14/08/2018 12:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2018 12:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/08/2018 12:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2018 12:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 08:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 12:52:28 • ATOS COMUNS » Voto

VERIFICAR AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DO PARQUE DA CIDADANIA

27/07/2018 12:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 09:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2018 07:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação no CSMP.

15/05/2018 11:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido na Notificação nº 327/2018 (fl. 89), não houve qualquer manifestação por parte da Sra. JANUÁRIA FERREIRA SOARES LIMA COIMBRA junto a estes autos, sobre o interesse no prosseguimento do feito. CERTIFICO e dou fé.

15/05/2018 11:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 327/2018-GAB°SDU-Centro/Norte.

15/05/2018 11:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 11:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi o Mandado de Notificação n° 328/2018.

16/04/2018 10:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi o Mandado de Notificação n° 327/2018.

16/04/2018 10:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 09:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 053/2016 SIMP: 000103-029/2016 DESPACHO Com a juntada da documentação de fls. 79/82 e 83/87, comprovando a realização das obras de acessibilidade apontadas pela arquiteta deste órgão ministerial, considero cumpridos os itens de acessibilidade naquele Parque da Cidadania, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Cientifiquem-se as partes deste despacho para, querendo, apresentarem recurso. Decorrido o prazo recursal, lavre-se o respectivo termo de arquivamento, com posterior remessa ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação. Homologado o arquivamento, dê-se baixa no Livro e no SIMP, observando as cautelas de praxe. Cumpra-se. Teresina-PI, 22 de Março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

19/03/2018 11:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/03/2018 11:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei documento enviado pela SDU Centro-Norte, em complemento a informações enviadas anteriormente.

19/03/2018 11:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 11:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/03/2018 11:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei documento enviado pela SDU Cetro-Norte.

01/03/2018 11:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. Hoje, Junte-se. Após, concluso. Teresina, 28.02.2018. Marlúcia GOmes.

01/03/2018 11:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 08:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi o ofício n° 72/2018-28ªPJT.

16/02/2018 08:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº053/2016 SIMP Nº 000103-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Em face da certidão de fl. 76, reitere-se o ofício de fl. 74 com as advertências legais. Teresina, 08 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

23/01/2018 11:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/01/2018 11:58:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorrido 35 (trinta e cinco) dias da entrega do Ofício nº 518/2017 (fl. 74) à SDU Centro/Norte, não obtivemos resposta daquele órgão. CERTIFICO e dou fé.

23/01/2018 11:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 07:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 72, expedi os ofícios 517 e 518.

18/12/2017 07:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Diante da necessidade de novas diligências, prorrogo o prazo deste IC por mais 1 (um) ano.

18/12/2017 07:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 11:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 053/2016 SIMP: 000103-029/2016 DESPACHO Em face da certidão de fl. 71 e do Relatório de Vistoria Técnica de fls. 65/70, verifico que o parque da Cidadania se acha acessível, à exceção do piso direcional e tátil, fazendo-se necessária a requisição de informações à SDU Centro/Norte. Por outro lado verifico que este inquérito civil encontra-se com o prazo de conclusão esgotado desde 07.11.2017, fazendo-se mister a sua prorrogação. Isto posto, e ante a imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, PRORROGO o prazo de conclusão deste inquérito civil por mais 01(hum) ano, nos termos do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do CPJ, dando-se ciência ao CSMP desta prorrogação. Por fim, requisitem-se informações à SDU CENTRO/NORTE sobre a efetiva instalação de piso direcional e tátil no Parque da Cidadania. Teresina-PI, 13 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

13/11/2017 10:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

13/11/2017 10:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Referente ao Inquérito Civil n° 53/2016 SIMP n° 000103-029/2016 CERTIFICO, para os devidos fins, que entrei em contato com a Arquiteta do Ministério Público, Sra. Danielle Arêa Leão Dantas, para perguntar se a arquiteta responsável pelo projeto de piso direcional e tátil do Parque da Cidadania entrou em contato com ela, em conformidade com o que havia sido acordado segundo conclusão do Relatório de Vistoria Técnica (fls. 70), tendo a Arquiteta do MP/PI respondido que não. Assim, como não foram acrescentadas novas informações aos autos, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, para proferir despacho. CERTIFICO e dou fé. O referido é verdade, dou fé. Teresina-PI, 13 de Novembro de 2017. ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332

13/11/2017 10:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 10:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

11/10/2017 10:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, relatório de vistoria técnica nº 114/2017.

11/10/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2017 07:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Enviado e-mail à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, bem como, a própria arquiteta do MP, solicitando informações sobre as providências adotadas pela Prefeitura Municipal de Teresina-PI, no que tange as reformas que se faziam necessárias a garantia de acessibilidade no Parque da Cidadania. AGUARDANDO INFORMAÇÕES.

03/10/2017 07:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 12:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 053/2016 SIMP: 000103-029/2016 DESPACHO : Tendo em vista que foi agendado, via ligação telefônica, o comparecimento da arquiteta deste órgão, Dra. Danielle Arêa Leão, ao Parque da cidadania para discutir as reformas necessárias com o representante da construtora contratada pelo Município de Teresina-Pi para executar as obras, determino seja contactada aquela arquiteta para que preste informações sobre as providências efetivamente adotadas pelo citado Município de Teresina-Pi. Teresina-PI, 02 de outubro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/09/2017 10:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluoso para despacho.

15/09/2017 10:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei resposta da SDU Centro Norte.

31/08/2017 11:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 54, expedi o ofício 359/2017.

31/08/2017 11:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2017 10:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 53/2016 SIMP: 000103-029/2016 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 49 com as advertências legais. Teresina-PI, 30 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

28/08/2017 11:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/08/2017 11:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 11:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/08/2017 11:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 174/2017-CAOPDI e do Ofício n° 280/GAB/CREA.

28/08/2017 11:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2017 13:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho de fl. 48, expedi o ofício nº 249/2017.

12/06/2017 13:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 11:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 053/2016 SIMP: 000103-029/2016 DESPACHO Encaminhe-se cópia do Relatório de Vistoria Técnica de fls. 36/47 à SDU CENTRO-NORTE requisitando a adoção de providências para sanar as irregularidades ali apontadas no prazo de 60(sessenta) dias, com o posterior envio de relatório a esta Promotoria de Justiça. Conste do ofício encaminhado àquela SDU que, de acordo com a nova redação dada pela LBI-Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), constitui ato de improbidade administrativa ¿deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação¿, respondendo por tal ato aquele que der causa à omissão. Teresina-PI, 05 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

05/06/2017 10:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

05/06/2017 10:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de vistoria técnica.

05/06/2017 10:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2017 11:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

25/05/2017 11:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido no Ofício nº 133/2017, não houve qualquer manifestação por parte do Sr. PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí ¿ CREA/PI) junto a estes autos, sobre o envio das informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

25/05/2017 11:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 13:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 133/2017 ao CREA-PI. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO.

07/04/2017 13:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 07:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 053/2016 SIMP: 000103-029/2016 DESPACHO Requisite-se informações ao CREA-PI sobre a realização de perícia e elaboração do laudo técnico pericial de acessibilidade no PARQUE DA CIDADANIA DE TERESINA-PI. Teresina-PI, 06 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/04/2017 13:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/04/2017 13:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que houve o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias, constante no Despacho exarado às fls. 29, sem que houvesse o encaminhamento pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) de Relatório Técnico acerca da Acessibilidade no Parque da Cidadania. CERTIFICO e dou fé.

03/04/2017 13:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 11:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 053/2016 Cumpra-se o despacho de fl. 29. Teresina, 15 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

15/02/2017 11:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2017 12:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando que o pleito encaminhado ao CREA-PI foi deferido pelo Presidente daquele Órgão, acautelem-se os autos em Secretaria, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, aguardando o envio do relatório técnico respectivo.

02/02/2017 12:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2017 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/01/2017 09:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OF. 26/2017/GAB - CREA/PI

20/01/2017 09:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2017 09:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/01/2017 09:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OF. 26/2017/GAB - CREA/PI

20/01/2017 09:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2016 10:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 434/2016-28ªPJT (RECEBIDO) - (Aguardando Resposta de Ofício).

17/11/2016 11:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado de fls 22, foi Expedido o Ofício n° 434/2016-28ª PJT ao Presidente do CREA/PI, PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, requesitando a vistoria Técnica no PARQUE DA CIDADANIA DE TERESINA-PI.(Aguardando Resposta de Ofício)

17/11/2016 11:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 09:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Considerando o teor do memorando de fls. 19/20, da certidão de fl. 21 e do Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2015, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o CREA/PI, requisite-se a realização de vistoria no PARQUE DA CIDADANIA DE TERESINA-PI, para verificação das condições de acessibilidade de suas instalações. Teresina, 17 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça

08/11/2016 11:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/11/2016 11:55:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorrido o prazo estabelecido no despacho de fl. 18, não houve manifestação por parte do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, junto a estes autos, sobre o laudo técnico requisitado às fls. 17. CERTIFICO e dou fé.

08/11/2016 11:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2016 11:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2016 10:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 321/2016-CPPT.

07/11/2016 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Administrativo nº 53/2016 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

07/11/2016 10:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada a Portaria nº 125/2016, convertendo o presente procedimento em Inquérito Civil.

07/11/2016 10:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 12:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a conversão do feito em inquérito civil, a juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT , bem ainda que acautele-se o feito em Secretaria por 60(sessenta) dias.

12/09/2016 12:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2016 13:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

EXPEDIÇÃO MEMO N. 117/2016 COM PROJETO EM MÍDIA CD

01/08/2016 12:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REQUISIÇÃO DE VISTORIA

01/08/2016 12:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2016 13:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/07/2016 13:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº. 270/2016 - 28ª PJT e do DVD com o projeto em midia digital.

28/07/2016 13:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Despacho para Juntada do OFÍCIO Nº. 270/2016 - 28ª PJT e do DVD com o projeto em midia digital.

28/07/2016 12:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2016 11:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 270/2016, À SDU CENTRO REITERANDO O OFÍCIO 155/2016

19/07/2016 11:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

REITERAR OFÍCIO Nº. 155/2015

19/07/2016 11:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 09:20:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Expedida Certidão informando o decurso do prazo sem o envio das informações requisitadas à SDU CENTRO/NORTE.

18/07/2016 09:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2016 11:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedido ofício nº. 155/2016 à SDU Centro/norte para, no prazo de 10 dias, encaminhar projeto arquitetônico do Parque da Cidadania

09/05/2016 11:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual