31/01/2024 13:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/01/2024 13:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri todas as determinações constantes na decisão de arquivamento acostada no despacho de ID 5145061. Tendo em vista o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada e...

31/01/2024 13:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil n° 20/2019  ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI,...

31/01/2024 10:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 12:42:18 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

04/12/2023 11:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 10:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2023 12:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 12:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, a notificação n° 306/2023 foi entregue ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/10/2023 09:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 615/2023

17/10/2023 09:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2023 08:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 08:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL N° 20/2019 SIMP N° 000103-164/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de apurar prática de ato de improbidade administrativa no...

28/09/2023 13:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 10:20:51 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

13/09/2023 13:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/09/2023 13:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 08:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL N° 20/2019 SIMP N° 000103-164/2018 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de apurar prática de ato de improbidade administrativa no âmbito deste Mu...

05/09/2023 13:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta encaminhada pelo GAECO/MPPI, como sendo Relatório de Análise Técnica nº 13/2023 e anexos. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. ...

05/09/2023 13:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 11:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 10:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL N° 20/2019 SIMP N° 000103-164/2018 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de apurar prática de ato de improbidade administrativa no âmbito deste Mu...

08/08/2023 09:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Despacho, subscrito pelo Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, Coordenador do GAECO/MPPI, encaminhado a partir do Proc. SEI nº 19.21.0149.0015721/2023-87, a ...

08/08/2023 09:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 10:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 247/2023 enviado via SEI. Processo: 19.21.0149.0015721/2023-87

09/05/2023 10:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 10:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

12/04/2023 13:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 13:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 07:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 07:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

16/02/2023 10:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 08/02/2023 entrei em contato através do aplicativo WhatsApp com o servidor do GAECO LAB-LD, João Paulo, na medida que esse informou que não chegaram novas informações do caso n° 0...

08/02/2023 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

25/01/2023 13:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 13:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2022 11:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2022 10:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, o Ofício n° 709/2022 foi encaminhado ao e-mail (leandrolagesadv@gmail.com) do Representante Legal da Sra. Teresinha de Jesus Cardoso Alves. 

14/11/2022 09:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 09:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

10/11/2022 09:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 08:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao procedimento, resposta à notificação n° 184/2022 encaminhada pelo representante legal da Sra. Teresinha de Jesus Cardoso Alves. Silmara Sampaio Técnica ministerial Mat. 416

08/11/2022 09:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 641/2022 encaminhado via e-mail.

08/11/2022 09:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2022 08:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2022 11:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 11:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

10/10/2022 13:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 13:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2022 11:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 184/2022 encaminhado via Correios. Rastreio: BR693656328BR

30/08/2022 14:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2022 13:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 13:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

24/08/2022 13:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

24/08/2022 13:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 07:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 07:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

11/08/2022 09:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 09:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2022 09:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 11:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 11:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2022 12:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 374/2022

13/07/2022 11:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 13:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 375/2022

01/07/2022 11:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 373/2022 encaminhado via SEI. Processo: 19.21.0149.0018223/2022-48

27/06/2022 12:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 12:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

20/06/2022 13:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que na data de hoje encerrou o prazo para resposta do Ofício n° 286/2022, encaminhado a Delegacia de Batalha/PI, sem resposta.

20/06/2022 12:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Nesta data faço a juntada do link de audiência extrajudicial realizada no dia 20.06.2022, com o Sr. Francisco José da Silva, para que fosse colhido oitiva e termo de consentimento de afastamento de si...

07/06/2022 13:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que na data de hoje faço a juntada do Ofício 286/2022, a Delegacia de Polícia de Batalha, devidamente recebido.  

06/06/2022 12:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que na data de hoje entrei em contato com o Sr. Francisco José da Silva, confirmando da realização de audiência extrajudicial no dia 20.06.2022, às 09h00min. 

03/06/2022 14:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao Ofício n° 285/2022, encaminhada pelo Cartório de Batalha/PI.

01/06/2022 13:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que na data de hoje a esposa do Sr. Francisco José da Silva Carvalho compareceu a esta promotoria, informando que o notificado está em Teresina, e que seu número de contato é: (86) 99911-80...

01/06/2022 13:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que nesta data faço a juntada do recebimento do OFÍCIO N° 285/2022 - enviado ao Cartório do Município de Batalha/PI e da Notificação n° 106/2022, enviado ao Sr. Francisco José da Silva Carv...

01/06/2022 09:11:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data faço a juntada dos seguintes ofícios e notificação devidamente assinados: Ofício nº 286/2022 - MPE - PJB Ofício nº 285/2022 - MPE - PJB NOTIFICAÇÃO n°: 106/2022

30/05/2022 08:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

27/05/2022 12:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Parecer n° 59/2022, em resposta ao Ofício 403/2021, encaminhado pelo CACOP/MPPI.    Yure Galvão Alves  Assessor de Promotoria  Mat. 15.864

26/05/2022 12:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que na data de hoje fui informado que a solicitação de auxilio advinda do CACOP, já está em fase final de conclusão, sendo enviada posteriormente.  Yure Galvão Alves  Assessor de Promot...

26/05/2022 12:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2022 09:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 09:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

18/05/2022 13:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 08:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2021 08:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 11:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 11:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 11:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 11:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 10:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

17/11/2021 10:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2021 13:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2021 11:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 10:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 10:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 10:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 13:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2020 08:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 11:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 14:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o servidor José de Deus deixou de notificar o Sr. Francisco José da Silva Carvalho , em razão do mesmo, atualmente, está viajando para São Paulo, mas que retornará em breve. Batalha-PI, 24 de janeiro de 2020.

24/01/2020 14:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/03, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP/MPPI, bem como remetendo portaria de Instauração de Inquérito Civil nº 20/2019, por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 24 de janeiro de 2020.

24/01/2020 13:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 13:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2020 13:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 20/2019

04/11/2019 14:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado com o escopo de apurar notícia de possível ato de improbidade administrativa praticado no âmbito deste Município, concernente à irregularidade na contratação e pagamento de prestador de serviços. É o necessário. Inicialmente, observa-se o escoamento do prazo para conclusão do presente procedimento sem que as investigações tenham sido concluídas e a necessidade de diligências. Dessa forma, DETERMINO a conversão imediata dos autos em INQUÉRITO CIVIL, providenciando-se a respectiva portaria, anotando-se desde logo a seguinte providência: Seja notificado o Sr. Francisco José da Silva Carvalho para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia 05.11.2019, às 15 horas, a fim de tratar acerca do objeto do procedimento em epígrafe. Expedientes necessários. Batalha-PI, 25 de outubro de 2019.

04/11/2019 14:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 09:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil, confeccionando a portaria de sua instauração.

19/12/2018 09:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 11:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2018 11:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 11:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 11:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo de apurar notícia de possíveis atos de improbidade administrativa praticados no âmbito do Município de Batalha-PI.

14/08/2018 11:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 14:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2018 09:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Colha a secretaria, junto ao sítio do Tribunal de Contas do Estado, todas as informações sobre pagamentos efetuados, pelo município de Batalha, ao requerente Francisco José da Silva Carvalho referente ao anos 2013/2016. Cumpra-se. Batalha-PI, 28 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

28/06/2018 09:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 11:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 26 de junho de 2018 Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

26/06/2018 11:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta do enviada pela Delegacia de Polícia de Batalha ¿ PI, ao Ofício de nº 343/2018 expedida por essa Promotoria de Justiça. Batalha-PI, 26 de junho de 2018 Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

26/06/2018 11:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 14:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 343/2018 ¿ 2ª PJB N.F. 103-164/2018 Batalha (PI), 20 de junho de 2018. Ilustríssimo Senhor Francisco Dennis Lustosa Sampaio Delegado de Polícia Civil Batalha-PI Iustríssimo Senhor Delegado, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA a juntada de toda a documentação que tiver na delegacia local referente ao Ofício nº 140/2017 (anexo). No prazo de 05 (cinco) dias. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

20/06/2018 14:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 10:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Inicialmente, verifica-se que não se concluiu o feito no prazo estabelecido na legislação de referência. Desse modo, pendente a juntada de documentação, prorrogo uma vez o presente feito até a data máxima de 120 (cento e vinte) dias da instauração do feito. Quanto às diligências, oficie-se ao delegado local para que este faça juntar aos autos toda a documentação que tiver na delegacia local referente ao ofício de fls. 06/06-v. No prazo de 5 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. Batalha-PI, 19 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

19/06/2018 10:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 09:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

13/06/2018 09:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida pela Senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA, referente a Notificação 98/2018;

29/05/2018 12:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CARVALHO, residente e o domiciliado na Avenidade Inácio Farias, 715, Bairro Esperança II, Batalha/PI, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos correspondências da Receita Federal do Brasil enviadas a sua pessoa. Batalha (PI), 29 de maio de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

29/05/2018 12:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Notifique-se o autor/requerente para que junte as correspondências enviadas pela Receita Federal do Brasil à sua pessoa. Cumpra-se. Batalha-PI, 29 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

29/05/2018 12:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 11:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Notifique-se o autor/requerente para que junte as correspondências enviadas pela Receita Federal do Brasil à sua pessoa. Cumpra-se. Batalha-PI, 29 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

29/05/2018 11:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 10:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2018 10:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática