Acompanhamento de Processos
Processo: 000102-251/2017
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0008554-21.2017.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Raquel do Socorro Macedo Galvão
23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Indiciado:
A Apurar
Autoridade:
Deccoterc
29/03/2021 08:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
29/03/2021 08:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina
22/01/2021 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
22/01/2021 09:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina
16/01/2020 11:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Parecer requerendo diligências junto à Delegacia de origem para localizar correto e atual endereço de parte autora.
16/01/2020 11:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina
29/11/2019 09:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Em sede de Audiência Preliminar, o Promotor de Justiça se manifestou de modo a requerer vistas aos autos para localizar o atual endereço do autor.
29/11/2019 09:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Audiência Preliminar na qual o autor do fato não compareceu, pois não fora localizado no endereço constante nos autos; o Promotor de Justiça se manifestou de modo a requerer vistas aos autos para localizar o atual endereço do autor; autos seguiram para Secretaria.
16/09/2019 15:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Em sede de Audiência Preliminar, realizada aos dias 16 de setembro de 2019, a Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo informou novo endereço profissional do autor do fato, através de consulta realizada no Sistema BID, e requereu intimação do mesmo no referido endereço, bem como a designação de nova audiência preliminar.
16/09/2019 15:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Teresina
16/09/2019 15:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Audiência Preliminar realizada aos dias 16 de setembro de 2019 com a presença da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.
11/07/2019 08:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Parecer requerendo designação de preliminar.
11/07/2019 08:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão (Substituido por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Manual
11/07/2019 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Norte 2 - Teresina
26/02/2018 08:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação do representante do Ministério Público.
26/02/2018 08:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
26/01/2018 10:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Parcial » Ausência/ Insuficiência de Provas
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento parcial e remessa ao JECC.
22/01/2018 12:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2018 10:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/10/2017 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dilação de prazo
24/10/2017 11:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
28/06/2017 08:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dilação de prazo.
28/06/2017 07:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
28/06/2017 07:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48