22/01/2025 11:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/01/2025 11:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/01/2025 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 10:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAFAEL DE CARVALHO MOURA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

07/01/2025 11:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

07/01/2025 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/11/2023 14:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Proc. N. 0802949-96.2023.8.18.0028     MM. Juiz,   O Ministério Público do Estado do Piauí, presentado por sua Promotora de Justiça signatária, manifesta ciência da decisão de ID 49018217, q...

24/11/2023 14:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 11:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

20/11/2023 11:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2023 13:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/08/2023 13:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 13:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2023 13:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que o Conselho Su...

29/08/2023 09:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 29 de agosto de 2023.     KLEYMON...

29/08/2023 08:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 08:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho anterior, procedi à extração das cópias pertinentes para cadastro de novo protocolo SIMP, a saber: 000071-101/2023.

29/08/2023 08:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/08/2023 16:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em anexo.

08/08/2023 09:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 09:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta à...

17/07/2023 09:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI   JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 17 de julho de 2023 juntei a este procedimen...

10/07/2023 12:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2023 11:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2023 11:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1389/2023/SUPJF/1ªPJ (SEMARH)

06/07/2023 09:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2023 08:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/07/2023 11:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, considerando a distribuição equitativa, encaminho os autos para o devido cumprimento.   Floriano/PI, 04 de julho de 2023.     KLEYMONE SILVA DE ...

30/06/2023 10:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 10:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item 3, do despacho anterior, faço juntada do Parecer Técnico nº 016/2022, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) - SEI nº 19.21.0708.0006564/2023-30.

30/06/2023 10:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/05/2023 08:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça. Floriano/PI, 30 de maio de 2023.   ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU SILVA Técnica...

30/05/2023 08:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 10:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 10:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 10:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 10:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

02/05/2023 10:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2023 09:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2023 08:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 13:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 13:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2023 10:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2023 13:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 13:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2023 13:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO 346-2023

27/02/2023 12:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO 346-2023

10/02/2023 09:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 09:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

08/02/2023 13:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2023 12:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2023 12:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 100/2023/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 101/2023/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 102/2023/SUPJF/1ªPJ

24/01/2023 11:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 08:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 15:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 15:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por MAISA BRUNA COSTA PESSOA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

24/11/2022 15:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/11/2022 10:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO

11/11/2022 12:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIOS

28/10/2022 11:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/10/2022 13:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 11:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2022 11:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2022 10:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho p/ juntada de resposta intempestiva.

06/10/2022 10:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2022 12:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 12:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 12:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO 

05/08/2022 11:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 10:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2022 10:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS

22/07/2022 08:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 13:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 13:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/07/2022 10:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 10:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 10:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 10:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2022 10:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO  

27/06/2022 07:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 09:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 09:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/06/2022 12:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 12:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2022 11:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2022 11:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO REITERADO 1571-2022

10/05/2022 10:15:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2022 10:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO 1168-2022

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 12:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 12:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/04/2022 10:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 10:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 10:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2022 10:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 15:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2022 15:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 863/2022/SUPJF/1ªPJ

13/01/2022 07:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 07:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 08:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 08:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 08:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2021 14:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 14:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 14:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2021 12:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 11:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 12:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 12:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2021 19:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 08:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 08:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

29/10/2021 08:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 08:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 08:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 07:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 06:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 06:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 10:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 10:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/10/2021 21:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 21:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 09:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 14:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 14:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 14:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

04/08/2021 10:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 09:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 09:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 09:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 09:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 09:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 09:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/07/2021 08:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/07/2021 08:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 08:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 08:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 09:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 10:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2021 11:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 10:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 10:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 11:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 10:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/05/2021 10:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 13:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 11:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 11:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/05/2021 09:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 13:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 13:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/05/2021 17:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 17:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 16:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 23:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2021 23:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 08:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 08:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 08:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/03/2021 11:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 11:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 09:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 09:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2021 13:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhados devido a redistribuição.

07/01/2021 12:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 10:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 18:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 10:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 10:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 19:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 19:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 19:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 18:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 13:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 13:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/12/2020 22:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 09:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 20:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 20:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 20:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 11:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2020 08:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 08:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

29/09/2020 08:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/09/2020 12:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 15:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 11:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2020 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2020 22:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 16:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ nº 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, devolvo o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial.

17/04/2020 08:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 08:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

25/03/2020 13:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

25/03/2020 13:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando os Atos PGJ/PI nsº 995/2020 e 997/2020, determinou que o feito aguarde, em secretaria unificada, até o dia 16 de abril de 2020.

05/03/2020 10:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido, sendo o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 92/2020 recebido pelo destinatário no dia 05/03/2020. Dou fé.

05/03/2020 10:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 92/2020

03/03/2020 13:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 92/2020 encaminhado ao destinatário via e-mail: prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com

30/01/2020 11:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

30/01/2020 11:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir e cumprir a finalidade deste procedimento, determinou a expedição de notificação de audiência ao Município de São José do Peixe, na pessoa de seu representante legal, Prefeito Valdemar dos Santos Barros, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 04 de abril de 2020, às 11 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, devendo comparecer munido de manifestação escrita (instruída com fotografia) e pormenorizada acerca do cumprimento de cada cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC firmado, o qual define a realização de várias ações necessárias para o saneamento das irregularidades existentes no local de destino final dos resíduos sólidos gerados no Município.

28/01/2020 14:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

28/01/2020 14:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta da Notificação Ministerial nº 396/2019- 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Dou fé.

07/01/2020 08:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notificação Ministerial Nº 396/2019_ 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio eletrônico (prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com)

13/12/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº 396/2019

10/12/2019 11:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de 30 (trinta) dias de permanência do presente procedimento nesta Secretaria Unificada sem qualquer movimentação. Assim, consoante Despacho retro, a parte interessada será notificada. Dou fé. Floriano/PI, 09 de dezembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial_ mat. 296

10/12/2019 11:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000103-101/2019____PARTE II___________________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 26, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

10/12/2019 11:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000103-101/2019____PARTE I___________________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 26, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

26/11/2019 12:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 12:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que cumprindo determinação de folhas nº 53, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria até dia 09/11/2019. Após o referido prazo, expedir notificação ao compromissário. Dou fé. Floriano/PI, 10 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

10/10/2019 12:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 09:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 09:01:25 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

30/09/2019 09:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar e acompanhar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de São José do Peixe, visando uma solução consensual do objeto do procedimento, definindo a realização de várias ações necessárias para o saneamento das irregularidades existentes no local de destino final de resíduos sólidos gerados no município compromissário, sem prejuízo da execução forçada da multa em caso de descumprimento injustificado, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias, conforme o caso. 2. Vieram os autos conclusos em virtude de petição apresentada pelo Compromissário, requerendo a concessão de um prazo maior para a apresentação do cumprimento do TAC, tendo em vista a dificuldade em dar cumprimento a todas as cláusulas do termo no tempo estipulado. (fl.43) 3. Em verdade, o Compromissário vem demonstrando zelo e boa-fé no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, razão pela qual entendemos ser plenamente razoável o deferimento de seu pleito. Desse modo, determino que o feito aguarde em secretaria o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual, expeça-se notificação ao Compromissário para que apresente, em 20 (vinte) dias, o comprovante do cumprimento das cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do TAC, devendo juntar documentos. Após, com ou sem reposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

12/09/2019 14:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 9 de setembro de 2019.

12/09/2019 13:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 12:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 12 dias do mês de setembro de 2019, junto a estes autos manifestação oriunda da Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI (fls. 43/50), recebido na Secretaria Unificada em 05/09/2019, contendo informações acerca do cumprimento das cláusulas 1ª, 3ª e 4ª, do Termo de Ajustamento de Conduta firmado para o saneamento das irregularidades na destinação final dos resíduos sólidos gerados no referido município, em resposta a Notificação Ministerial 222/2019 ¿ 1ª PJ. ___________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

12/09/2019 09:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 14:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho fl.35, o expediente da fl. 37 foi reiterado através da expedição da Notificação Ministerial nº 244/2019, encaminhada ao destinatário via correios( nº do objeto BI981664081BR). Dou fé. Floriano/PI, 4 setembro de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/09/2019 14:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Ministerial nº 224/2019

28/08/2019 12:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo para resposta ao Mandado de Notificação Ministerial nº 222/2019 expirou em 24/08/2019 sem manifestação da parte notificada. Dou fé. Floriano/PI, 28 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

28/08/2019 12:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 222/2019 ¿ 1ª PJ, enviada e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 12 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

06/08/2019 09:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº222. PA 103-101.2019

06/08/2019 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 15:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

02/08/2019 15:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com cópia do TAC de fls. 04/07, ao Município de São José do Peixe, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente (relatório, fotografias, etc.), o cumprimento das cláusulas 1ª, 3ª e 4ª do Termo de Ajustamento de Conduta firmado para o saneamento das irregularidades existentes no local de destino final dos resíduos sólidos gerados no Município, ou apresentar as justificativas do descumprimento das mesmas.

25/07/2019 11:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2019 10:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta da Notificação Ministerial nº 189/2019¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 25 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 25 de julho de 2019.

25/07/2019 10:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 13:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Mandado de Notificação Ministerial nº 189/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 04/07/2019, conforme comprovante retro e deverá aguardar o recebimento de manifestação, nesta Secretaria até 22/07/2019. Dou fé. Floriano/PI, 16 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/07/2019 13:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 04/07/2019.

16/07/2019 13:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 12:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 28 foi cumprido com a expedição da Notificação Ministerial nº 189/2019 enviada ao destinatário via correios( nº do Objeto BI904210446BR). Dou fé. Floriano/PI, 4 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/07/2019 12:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Ministerial nº 189/2019

04/07/2019 12:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 15:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

25/06/2019 15:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos e o objeto deste procedimento, determinou a expedição de notificação ao Município de São José do Peixe - PI, na pessoa de seu representante leal, instruindo-a com cópia do TAC de fls. 04/07, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, documentalmente, o cumprimento das cláusulas 2° e 38 do TAC, ou apresentar as justificativas do descumprimento das mesmas.

11/06/2019 12:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos ofício nº 076/2019 proveniente da Prefeitura Municipal de São José do Peixe. Floriano, 11 de junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

11/06/2019 12:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 10:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que os presentes autos aguardarão em escaninho próprio, nesta Secretaria, o prazo de 60 dias, conforme despacho retro, a encerrar-se em 30/06/2019. Dou fé. Floriano/PI, 14 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

13/05/2019 08:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 08:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o aguardo do cumprimento do TAC celebrado com o Município de São José do Peixe, consistente em medidas que visam sanar irregularidades quanto ao funcionamento do lixão.

13/05/2019 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 07:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 07:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria de instauração do referido procedimento e o TAC foram publicados no DOE MPPI, bem como a portaria foi encaminhada para conhecimento ao CAOMA e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010038306201987). Dou fé. Floriano/PI, 08 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

03/05/2019 15:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça, encaminho, nesta data, a secretaria deste Núcleo de Promotorias, com o escopo de ser providenciado às seguintes providências: 1) Cumprimento da Portaria que instaurou este Procedimento Administrativo; 2) Publicação do TAC. E, para constar, lavro o presente termo.

03/05/2019 15:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

03/05/2019 15:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 68/2019

03/05/2019 15:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual