16/02/2022 14:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2022 14:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

16/02/2022 14:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 10:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROTOCOLOS REMETIDOS APENAS VIA SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOSÀ SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR

08/10/2020 13:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/10/2020 13:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 09:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 09:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 15:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedo com o encaminhamento dos autos físicos ao CSMP, para fins de homologação da Decisão de Arquivamento.

06/05/2020 15:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu in albis o prazo de 10 (dez) dias de apresentação de razões a esta Promotoria de Justiça quanto à decisão de arquivamento acostada aos autos.

06/05/2020 15:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio, via correios, dos ofícios de nº 194/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

21/04/2020 15:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data 21.04.2020, faço juntada da publicação no DOEMPI, da Decisão de Arquivamento retro alimentada.

21/04/2020 15:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 211/2020-PJBD/MPPI que enviei ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público - DOEMPI para fins de conhecimento e publicação, a Decisão de Arquivamento retro alimentado, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 15:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que por meio do ofício de ordem de nº 210/2020-PJBD/MPPI, enviei ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP, para fins de conhecimento, a Decisão de Arquivamento retro alimentada, conforme faço prova em anexo.

21/04/2020 15:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Despacho de Arquivamento

21/04/2020 15:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 10:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157690 8 BR, referente a Notificação/PJBD Nº 120/2019, expedido no procedimento SIMP 000102-283/2018.

02/09/2019 10:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 13:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 409, sexta-feira de 16/08/2019, cópia do despacho/portaria/recomendação em anexo.

14/08/2019 18:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação do Termo de Arquivamento ao CSMP.

14/08/2019 17:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, Art. 10 §1º, procedi o encaminhamento do Termo de Arquivamento ao DOEMPI, para publicação no Diário Oficial do MP.

14/08/2019 17:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

14/08/2019 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

15/07/2019 10:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 120/2019 comunicando ao interessado do arquivamento do Inquérito Civil.

15/07/2019 10:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 416/2019 ao CSMP para homologação de decisão de arquivamento.

15/07/2019 10:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 08:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

lui

27/07/2018 08:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJ nº 316/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

26/07/2018 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 11:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/07/2018 11:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Parte II em resposta ao Oficio/PJ nº 316/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

26/07/2018 11:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Parte I em resposta ao Oficio/PJ nº 316/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

26/07/2018 11:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 10:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2018 13:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da AR, que comprova o recebimento do OFICIO/PJ N.316/2018, 18 de julho de 2018.

04/07/2018 10:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, diligenciando junto a fontes públicas e abertas, colhi a informação que Antonio Parambu (PTC), foi prefeito no exercício de 2013 a 2016, que tentou reeleição, mas perdeu para Whillem Barbosa Lima, o Neguim Barbosa (PTN)

03/07/2018 14:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2018 10:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2018 08:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral do Inquérito Civil (IC) nº 003/2012, em PDF, para fim de registro no SIMP.

28/03/2018 13:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NUMEREM-SE as folhas dos autos. Ad cautelam, EXPEÇA(M)-SE ofício(s) ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual a autoridade investigada, Sr. Antônio Gomes de Sousa, exerceu ou exerce cargo político no Município de Prata do Piauí, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito. REITEREM-SE os ofícios requisitórios de fls. 14 e 17, com as advertências de praxe.

28/03/2018 13:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

(...) Assim sendo, PRORROGO o Inquérito Civil (IC) em questão, por 1 (um) ano, havendo necessidade de diligências imprescindíveis ao esclarecimento e resolução do caso, com tramitação prioritária, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/20162. (...)

26/03/2018 09:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática