20/08/2020 08:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

20/08/2020 08:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

20/08/2020 08:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 13:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

06/12/2019 14:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para arquivamento.

05/12/2019 10:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a secretaria para fins de cumprimento do despacho.

05/12/2019 10:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta 2ª PJO.

19/11/2019 13:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para ciência da Decisão e providências.

14/11/2019 11:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 11:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:21:43 • ATOS COMUNS » Voto

1318ª Sessão Ordinária.

02/10/2019 10:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2019 14:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, a renumeração das páginas 45 a 64.

01/08/2019 10:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para renumeração

30/07/2019 10:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

09/05/2019 10:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 007/2019 (SIMP nº 000103-105/2019), encaminho os presentes autos para fins de homologação do arquivamento nesse Egrégio órgão colegiado, em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85.

09/05/2019 10:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 57 e 28) e informo que foram encaminhados, nesta data, os ofícios nº 470 (autos anexo) e 471/2019 - 2ªPJO, para o setor de postagem.

08/05/2019 15:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 15:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de Arquivamento.

26/03/2019 12:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 045/2019 ¿ Gerência Municipal de Meio Ambiente - GEMA em resposta ao ofício nº 044/2019 (folha 27). Autos conclusos.

25/03/2019 10:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para fim de juntada de ofício.

12/02/2019 08:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de Audiência IC 007/2019

12/02/2019 08:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta IC- 007/2019.

01/02/2019 11:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 08/2019 (folhas 02 a 05). Segue concluso.

01/02/2019 10:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida, foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 041 ao 046 e 048 ao 055/2019 - 2ª PJO, para o setor de postagem.

29/01/2019 09:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 08/2019

28/01/2019 14:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2019 11:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual