07/12/2022 11:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

07/12/2022 11:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

07/12/2022 11:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

07/12/2022 11:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

07/12/2022 10:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

25/11/2022 15:16:51 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

25/11/2022 15:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido de d...

20/09/2022 12:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 10:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2022 09:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 09:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

02/08/2022 09:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

02/08/2022 09:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

02/08/2022 09:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

02/08/2022 09:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 957/2022 - CSMP

02/08/2022 09:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 956/2022 - Solano de Sousa e Silva

29/07/2022 08:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

28/07/2022 21:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Decisão de arquivamento.

22/03/2022 11:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 15:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2022 09:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 16:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 12:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 12:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 12:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 13:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 00:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2021 08:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 15:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/03/2021 15:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 15:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 15:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 17:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2020 15:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 13:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 13:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 13:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 10:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 10:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 14:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 14:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2020 14:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 13:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 08:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligencias.

11/03/2020 16:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

No afã de buscar documentos para possível ajuizamento de Ação de Ressarcimento ao Erário, ainda que quase 20 (vinte) anos após a instauração do procedimento ¿ determino a expedição de ofício à Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, a fim de que, caso possua em seus arquivos, encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias, os acórdãos das análises das prestações de contas do município nos exercícios financeiros de 1998 a 2002 junto ao TCE. Após, conclusos.

11/03/2020 16:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 14:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 14:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

11/02/2020 16:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 16:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

25/11/2019 09:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 09:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 400/2003 (SIMP nº 000102-237/2019). Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: apurar a representação formulada pelo Sr. Antônio Borges Leal, vereador eleito em exercício na Câmara Municipal de Ribeira do Piauí, dando conta de apurar várias irregularidades cometidas durante a gestão do prefeito daquele município, Sr. Solano de Sousa e Silva. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Solicitação de prorrogação de prazo. Necessidade de realização de novas diligências, nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Concessão do prazo de seis meses para sua conclusão. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por seis meses, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/09/2019 08:19:07 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Prorrogação de prazo.

09/09/2019 08:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2019 09:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 12:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01. Ofício nº 478/2019/SEPJSM. SIMP 000102-237/2019 ¿ Ao CSMP.

12/08/2019 11:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 478/2019/SEPJSM. SIMP 000102-237/2018 ¿ Ao CSMP.

12/08/2019 10:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foram sanadas todas as incorreções relativas à numeração das páginas deste procedimento, em atendimento ao Ofício CSMP n° 433/2019, fls. 971.

06/08/2019 08:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer correções.

06/08/2019 08:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 11:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 13:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 10:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos físicos à servidora para postagem ao CSMP.

10/05/2019 10:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n° 11/2019 - SEPJSM - Remessa de IPC após sanada incorreções de numeração.

06/05/2019 12:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foram sanadas todas as incorreções apontadas às fls. 966.

06/05/2019 11:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

sem remessa dos autos. devolução. contato via telefone.

01/05/2019 17:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS FÍSICOS NÃO ENCAMINHADOS A ESTE R. MP. FAVOR ENCAMINHAR OS AUTOS FÍSICOS E SIMP CORRESPONDENTES À ASSESSORIA DESTA PJ (LINDINEIDE CACILDA DA SILVA), POIS RESPONSÁVEL PELO REGULAR RECEBIMENTO DE FEITOS PARA FINS DE TRIAGEM.

22/04/2019 12:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 333/2019

22/04/2019 12:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço remessa do ICP, para regularização e Prorrogação de prazo.

05/04/2019 08:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 12:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 14:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar os autos originais para o CSMP.

02/04/2019 14:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 149/2019/SEPJSM ¿ MPPI - Ao CSMP.

02/04/2019 14:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que em cumprimento Decisão de fls. 962 expedi Ofício nº 149/2019/SEPJSM-MPPI ao Exmo. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando os autos do ICP ¿ Portaria n° 400/2003 SIMP n° 000102-237/2019 para regularização e prorrogação de prazo ICP.

21/03/2019 17:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 13:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

20/03/2019 13:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria de prorrogação e regularização.

20/03/2019 13:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 14:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de prorrogação de prazo minutada, em pasta.

19/03/2019 14:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 14:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

19/03/2019 13:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 12:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 12:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 08:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 10:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática