11/07/2024 12:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

11/07/2024 12:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2018 SIMP nº 000103-274/2018   CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO o presente Inquérito civil ...

09/07/2024 11:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 13:03:25 • ATOS COMUNS » Voto

07/06/2024 17:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 11:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 12:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2024 15:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20-2018 SIMP nº 000103-274-2018 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Aos dias 03 de maio 2024, encaminho o presente procedimento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público ...

03/05/2024 15:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20-2018 SIMP nº 000103-274-2018 CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de 03 dias, previsto no art. 10, §1º, da Resolução 23/2007 do CNMP, para interposição de Recurso...

25/04/2024 16:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2018 SIMP nº 000103-274-2018 DESPACHO   Consta nestes autos que o interessado/investigado foi notificado da Decisão de Arquivamento do presente Inquérito Civil Pú...

25/04/2024 16:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2024 12:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2018 SIMP nº 000103-274/2018   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Decisão de Arquivamento retro, realizei o envio, via e-mail...

19/04/2024 11:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2018 SIMP nº 000103-274/2018 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Reanalisando os Despachos proferidos em 02/02/2024 e em 16/02/2024, chamo o feito à ordem e determino a rev...

16/02/2024 16:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2018 SIMP nº 000103-274/2018 DESPACHO   Vistos em correição, etc. Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de 58056505, determin...

02/02/2024 16:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 20/2018 SIMP nº 000103-274/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios rea...

02/02/2024 15:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 14:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 13:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

19/09/2023 13:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 19:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Visto em correição. Cumprir despacho.

26/01/2023 18:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/09/2022 09:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO   Em 12/09/2022, foi digitalizado e juntado os autos integrais do presente ICP. Do que para constar, eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria de Justiça de Man...

12/09/2022 09:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP nº 20/2018 em anexos.

28/04/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2022 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

22/03/2022 11:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2022 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

22/03/2022 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 11:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 15:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2021 20:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 14:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando resposta do ofício.

21/11/2019 14:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício n° 152/2019, em anexo, ao município de Manoel Emídio para apresentar informações complementares.

05/11/2019 15:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 12:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

determino a prorrogação do IC e notifique-se o município para qualificar eventual prejuízo ao erário eventualmente praticado pelo ex-gestor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA.

05/11/2019 12:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 07:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi o inquérito civil público n° 20/2018, da Procuradoria de Justiça do Piauí, para as devidas providências. nesta data, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

18/10/2019 09:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 06/2019-SJJ Encaminha os autos do Inquérito Civil nº 20/2018 (contendo 2 volumes)

18/10/2019 08:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho - Ausência de foro por prerrogativa de função para apuração de atos de improbidade administrativa no âmbito do Inquérito Civil.

14/10/2019 15:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

19/08/2019 11:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2019 13:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

15/08/2019 13:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

15/08/2019 11:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 15:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 14:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito civil enviado a Procuradoria Geral de Justiça para análise.

30/10/2018 08:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 04/2018 PARA O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, EM ANEXO.

30/10/2018 08:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual