03/06/2025 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/04/2025 11:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho de ID 61900630, bem como o Ofício 051/2024 para a Prefeitura Municipal de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 09 de abril d...

14/03/2025 08:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligencias imprescindiveis

13/03/2025 11:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000258-189/2018   DESPACHO   Vistos, etc.,   Procedimento em trâmite regular.   Considerando o vencimento do prazo do procedimento em tela, PRORROGUE-SE p...

13/02/2025 20:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 17:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE

14/05/2024 10:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto acompanhar e fiscalizar a qualidade e serviço público prestado pelo município de Acauã-PI aos cidadãos, bem co...

14/05/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de manifestação.                                       Era o que tinha a ...

08/03/2024 11:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Ofício 051/2024   Paulistana-PI, 08 de Março de 2024 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial Mat. ...

08/03/2024 11:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 051/2024

05/03/2024 13:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2024 15:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI     PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000102-189/2016 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - POR...

08/02/2024 15:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 09:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente com fulcro no Despacho retro.   Paul...

19/01/2024 09:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis

19/01/2024 09:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 11:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 102-189/2016   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto acompanhar e fiscalizar a qualidade e serviço público p...

12/01/2024 11:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista o vencimento do prazo para a conclusão do feito, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana-PI, 12 de Janeiro de 2024 Jamile Xavier de S...

12/01/2024 11:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 293/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

03/10/2023 06:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2023 11:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 11:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho-Mandado para a Prefeitura de Acauã-PI, via e-mail.   Paulistana-PI, 23 de Janeiro de 2023 JAMILE X...

23/01/2023 10:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o movimento de prorrogação do presente procedimento, por 04 (quatro) vezes, no sistema SIMP com fulcro no Despacho de ID 54984634. Era o ...

23/01/2023 10:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018

23/01/2023 10:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2022, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018

23/01/2023 10:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2021, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018

23/01/2023 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2020, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2022. Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (

19/01/2023 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2023 09:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão de transcurso de prazo retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 19 de ...

17/01/2023 15:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 293/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

15/12/2022 15:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891863, tendo em ...

15/12/2022 15:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 10:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                  Faço juntar aos autos, o comprovante de reenvio do expediente 293/2022, assim como, a Recomendação Administrativa ...

23/11/2022 10:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 293/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

23/08/2022 10:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                  Faço juntar aos autos, o comprovante de reenvio do expediente 293/2022, assim como, a Recomendação Administrativa ...

23/08/2022 10:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 293/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

04/07/2022 09:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                                  Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 293/2022, assim como, a Recomendação Administrativa 00...

04/07/2022 09:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 293/2022

28/06/2022 13:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                              Faço juntar aos autos, o comprovante de envio de comunicação de prorrogação do presente procedimento para o CSMP.   Paulistana-PI, 28 de Junho de ...

28/06/2022 13:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                              Certifico, para os devidos fins, que prorroguei o prazo do procedimento, de acordo com as determinações contidas no Despacho de ID 34699649.  ...

28/06/2022 13:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2019, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS.

09/06/2022 16:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2018, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências imprescindíveis.

11/03/2022 09:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2022 16:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 16:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14/12/2018).

16/02/2022 16:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14/12/2018).

16/02/2022 16:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14/12/2018).

16/02/2022 16:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2014.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

15/02/2022 10:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 13:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 13:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 13:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 13:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 11:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 10:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 10:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 10:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 12:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para renovar expediente de fls.290, com advertências legais.

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2019 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

02/09/2019 11:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto. Dessa forma justifico o não cumprimento do despacho retro.

29/11/2018 12:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 269/2018, encaminhado ao CSMP, comunicando a prorrogação de prazo deste ICP.

29/11/2018 12:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 270/2018, encaminhado ao município de Acauã/PI, renovando expediente de fls. 285.

29/11/2018 12:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Prorrogação de Prazo.

29/11/2018 12:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se expediente de fls. 285, com advertência legal.

29/11/2018 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogue-se por mais um ano.

29/11/2018 11:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2016 09:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de PRORROGAÇÃO e OF Nº 139-2016 encaminhado ao Prefeito Municipal de Acauã/PI

16/05/2016 09:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática