:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação solicitada na Notificação nº 261/2019.

05/11/2019 10:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

05/11/2019 10:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópias de documentação referente a Pessoa Jurídica Maria das Graças Torres Pessoa Oliveira, em atendimento à Notificação nº 260/2019.

18/10/2019 09:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 261/2019.

18/10/2019 09:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 260/2019.

18/10/2019 09:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 10/10/2019.

18/10/2019 09:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação referente ao Auto Posto Confiança.

18/10/2019 09:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Compromisso de Ajustamento nº 28/2019.

18/10/2019 09:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

18/10/2019 09:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 06/10/2019.

04/10/2019 13:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

04/10/2019 12:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

04/10/2019 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 27/2019.

04/10/2019 12:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 260/2019 e documentação anexa.

16/09/2019 12:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 180/2019.

16/09/2019 12:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 179/2019.

16/09/2019 12:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 178/2019.

16/09/2019 12:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 177/2019.

16/09/2019 12:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 176/2019.

27/08/2019 11:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/05/2019 09:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Retifico o despacho anterior para considerar prorrogado o presente procedimento até 30/04/2020. Após as movimentações no SIMP, venham os autos conclusos. PII, 30/04/2019.

07/05/2019 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

16/04/2019 09:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

01/04/2019 08:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

01/04/2019 08:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 180/2019 GPJPII ao CSMP.

21/03/2019 11:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

21/03/2019 11:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2019 11:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2018 09:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO 491/2018

25/10/2018 10:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 488/2018

24/10/2018 08:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao oficio n°492/2018 G2PJPII

24/10/2018 08:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 12:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2018 08:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 493/2018

23/10/2018 08:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 489/2018

23/10/2018 08:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao oficio 490/2018

23/10/2018 08:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 11:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO no. 493/2018 G2PJPII

09/10/2018 11:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 492/2018 G2PJPII

09/10/2018 11:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 491/2018

09/10/2018 11:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 490/2018

09/10/2018 11:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 489/2018

09/10/2018 11:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 488/2018

09/10/2018 11:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 487/2018

05/10/2018 07:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

19/07/2018 10:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio ao CAODMA

19/07/2018 09:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se apoio ao CAO do Meio Ambiente, para o fim de viabilizar a vistoria pela SEMAR. Também, seja mantido contato telefônico com o Procon, haja vista ausência de resposta aos termos do Ofício nº 248/2018.

03/05/2018 14:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 248/2018

03/05/2018 14:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 247/2018

03/05/2018 08:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em Inquérito Civil Público

03/05/2018 08:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi recebido nenhum documento em resposta ao Ofício nº 137/2018 (fl. 06).

02/05/2018 14:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/02/2018 12:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 39/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

23/02/2018 12:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO PP 10/2018

23/02/2018 12:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 137/2018

23/02/2018 12:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 136/2018

23/02/2018 12:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 20/2018

22/02/2018 12:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática