Acompanhamento de Processos
Processo: 000103-283/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Nº Processo de Origem:
IC Nº 11/2006
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Arimatéia Moura De Carvalho
13/03/2019 17:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Em razão da Certidão da secretaria do Conselho Superior do Ministério Público de fl. 42, que Homologa o arquivamento, procedo ao arquivamento dos autos.
13/03/2019 17:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
10/12/2018 11:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/09/2018 13:20:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR POSSÍVEIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDOS AO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES/PI, TENDO EM VISTA SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ANO DE 2006. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento do investigado. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento no tocante à pretensão punitiva e à improbidade administrativa.
14/09/2018 13:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/08/2018 09:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2018 09:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/07/2018 08:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
09/07/2018 11:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Nesta data, faço a juntada da AR, comprovando o recebimento do OFICIO/PJ Nº 293/2018.
13/06/2018 09:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
10/05/2018 13:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Nesta da data, faço a juntada do Inquérito Civil (IC) nº 11/2006, em PDF, para fim de registro no SIMP.
10/05/2018 13:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
27/03/2018 15:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
26/03/2018 12:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
26/03/2018 09:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/07/2025 01:09:23