07/08/2018 12:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública.

07/08/2018 12:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ªPJ Nº 168/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, comunicando o arquivamento de inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios.

07/08/2018 12:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 511/2018 AO Sr. JOSÉ ORLANDO BISPO DAS NEVES, comunicando o arquivamento do ICP 27/2017.

07/08/2018 12:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 510/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD, comunicando o arquivamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis Públicos.

07/08/2018 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 27/2017.

10/07/2018 11:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

10/07/2018 11:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

27/04/2018 09:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos entregues na audiência extrajudicial do dia 26 de abril de 2018, pelos representantes da Diretoria de Unidade de Planejamento (DUP) da SESAPI, consistentes em: OF.DUP/SESAPI. Nº 02/2018, expedido pelo Diretor da DUP, Sr. José Eloi Lamim Lages, em que justifica sua ausência na audiência; e Plano Plurianual 2016-2019.

27/04/2018 09:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada pela 12ª Promotoria de Justiça, no dia 26 de abril de 2018.

27/04/2018 08:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 50/2018, expedido ao Sr. José Eloi Lamim Lages, Diretor de Planejamento da SESAPI, para comparecer à audiência extrajudicial do dia 26 de abril de 2018.

27/04/2018 08:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 49/2018, expedido à Sra. Ana Maria Eulálio, Diretora da DUCARA, para comparecer à audiência extrajudicial do dia 26 de abril de 2018.

27/04/2018 08:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 48/2018, expedido à Sra. Juliana Veras de Souza, Diretora do FUNSAÚDE, para comparecer à audiência extrajudicial do dia 26 de abril de 2018.

19/04/2018 12:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento entregue na audiência extrajudicial do dia 10/04/2018: cópia da solicitação feita pela Diretora do FUNSAÚDE à SEFAZ, através da central de serviços da empresa que gerencia o SIAFE, objetivando a criação de uma plataforma, módulo específico para o TFD.

19/04/2018 12:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata da audiência extrajudicial do dia 10/04/2018, com o Presidente do Conselho Estadual de Saúde e a Diretora do Fundo Estadual de Saúde.

19/04/2018 12:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação Nº 44/2018 - Ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde - Audiência extrajudicial acerca do TFD, no dia 10/04/2018.

19/04/2018 12:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de notificação Nº 43/2018 - À Diretora do FUNSAUDE - Audiência extrajudicial acerca do TFD, no dia 10/04/2018.

19/04/2018 12:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em correição interna, determinando a numeração de folhas e o preparo de minuta de Ação Civil Pública acerca do ressarcimento dos valores em atraso aos pacientes cadastrados no TFD.

19/04/2018 12:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 124/2018, expedido à Gerência Orçamentária Financeira e Contábil Do Fundo Estadual De Saúde - Funsaúde.

19/04/2018 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 119/2018, expedido ao Secretário Estadual de Saúde, reiterando pedido de manifestação sobre a Recomendação Administrativa relativa ao TFD.

19/04/2018 11:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados a esta Promotoria de Justiça pelo chefe do serviço de auditoria do DENASUS no Piauí, consistentes em: i) Portaria Nº 1.717, de 7 de julho de 2017, do Ministério da Saúde; ii) Extrato da consulta do CNES da Coordenação de Regulação do TFD, obtido no sítio eletrônico: <>; e iii) Extrato detalhado do pagamento da Ordem Bancária Nº 836711, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, obtido no sítio eletrônico: <>.

13/03/2018 10:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n/ 39/2018, de contato telefônico.

05/03/2018 10:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 84/2018 Secretário Estadual de Saúde, requisitando manifestação acerca da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017.

05/12/2017 11:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 551/2017 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, acerca da Recomendação Ministerial n° 6/2017, a fim de que fosse transferido o citado recurso MAC (R$ 5.503.823,00) para conta especifica do Tratamento Fora do Domicilio,realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso, de passagens e ajudas de custo, prestação de conta, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

08/11/2017 10:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 524/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o CES.

08/11/2017 10:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 522/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento e providências, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o Secretário Estadual de Saúde.

08/11/2017 10:37:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017 - ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí para que transfira o citado recurso MAC (R$ 5. 503.823,00) para conta específica do Tratamento Fora do Domicílio; realize, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso; e preste contas, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

07/11/2017 12:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2017 12:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2017 12:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 329/2017 - Comunicação ao CAODS, conforme portaria.

07/11/2017 12:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

 Portaria nº 134/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 27/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de apurar possíveis irregularidades quanto ao custeio do Tratamento Fora do Domicílio da paciente Maria de Jesus Bispo.

30/10/2017 12:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 141/2017

26/09/2017 09:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência - dia 25/09/2017

22/09/2017 08:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 459/2017 à DUCARA, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca da realização dos custeios do benefício Tratamento Fora do Domicílio da paciente supracitada, os quais estavam em atraso.

21/09/2017 09:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 204/2017.

21/09/2017 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 203/2017.

03/08/2017 12:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 275/2017 comunicando a prorrogação ao CSMP.

02/08/2017 13:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM DILIGÊNCIAS

19/07/2017 08:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Procedimento Preparatório Nº 27/2017, do Ofício TFD nº 050/2017, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), apresentado pela Coordenadora do TFD, Maria José Santos Sousa Costa, na audiência extrajudicial do dia 13/07/2017.

17/07/2017 12:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência realizada em 13/07/2017, às 8:00h, na sala de reuniões do CAODS, acerca do atraso no pagamento da ajuda de custo à paciente pelo TFD.

06/07/2017 16:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 127/2017 à Diretora da DUCARA objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 16:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 128 /2017 à Coordenadora do TFD objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 16:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 129 /2017 à Gerente de Auditoria objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 16:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 09:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO/SUGAD Nº 12/2017, oriundo da Superintendência de Gestão da Administração - SESAPI.

09/05/2017 08:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 243/2017 à Gerente de Auditoria, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, o envio dos comprovantes de pagamento reclamados pelo declarante, conforme acordado em audiência extrajudicial.

02/05/2017 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo

04/04/2017 10:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 194/2017 à DUCARA solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências quanto ao caso da paciente, exposto através de Termo de Declaração do seu esposo (documento em anexo).

04/04/2017 10:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 193/2017 à SESAPI solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências quanto ao caso da paciente, exposto através de Termo de Declaração do seu esposo (documento em anexo).

04/04/2017 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 166/2017 ao CAODS comunicando a instauração do Procedimento Preparatório nº 27/2017 (portaria em anexo).

04/04/2017 10:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2017 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2017 10:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de Instauração

04/04/2017 10:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual