03/03/2023 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 03/03/2023

03/03/2023 13:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que procedi a juntada dos autos ao procedimento nº 000139-376/2022, conforme despacho ID n.55297926.

03/03/2023 12:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 14:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Procedimento Administrativo nº 12/2019  SIMP nº 000103-096/2019    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de procedimento administrativo instaurado com a finalidade de acompanhar o funcionamento da ...

18/11/2022 11:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 09:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

27/09/2022 09:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício de movimento ID. 34030869.

27/09/2022 09:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado por força de declínio de atribuição.  

11/07/2022 09:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2022 19:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 09:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

NF nº 12/2019 (SIMP nº000103-096/2019)      DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de acompanhar o funcionamento da Assistência Farmacê...

03/12/2021 12:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 10:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 11:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2021 11:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 11:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 11:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 11:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 11:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Sem prejuízo, diante da necessidade de maiores esclarecimentos, imprescindíveis à conclusão do presente procedimento DETERMINO A PRORROGAÇÃO do procedimento administrativo, com fundamento no art. 11 da Resolução CNMP n. 174/2017, por mais 01 ano.

28/09/2021 09:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 09:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/09/2021 13:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2021 12:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

02/08/2021 15:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 17:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 09:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 10:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 10:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 10:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 09:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/09/2020 09:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 09:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 10:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 10:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2020 10:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 11:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

13/03/2020 11:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios encaminhados ao setor de expedição

13/03/2020 11:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

261/2020

13/03/2020 11:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

260/2020

10/03/2020 13:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Compulsando os autos, verifica-se reiteradas omissões do Poder Público Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em fornecer informações solicitadas pelo Ministério Público, assim NOTIFIQUE - SE a Prefeita e o Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria de Justiça em __/__/2020 às 10h, fazendo-se, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fms de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, objetivando melhorias no funcionamento da Assistência Farmacêutica do Município de São Raimundo Nonato/PI.

10/03/2020 13:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 09:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2020, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

28/02/2020 09:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1.276/2019, às fls. 30, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI.

07/01/2020 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 10:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.276/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- P II

04/12/2019 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o transcurso dos prazos contidos na Recomendação nº 33/2019 (às fls. 09/12), para implantação de medidas sugeridas pelo Ministério Público para melhorar o funcionamento da Assistência Farmacêutica do Município de São Raimundo Nonato/PI, NOTIFIQUE-SE o Secretário Municipal de Saúde e a Prefeita de São Raimundo Nonato/PI, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o acatamento da recomendação, bem como encaminhar documentos comprobatórios.

04/12/2019 10:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 10:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício 817/2019- 3ª PJ/SRN.

04/07/2019 12:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2019, faço juntada do ofício nº 818/2019 e 819/2019, com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P II

04/07/2019 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 10:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

02/07/2019 10:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 817/2019, com o respectivo visto de recebimento em 01/07/2019.

02/07/2019 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 10:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 817/2019, 818/2019, 819/2019 e Recomendação nº 33/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

28/06/2019 10:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 817/2019, 818/2019, 819/2019 e Recomendação nº 33/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

28/06/2019 10:40:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedir Recomendação Administrativa ao Prefeito e Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI, para que adote providências visando a adequar a assistência farmacêutica do município, conforme a legislação sanitária vigente.

27/06/2019 11:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria PA 12/2019 e Recomendação nº 33/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, e ao CAODS/MPPI para conhecimento, conforme despacho às fls. 02/04.

27/06/2019 11:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 817/2019, 818/2019, 819/2019 e Recomendação nº 33/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

27/06/2019 11:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com fim de acompanhar o funcionamento da Assistência Farmacêutica do Município de São Raimundo Nonato/PI, determinando de imediato:

27/06/2019 11:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual