25/08/2017 11:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

27/07/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2017 13:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP n° 000103-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Acompanhar cumprimento do TAC n° 05/2014 referente ao evento HAPPY HOLI- Festival de Cores. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Acompanhar cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta formalizado para realização do Evento Happy Holi ¿ Festival de cores. Cumprimento de todas as formalidades legais. Juntada de todas as licenças, alvarás, exigidos para a realização do evento, planos de gerenciamento, plano organizacional do trânsito e de segurança. Cumprimento integral dos termos estipulados no TAC. Evento realizado em 16/11/2014. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

26/07/2017 10:24:11 • ATOS COMUNS » Voto

26/07/2017 10:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 09:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2017 10:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2017 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

OF. 268/2017 AO CSMPPI PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

12/04/2017 11:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 42/2017 DE ARQUIVAMENTO

12/04/2017 11:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO

25/01/2017 12:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2016 12:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Localização [AA1]

23/05/2016 12:35:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que compareceu a esta promotoria representante da empresa Piauí Fest Empreendimentos em atenção ao ofício nº 594/2016-30 PJ informou que os 18 (dezoito) decibelímetros foram entregues à servidora Mônica Barbosa Feitosa devidamente calibrados, restando integralmente cumprido o TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 000103-172/2015.

17/05/2016 08:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 594/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA "PIAUÍ FEST EMPREENDIMENTOS Ltda" [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 08:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 11 de maio de 2016. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho Promotor de Justiça

17/05/2016 08:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja o presente procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja notificado o representante Legal da empresa " Piauí Fest Empreendimento Ltda" para que apresente comprovante da calibração dos decibelímetros nominados à fl. 94 dos autos.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 10:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual