Acompanhamento de Processos

Processo: 000102-344/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/05/2025 10:13:58
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 15:02:57
Detalhes do Processo

Local Atual: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Representante:

Management Sistem

Representado:

Ld Brasil Ltda

Histórico de Movimentações

06/11/2025 09:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Em cumprimento das disposições fixadas na Por...

05/11/2025 14:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 202/2025/34ªPJ Teresina (PI), datado e assinad...

05/11/2025 13:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Em cumprimento das disposições fixadas na Por...

03/11/2025 14:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2025 15:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria nº 51/2025, para publicação e para conhecimento, ao DOMP e ao CACOP, respectivamente, conforme anexo.   Teresina, 20 de outubr...

20/10/2025 15:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2025 15:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2025 09:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA     PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000102-344/2025 Investigadas: ...

07/10/2025 08:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000102-344/2025         ...

12/08/2025 08:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pela SESAPI, referente à Notícia de Fato SIMP nº 000102-344/2025, conforme anexo.     Teresina, 12 de agosto de 20...

09/07/2025 10:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o ofício retro ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 09 de julho de 2025.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor ...

30/06/2025 15:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 165/2025-34ªPJ-MPPI Teresina (PI), data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Saúde do Estado do Piauí E-mail: saude.pi@sau...

18/06/2025 13:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.

18/06/2025 13:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000102-344/2025       DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIAS     Trata-se de Denúncia encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do P...

18/06/2025 13:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao ofício retro.   Teresina, 18 de junho de 2025.   Túlio Damascen...

13/06/2025 08:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 09:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2025 10:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro.     Teresina (PI), 28 de maio de 2025.     Amanda Beatriz Lopes de Moura Assessor de Promotor...

23/05/2025 10:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 134/2025-34ªPJ-MPPI                                                                                                  Teresina (PI), data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senh...

23/05/2025 10:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000102-344/2025   TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   I - Trata-se de Denúncia encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pia...

22/05/2025 11:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, procedo à juntada aos autos de documentação relativa à pesquisa preliminar realizada no sítio eletrônico do TCE-PI Mural de Contratos: https://sistemas.tce.pi....

22/05/2025 09:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procede-se à juntada aos autos dos documentos que instruíram e subsidiaram a formulação da denúncia, os quais foram obtidos por meio de extração do sítio eletrônico...

19/05/2025 09:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2025 09:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos manifestação/denúncia encaminhada ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 19 de maio de 2025.   Mariana Martins Sique...

12/05/2025 10:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

12/05/2025 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

12/05/2025 10:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31