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Processo: 000103-368/2022

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/01/2022 13:32:54
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 16:51:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PA Nº 34/2022 - 3ª PJ

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Flora

Partes

Requerente:

Secretaria Municipal Do Meio Ambiente De Piripiri

Requerido:

Denilson Nascimento

Histórico de Movimentações

09/03/2025 19:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Termo de Ajustamento de Conduta 

03/02/2025 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

03/02/2025 11:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO   Certifico que, por meio do aplicativo de WhatsApp, falei com o senhor Denilson, que se prontificou a comparecer na Promotoria para assinar o TAC. Do que, para constar, lavro e assin...

28/01/2025 09:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade; Jacylene Maria de Andrade Sousa)

28/01/2025 09:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/01/2025 13:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Susana Mayra Barroso Silva - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

11/12/2024 12:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2024 20:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/12/2024 20:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/12/2024 16:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI SIMP Nº 000103-368/2022   DESPACHO   Analisando os autos, verifica-se que o reclamado, Denilson Nascimento Ferreira, não compareceu a esta Promotoria ...

08/12/2024 14:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/11/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha

07/10/2024 06:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Luana Tamirys Oliveira Alves - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

19/09/2024 18:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TAC celebrado em 19/08/2024.

19/09/2024 18:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 13/08/2024.

19/09/2024 18:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/08/2024 11:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/08/2024 09:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

05/07/2024 10:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

03/07/2024 10:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

OF.: 446/2024

03/07/2024 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

NOT.: 445/2024

14/06/2024 11:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2024 19:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/06/2024 19:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2025, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências

13/06/2024 19:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PA

14/07/2023 09:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/07/2023 09:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que juntei aos autos manifestação enviada pelo CAOMA. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana Mayra Barroso, __________, Técnica Ministerial, ...

14/06/2023 12:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado solicitação de apoio ao CAOMA, por meio do sistema SEI - 19.21.0705.0020205/2023-77. Do que, para co...

29/05/2023 11:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2023 12:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento de despacho. 

26/05/2023 12:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2024, por CLEYCIANE DA SILVA NUNES ROCHA - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de conclusão, ante a pendência de diligências.

24/05/2023 09:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

DESPACHO PRORROGANDO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO. 

24/05/2023 09:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/02/2023 23:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

AUDIÊNCIA VIRTUAL MPPI - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI - PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR: DR. NIVALDO RIBEIRO    PARTICIPANTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI; SECRETARIA MUNICI...

09/02/2023 23:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

28/04/2022 11:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

28/04/2022 11:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

28/04/2022 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

31/03/2022 13:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o DOEMPI - nº 1066. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana ...

31/03/2022 13:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Ofício nº 147/2022 Ofício nº 148/2022

28/03/2022 11:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jacylene Maria de Andrade Sousa)

28/03/2022 11:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2022 11:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

28/03/2022 11:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para instauração de portaria e expedição de ofícios. 

28/03/2022 10:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Instauração de procedimento administrativo n° 34/2022. 

28/03/2022 09:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de conversão de notícia e fato para procedimento administrativo. 

28/03/2022 09:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/03/2022 08:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/03/2022 11:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO      Certifico que, nesta data, juntei aos presentes autos comprovante de envio do Convite aos destinatários. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana Mayra ...

18/03/2022 10:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/03/2022 09:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jacylene Maria de Andrade Sousa)

18/03/2022 09:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2022 09:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/03/2022 08:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para autuação. 

15/03/2022 07:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Convites para a audiência em 21/03/2022.

14/03/2022 12:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Instauração de Notícia de fato n° 14/2022.

04/03/2022 08:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/02/2022 10:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/01/2022 13:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/01/2022 13:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2022 13:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56