27/06/2025 12:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2025 11:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2025 09:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Certifico, para os devidos fins, que, na data de 02.06.2025, foi realizada no âmbito desta Promotoria de Justiça reunião com o Administrador do Shopping Riverside Walk e alguns lojistas, para fins de ...

04/06/2025 09:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 10:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2025 11:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2025 11:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/11/2024 13:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/11/2024 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 12:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento - Ofício nº 1272/2024-GAB-28ª PJT

31/10/2024 11:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 1274.2024-28ª PJT - CAODEC-COMUNICA CONVERSÃO SIMP n. 000102-383-2023 - m

31/10/2024 11:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 1273.2024-28ª PJT - CSMP -COMUNICA CONVERSÃO PP em IC - SIMP n.   000102-383-2023 m

31/10/2024 11:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 1272.2024-GAB-28ª PJT SAAD LESTE  -reitera req com advertencia- IC  000102-383-2023 - m

31/10/2024 11:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 17:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 17:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2024 17:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/10/2024 12:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2024 08:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2024 08:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 08:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2024 08:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 11:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 723.2024- GAB -28ª PJT - 20.06.2024 SIMP n 000102-3832023 PP-SAAD LESTE

24/06/2024 12:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 12:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação de despacho.

11/03/2024 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/03/2024 09:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID. 58078036, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Estagiária da 28ª ...

08/02/2024 11:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2024 11:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 09:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2024 09:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 12:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 131/2024-GAB- 28ª PJT

06/02/2024 12:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 09:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2024 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 09:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 035/2024 - ASS-28ª PJT

26/01/2024 09:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 12:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 085/2024-GAB-28ª PJT

25/01/2024 12:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 12:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 060/2023 (ID. 57434390), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

24/01/2024 12:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 12:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2023 12:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/11/2023 08:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/11/2023 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 09:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 11:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta ao Mandado de Notificação nº 242/2023.

13/06/2023 12:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 12:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento Mandado de Notificação nº 242/2023

13/06/2023 12:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 14:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2023 14:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 11:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "9" e "10" do Despacho de ID. 55625764, haja vista que solicitei o desentranhamento do doc. 1393...

07/06/2023 10:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "10" do despacho inicial (Termo de Abertura) enserto no ID. 55625764, faço juntada de arquivo com a devida exclusão de todos os documentos relativos a empresa diversa da que con...

29/05/2023 12:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 447/2023 - 28ª PJT

29/05/2023 11:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 448/2023 - 28ª PJT

29/05/2023 10:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 242/2023.

29/05/2023 10:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2023 10:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar prazo.

29/05/2023 10:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2023 22:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/05/2023 22:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 12:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item 4 do Despacho Inicial (Termo de Abertura) de ID. 55625764, faço juntada do comprovante do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), da empresa MD LUXXE CONCEPT.   Maria d...

26/04/2023 08:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2023 08:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 10:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 14:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MD LUXXE CONCEPT, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 55529411...

17/04/2023 13:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 12:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 13:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 13:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

03/04/2023 13:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 347/2023 NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

03/04/2023 13:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 346/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

03/04/2023 13:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

03/04/2023 11:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2023 10:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual