18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/08/2025 14:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 0389/2025-GAB-33ªPJT, recebido nesta Promotoria de Justiça em 13.08.2025, apresentado pela empresa Bebê Nasceu   Teresina, ...

13/08/2025 14:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 0414/2025

01/08/2025 12:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão ID 63538125.

01/08/2025 12:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

23/07/2025 09:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de pedido de dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 0389/2025-GAB-33ªPJT.   Teresina, 23 de julho de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

09/07/2025 09:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 0389/2025-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com est...

07/07/2025 09:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0389/2025-GAB-33ªPJT entregue, nesta data, no setor de transportes do MPPI para envio por meio físico. Anexos: IDs 62303942 e 62410976.

07/07/2025 09:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2025 11:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 31/2025 no DOEMPPI. Teresina-PI, 09 de maio de 2025.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário da 33ª PJT Mat. 5...

05/05/2025 11:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 11:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/05/2025 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/04/2025 10:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Decorrido o prazo para resposta ao Ofício nº 0129/2025-ASS-33ªPJT (ID 62017571), a empresa a LILIANNE VASCONCELOS DE MORAES LUSTOSA - BEBE NASCEU não apresentou manifestação, conforme cert...

24/04/2025 09:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 09:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 09.04.2025 o prazo da empresa noticiada para resposta ao Ofício nº 0129/2025-ASS-33ªPJT, sem qualquer manifestação. Teresina, 14 de abril de 2025. ...

04/04/2025 09:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício n. 129/2025-ASS-33ªPJT.   Teresina, 04 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da ...

25/03/2025 10:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0129/2025-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho ID 61283072 e ofício de ID 60914537. Teresina, 25 de março de 2025.  ...

27/01/2025 10:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 61283072.

20/01/2025 14:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. Decorrido o prazo para resposta ao Ofício nº 0519/2024-ASS-33ªPJT (Id 60914537), a empresa LILIANNE VASCONCELOS DE MORAES LUSTOSA - BEBE NASCEU não apresentou qualqu...

20/01/2025 14:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 12.12.2024 o prazo para resposta ao Ofício nº 0519/2024-ASS-33ªPJT, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial. Teresina, 20 de janeiro d...

20/01/2025 14:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0519/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

26/11/2024 09:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao despacho inicial ID 60822055 faço juntada do comprovante de CNPJ da sociedade empresária "BEBE NASCEU".   Teresina-PI, 26 de novembro de 2024. ...

25/11/2024 12:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 15:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 15:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 15:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2024 10:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se do processo SEI nº 19.21.0090.0038362/2024-83, encaminhado pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Meio Ambie...

13/11/2024 10:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60782187, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

13/11/2024 10:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.

13/11/2024 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

12/11/2024 12:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2024 12:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0038362/2024-83.

12/11/2024 12:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual