04/10/2018 10:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista que o arquivamento do presente ICP foi homologado pelo CSMP.

04/10/2018 10:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista que o arquivamento do presente ICP foi homologado pelo CSMP.

04/10/2018 10:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2018 08:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 09:54:41 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação de Teresina/PI (CME) para o funcionamento da instituição de ensino denominada ¿Colégio Humanizar¿ situado no município de Teresina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a escola municipal para saneamento das irregularidades. Subsequente instauração de ¿Procedimento Administrativo¿ na Promotoria de Justiça para acompanhamento do cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

27/08/2018 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 08:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 08:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 11:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do ofício n° 506/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

07/08/2018 10:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 506/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

07/08/2018 10:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 505/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

07/08/2018 10:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 505/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

07/08/2018 10:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

07/08/2018 10:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

07/08/2018 10:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 35/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

07/08/2018 10:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n° 35/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

07/08/2018 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

24/07/2018 11:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada com a representante do Colégio Humanizar.

24/07/2018 09:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao Colégio Humanizar.

24/07/2018 09:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao Colégio Humanizar.

24/07/2018 09:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com o Colégio Humanizar.

24/07/2018 09:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

28/02/2018 11:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 135/2018 dirigido à instituição de ensino.

28/02/2018 11:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício para a instituição de ensino.

05/02/2018 14:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 04/CME/THE/2018.

22/01/2018 10:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2018 dirigido ao CME a fim de solicitar informações acerca do funcionamento da escola.

22/01/2018 09:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício ao CME para solicitar informações acerca do funcionamento da escola.

07/12/2017 08:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

05/12/2017 11:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que a instituição de ensino não funciona mais no local.

08/11/2017 08:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 65/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Humanizar.

25/10/2017 08:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual