02/03/2020 14:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 30/04/2019.

02/03/2020 14:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 14:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 14:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

30/04/2019 09:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 10:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 10:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:53:19 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR ACERCA DO ENSINO DA HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA -PI

25/02/2019 09:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 11:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 11:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2018 13:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 09:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de ARQUIVAMENTO, com remessa ao CSMP.

21/11/2018 09:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO para que se proceda o ARQUIVAMENTO, com a remessa ao ECS, para a ciência e eventual homologação.

21/11/2018 09:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 19/09/2018.

10/08/2018 10:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

10/08/2018 10:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº388/2018 SEMEC

10/08/2018 10:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/08/2018 10:06:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

RECOMENDAÇÃO Nº015/2018

10/08/2018 10:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

TERMO DE AUDIÊNCIA

24/05/2018 12:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

24/05/2018 12:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência

24/05/2018 12:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº112/2018

24/05/2018 12:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº230/2018 - para PGM.

17/04/2018 11:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento, em 18/04/2018.

17/04/2018 11:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitero despacho anterior.

27/03/2018 10:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Proposta de MINUTA de TAC.

27/03/2018 10:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência pág.24

27/03/2018 10:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Preceda-se à elaboração de proposta de Termo de Ajustamento de Conduta- TAC.

27/03/2018 10:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso, em 07/03/2018.

27/03/2018 10:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.20 à 22.

26/02/2018 08:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2018 08:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2018 08:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº124/2018 ao Procurador Geral de Justiça.

26/02/2018 08:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de fls.19.

26/02/2018 08:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição , o presente procedimento foi instaurado para tratar sobre a garantia do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na rede de ensino municipal de Teresina, seja feito conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Em 19/02/18.

26/02/2018 08:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Draª.Myrian, em 19/02/18.

26/02/2018 08:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação fls.18.

26/02/2018 08:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº023/2018, ao Excelentíssimo Secretário da Educação do Município.

26/02/2018 08:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº022/2018 para a SEMEC aos cuidados do Conselho Municipal de Educação de Teresina.

26/02/2018 08:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº021/2018 , aos cuidados do Conselho Municipal de Educação de Teresina na Secretaria Municipal de Teresina.

26/02/2018 08:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de fls.14, em 24/01/18.

26/02/2018 08:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expeça-se ofício para Conselho Municipal de Educação de Teresina, solicitando informações quanto a concreta efetividade do ensino de cultura afro-brasileira, indígenas nas escolas municipais.

26/02/2018 08:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso, 22/01/18.

26/02/2018 08:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi dado cumprimento ao despacho de fls.12, haja vista, ter resposta da SEMEC, acostados de fls.10.

26/02/2018 08:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere a expedição do ofício , com prazo de 10 dias. Em 11/01/18.

26/02/2018 08:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso pata Drª.Myrian em 11/01/18.

26/02/2018 08:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício não foi respondido até a data de 11/01/18.

26/02/2018 08:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 08:46:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº568/2017 - Para o Secretário de Educação do Município de Teresina.

07/12/2017 08:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício resposta da SEMEC nº5060/2017.

07/12/2017 08:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº618/2017 para o Secretário de Educação de Teresina.

05/12/2017 11:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação fls.05 à 07

05/12/2017 11:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº232/2017 Determinando que seja detalhado acerca do procedimento adotados pela SEMEC.

05/12/2017 11:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual