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Processo: 000103-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/06/2024 09:54:57
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 02:42:23
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Secretaria Municipal De Governo De Teresina - Semgov

Histórico de Movimentações

14/07/2025 08:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2025 08:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2025 08:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio

03/07/2025 08:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2025 21:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício

13/06/2025 21:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2025 12:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O FICIADO ESCLARECEU, VIA WHATSAPP :  Bom dia! Com relação ao silêncio da resposta ocorreu pelo motivo de eu ter perdido o acesso ao sistema SEI na data da extinção do setor que eu fazia parte à época...

14/03/2025 08:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/01/2025 09:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 286/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao Compromissário.

30/01/2025 08:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 09:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2350/2024 expedido ao Compromissário.

27/11/2024 08:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2024 09:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação encaminhada via email.

17/06/2024 08:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2024 13:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC Nº 63/2024

14/06/2024 13:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 138/2024

14/06/2024 13:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura 

14/06/2024 13:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 09:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2024 09:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2024 09:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00