21/08/2025 14:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO 000103-182/2019      Faço os aut...

21/08/2025 14:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II       CERTIDÃO DE JUNTADA   Junto aos autos informações atualizadas sobre a aquisição das plaqu...

16/06/2025 09:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2025 11:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente. Mantenha-se os autos em secretaria por mais trinta dias. Ao final desse lapso, providencie-se a atualização da informação. PII, 25 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiç...

25/04/2025 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 25 de abril de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

25/04/2025 09:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos informações atualizadas sobre a aquisição de plaquetas para tombamento, encaminhadas ao e-mail institucional pela assessoria jurídica de Pedro II.    Pedro II, 25 de ...

24/04/2025 08:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações atualizadas ao Dr. Bruno Correia Lima.

07/03/2025 07:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da resposta apresentada.  Determino que o feito permaneça em secretaria por quantenta e cinco dias, quando deverão ser solicitadas informações atualizadas sobre o procedimento de aquisição da...

06/03/2025 13:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 06 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

06/03/2025 13:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos a ata de sessão e o termo de homologação referentes à contratação da empresa para aquisição das plaquetas metálicas, adquiridas por meio de dispensa de licitação, encaminhado...

20/02/2025 09:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informação ao assessor jurídico Bruno Correia Lima.

15/12/2024 11:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da resposta apresentada.  Determino que o feito permaneça em secretaria até o início de fevereiro de 2025, quando deverão ser solicitadas informações atualizadas sobre o procedimento de aquis...

12/12/2024 09:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 12 de dezembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

12/12/2024 09:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta ao Ofício n°586/2024.  Pedro II, 12 de dezembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

11/12/2024 07:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, em virtude da necessidade de realizar a diligência especificada no último despacho e outras mais que possam dái decorrer. PII, 11 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça.

11/12/2024 07:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação da presente NF em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, em virtude da necessidade de realizar a diligência especificada no último despacho e outras mais que...

11/12/2024 07:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 12:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°586/2024 dirigido à Comissão Permanente de Licitação de Pedro II

11/11/2024 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja encaminhado expediente à CPL solicitando informações sobre a existência de procedimento licitatório ou dispensa que tenha por objeto a aquisição de plaquetas para o tombamento dos bens ...

25/10/2024 10:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 25 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

25/10/2024 10:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos print da conversa com o gerente de patrimônio de Pedro II, em que ele dá esclarecimentos sobre a aquisição das plaquetas.  Pedro II, 25 de outubro de 2024.  Alessandra Po...

23/10/2024 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da informação passada pelo gerente de patrimônio.   Determino que a secretaria solicite do gerente de patrimônio evidência documental sobre ter solicitado a aquisição das plaquetas e o questi...

23/10/2024 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 23 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

23/10/2024 09:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o gerente de Patrimônio de Pedro II informou a esta unidade que está aguardando os dados da controladoria relativamente aos véiculos para finalizar o relatório, mas definiu pr...

02/10/2024 12:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha a secretaria contato com o gerente de patrimônio, a fim de informar prazo à conclusão do relatório final e solicitação da aquisição das plaquetas, independentemente de se proceder ao registro...

02/10/2024 11:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data. faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 02 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

02/10/2024 11:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos Ofício n°159/2024 da Prefeitura Municipal de Pedro II e anexo.  Pedro II, 02 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

02/10/2024 09:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, decorrido o prazo estabelecido sem reposta, entrei em contato com a gerência de patrimônio de Pedro II que informou não dispor das informações necessárias para finalizar o ca...

06/09/2024 09:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que dei ciência ao município sobre o pedido de dilação de prazo, conforme comprovante em anexo.  Pedro II, 06 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

06/09/2024 07:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o prazo de vinte dias corridos solicitados.  Cientifique-se.  Após o decurso, contado a partir da comunicação, seja cobrada resposta.  Após, sejam os autos devolvidos.  PII, 06 de setem...

05/09/2024 15:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 05 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

05/09/2024 15:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos Ofício n°151/2024 da Prefeitura de Pedro II e anexos com esclarecimentos sobre o Sistema Eletrônico de Gerenciamento Patrimonial do município.  Pedro II, 05 de setembro de ...

28/08/2024 08:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos relatório do analisador bioquímico do HJGN que se encontra inativa, encaminhado pelo gerente de Patrimônio de Pedro II ao e-mail institucional.  Pedro II, 28 de agosto de 2...

14/08/2024 09:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência com Ramilson Marques, gerente de patrimônio de Pedro II. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EUsgRCr2eSJDs6eNo...

13/08/2024 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Romilson Marques, gerente de patrimônio do Município de Pedro II. No ato, o depoente esclareceu já ter concluído o trabalho de alimentação d...

13/08/2024 09:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Romilson Marques, gerente de patrimônio do Município de Pedro II. 

13/08/2024 09:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/07/2024 13:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°79/2024 dirigido ao Ramilson, gerente de patrimônio de Pedro II

10/07/2024 12:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2024 12:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 12:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Gerente de Patrimônio de Pedro II informou a esta unidade a contratação de servidora Núbia de Sousa Batista para auxiliá-lo nas atividades de tombamento.  Pedro II, 28 de ...

17/05/2024 09:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação de Informações ao Gerente de Patrimônio de Pedro II.

16/05/2024 13:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência com o gerente de patrimônio de Pedro II.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ETvIXZP4SO5FvNYiPC4LtXgBBOupsS-h...

25/04/2024 12:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o gerente de patrimônio do Município de Pedro II, que contou com a participação do Dr. José Neto.  No ato, o depoente explicou que o trabalho de campo...

25/04/2024 12:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o gerente de patrimônio do Município de Pedro II. 

25/04/2024 12:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2024 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, o Município de Pedro II apresentou relatório de controle de patrimônio, em resposta ao Ofício nº. 474/2023/2ªPJPII, esclarecendo que, em  2023, a gestão organizou o referido setor,...

19/04/2024 09:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 19 de abril de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

19/04/2024 09:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta da Prefeitura de Pedro II ao Ofício n°474/2023.  Pedro II, 19 de abril de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

08/04/2024 09:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°135/2024 dirigido à Prefeitura de Pedro II

04/04/2024 12:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°137/2024 dirigido ao CSMP, comunicando acerca da prorrogação do presente inquérito.

03/04/2024 15:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente ICP por mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a realização da diligência especificada no último despacho. Ciência ao e. CSMP. PII, 03 de abril de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

03/04/2024 15:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam os expedientes desatendidos pelo secretário de administração remetidos à prefeita municipal, solicitando o esclarecimento das informações acerca do processo de tombamento municipal (gerenciament...

03/04/2024 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 03 de abril de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

05/03/2024 11:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Decorrido o prazo de cinco dias para resposta, certifico que a Secretaria de Administração de Pedro II não respondeu ao Ofício n°31/2024.  Pedro II, 05 de março de 2024.  Alessandra Pon...

27/02/2024 12:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 12:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

30/01/2024 12:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°31/2024 dirigido à Secretaria de Admnistração.   

24/01/2024 16:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Renove-se o expediente que ficou sem resposta, direcionado à Secretaria de Administração. PII, 24 de janeiro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

24/01/2024 13:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 24 de janeiro de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial

24/01/2024 13:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta ao Ofício n°474/2023 encaminhado ao secretário de Administração de Pedro II em 06/10/2023.  Pedro II, 24 de janeiro de 2024.  Alessandra Pontes Técnic...

06/10/2023 09:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°474/2023 dirigido ao Secretário de Administração de Pedro II.

29/06/2023 13:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o prazo de trintas dias anunciado para a operacionalização do sistema eletrônico de gerenciamento patrimonial, que terá início após a disponibilização de três novos computadores ao correl...

29/06/2023 11:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 29 de junho de 2023 Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial  Matrícula 407

29/06/2023 11:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada de Ofício n°289/2023/ADM e Relatório de Tombamento Patrimonial (ID:56295247), em resposta à solicitação de informações determinada no despacho ID:56224453. Pedro II, 2...

29/06/2023 10:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n°289/2023/ADM e Relatório de Tombamento Patrimonial

22/06/2023 08:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação ao Secretário de Administraçao

21/06/2023 14:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se contato com o secretário de administração, solicitando a remessa do inventário completo, bem assim o protocolo junto ao TCE.  Também, seja instado a esclarecer a previsão para a implanta...

20/06/2023 14:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/06/2023 12:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a juntada de Ofício n°281/2023 da Secretaria de Administração de Pedro II (ID:56213420) em resposta ao Ofício n°294/2023/2PJPII.   CONCLUSÃO Em face da certidão supra, f...

20/06/2023 12:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n°281/2023 da Secretaria de Administração de Pedro II em resposta ao Ofício n°294/2023/2PJPII

30/05/2023 11:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°294/2023 - Secretaria de Administração de Pedro II

22/03/2023 14:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se o feito em secretaria até o final de abril.  Após, solicitar informações sobre a evolução do processo de tombamento, consoante informado no último expediente. PII, 22 de março de 2023....

22/03/2023 13:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/03/2023 13:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a juntada do Ofício n°153/2023 da Secretaria de Administração de Pedro II (ID:55443055), informando o servidor responsável pelo tombamento dos bens do m...

22/03/2023 13:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n°0153/2023 - Secretaria de Administração do Município de Pedro II

21/03/2023 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 10:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a teleaudiência foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EexYhvQQp7NCu9HMIRbPxPkBxKgZ1SHnquErVBty-FrkqQ?e=qYNIaM PII...

17/03/2023 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o assessor jurídico do Município de Pedro II. No ato, o assessor assumiu o compromisso de juntar aos autos, no prazo de cinco dias úteis, informações...

17/03/2023 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a assessoria jurídica municipal. 

17/03/2023 10:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 13:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°016/2023 dirigido à Prefeita de Pedro II

28/02/2023 13:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício n°108/2023 dirigido ao Secretário de Administração de Pedro II enviado eletronicamente em 15/02/202...

15/02/2023 08:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°108/2023 dirigido ao Secretário de Administração de Pedro II

13/02/2023 10:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 14:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais 365 dias, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização da diligência abaixo especificada. Seja novamente cobrado o secretário de administração por ofício, a fim de remeter as informações e o relatório que assumiu encaminhar na última audiência. PII, 15 de setembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/09/2022 14:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais 365 dias, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização da diligência abaixo especificada. Seja novamente cobrado o ...

14/09/2022 17:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2022 17:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Secretário de Administração não encaminhou os documentos. Pedro II, 14 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/08/2022 16:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na audiência ocorrida em julho, o Secretário de Administração ficou de encaminhar um ofício informando o nome do servidor responsável pelo tombamento. Também ficou de encaminhar um relat...

31/08/2022 16:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Audiência ocorrida em julho de 2022: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQvnmBlOlFBElr7PGV0mCL8Bhj8R08iU4CRQIHcG7E8f1A?e=McIAwL Pedro II, 31 de agosto de 2022 Júlia Dutra A...

03/05/2022 12:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do envio do e-mail solicitando informações. Pedro II, 03 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/03/2022 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho anterior. Seja cobrada resposta ao secretário de administração acerca do quanto restou acertado na última audiência, fixando-se prazo de cinco...

20/10/2021 08:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 10:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 10:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 10:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/10/2021 10:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2021 14:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 14:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 13:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do Inquérito em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para a ultimação de diligências pendentes, consoante especificadas no último despacho. PII, 06 de outubro de 2021. Marcelo de Jesus Monteiro Araújo. Promotor de Justiça.

31/08/2021 10:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2021 10:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 10:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

31/08/2021 10:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 09:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2021 18:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2021 18:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 22:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2021 16:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2021 23:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 12:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/02/2021 12:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 12:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/01/2021 11:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 21:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 21:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 07:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

05/10/2020 07:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 07:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 15:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 17:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente IC, em mais um ano, para cumprir a diligência abaixo especificada, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Designe-se audiência com o senhor secretário de administração, com urgência, para tratar dos dois expedientes não respondidos. Cumpra-se. PII, 04 de setembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

13/03/2020 08:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 197/2020/2ªPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

13/03/2020 08:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

11/03/2020 15:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 09/03/2020

07/01/2020 12:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 721/2019 2ªPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

07/01/2020 12:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII 18/12/2019.

07/01/2020 12:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/12/2019 08:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 650/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

25/11/2019 12:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 15/11/2019.

25/11/2019 12:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

04/10/2019 10:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 265/2019.

16/09/2019 11:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho que determina o aguardo do prazo de resposta de trinta dias pela municipalidade.

16/09/2019 11:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 221/2019.

26/08/2019 13:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 443/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

26/08/2019 13:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho que designa reunião com o Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

24/04/2019 11:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 137/2019 do Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

23/04/2019 09:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 62/2019 do Juizado Espceial Civel e Criminal de Pedro II.

25/03/2019 11:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2019 11:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2019 11:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/03/2019 11:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 64/2019.

18/03/2019 11:09:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/03/2019 11:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/03/2019 11:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 10/2019

11/03/2019 11:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática