23/09/2022 11:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

23/09/2022 11:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão ID 54205712 e o despacho ID 54207195 foram cumpridos em sua integralidade.   Teresina, 23 de setembro de 2022.   Renata Biatriz Leal d...

23/09/2022 11:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 12:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 12:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 09:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Extrato da publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI do dia 26/08/2022. Teresina, 29 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 200...

29/08/2022 08:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 0175/2022 - comunica noticiante do arquivamento do IC SIMP 000104-029/2016 Teresina, 29 de agosto de 2022.     Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promo...

29/08/2022 08:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 499/2022-33ªPJT - CSMP - comunica arquivamento.   Teresina, 29 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

26/08/2022 11:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no DOMPPI. Teresina, 26 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça M...

26/08/2022 11:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio da decisão de arquivamento para a 28ª PGT, conforme despacho ID 54207195 . Teresina, 26 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Prom...

19/08/2022 15:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Determino o envio de cópia da decisão de arquivamento deste Inquérito Civil (ID 54205712) e dos laudos periciais nele constantes (IDs 33140116 e 33573708) à 28ª Promotoria de Justiça, para...

19/08/2022 12:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Segue decisão em pdf.

19/08/2022 12:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 09:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2022 09:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2022 09:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 13:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 465/2022 - 28ª PJT

08/08/2022 13:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/08/2022 13:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 11:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Decisão proferida no Conflito Negativo de atribuições relacionado a este Inquérito Civil SIMP Nº 000104-029/2016, movido no protocolo SEI Nº 19.21.0090.0018876/2022-83.  ...

19/07/2022 12:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Subprocurador de Justiça Administrativo, Dr. RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, considerando que o conflito de atribuição, referente ao SIMP 000104-029/2022, já se encontra autuado no Processo SEI...

13/07/2022 10:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 10:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 377/2022 - 28ª PJT

13/07/2022 09:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

12/07/2022 13:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 11:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 10:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante o exposto, com fulcro no art. 12, inciso XVI, da Lei Complementar estadual nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), c/c, o art. 3º, inciso X, do ATO PGJ Nº 1079/2021, e a...

08/07/2022 10:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 09:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 13:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 13:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 353.2022- 28ª PJT - 07.07.2022 - PGJ - SIMP 000104-029-2016

07/07/2022 13:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 18:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

17/05/2022 13:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 11:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho procedimento para 28ª PJ, conforme despacho proferido nos autos.  Marina Ribeiro Assessora de Promotoria Mat 15408

17/05/2022 11:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 282/2022

16/05/2022 09:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2022 12:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 12:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N 123.2022-28ª PJT - 33ªPJT - Decisão - IC 000104-029-2016

01/04/2022 11:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão - CORREIÇÃO ORDINÁRIA  2022 - IC simp 000104-029.2016

24/02/2022 10:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2022 14:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 09:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 09:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 14:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 13:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

20/01/2022 13:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 10:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 09:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 09:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 09:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 09:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 08:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 09:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2022 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 14:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2021 14:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 12:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 12:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências.

14/09/2021 12:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 11:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 11:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 10:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

14/09/2021 10:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 09:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2021 14:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 09:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 11:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/08/2021 11:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2021 11:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 11:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 11:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2021 11:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 10:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 10:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 11:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 11:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 15:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2021 15:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 14:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2021 11:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 11:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 11:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 11:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/03/2021 10:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/01/2021 16:46:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

20/01/2021 01:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 10:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2020 20:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 20:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 10:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 11:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 16:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 10:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 19:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2020 19:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 12:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força da homologação feita pelo CSMP.

30/01/2020 11:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 10:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 09:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2020 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:29:28 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

20/11/2019 11:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 10:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2019 12:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício nº 880/2019-28ª PJT encaminhando os autos do Inquérito Civil nº 54/2016 (SIMP nº 000104-029/2016), solicitando autorização para prorrogar o prazo de conclusão do mesmo.

17/10/2019 11:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 880/2019.

17/10/2019 11:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº. 54/2016 SIMP nº 000104-029/2016 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em observância ao disposto no Ofício CSMP n° 634/2019 (fl. 139), procedi a renumeração dos autos, antes de remetê-los novamente ao Conselho Superior do MP-PI, tendo em vista que no início do mesmo havia 03 (três) folhas numeradas usando letras. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 17 de Outubro de 2019.

17/10/2019 11:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 634/2019

14/10/2019 09:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício nº 806/2019-28ª PJT encaminhando os autos do Inquérito Civil nº 54/2016 (SIMP nº 000104-029/2016), solicitando autorização para prorrogar o prazo de conclusão do mesmo.

08/10/2019 11:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 843/2019.

04/10/2019 08:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 54/2016 SIMP: 000104-029/2016 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP verifico que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 29.09.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, especialmente no que tange ao envio do Relatório de Vistoria Técnica requisitado ao Setor de Perícias do MP-PI às fls. 61, razão pela qual, primeiramente, DETERMINO que sejam estes autos encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público Piauiense-CSMP, solicitando autorização para mais uma prorrogação do prazo de conclusão do presente Inquérito, por mais 01(hum) ano, nos moldes do art. 23, parágrafo único, da Resolução n° 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Piauiense. Antes da citada remessa, porém, reitere-se o Ofício de fl. 131, encaminhado ao CAODEC. Cumpra-se com URGÊNCIA. Teresina-PI, 30 de Setembro de 2019.

04/10/2019 08:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 11:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje, compareceu a esta Promotoria de justiça a servidora Laila do CAODEC, e retirou cópia do memorando de fls. 61. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 15 de Julho de 2019

15/07/2019 11:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 10:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício nº 494/2019 ao CAODEC.

08/07/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 13:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 54/2016 SIMP: 000104-029/2016 DESPACHO Em face da informação contida no e-mail de fl. 127, comunicando que a vistoria técnica requisitada nestes autos faz parte de uma vistoria maior que inclui todo o sistema integrado de transporte público de Teresina-PI e já foi contratada, com prazo de entrega para o dia 04.06.2019, determino sejam requisitadas novas informações ao Setor de Perícias do MP-PI. Teresina-PI, 19 de Junho de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

24/06/2019 13:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/05/2019 11:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de resposta de email encaminhado ao Setor de Perícias do MP-PI.

25/04/2019 09:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Email enviado ao setor de perícias do MP-PI solicitando informações sobre o encaminhamento de Relatório Técnico de Perícia.

25/04/2019 09:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 12:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 54/2016 SIMP: 000104-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. Analisando os autos observo que o CSMP concedeu nova prorrogação do prazo de conclusão destes autos até a data de 29.09.2019 (certidão de fl. 124), não havendo providências a serem adotadas neste momento em relação a prazos. No que tange à perícia requisitada ao SPPT/MP-PI e à UFPI, nenhum dos órgãos encaminhou o parecer respectivo até a presente data, embora o Setor de Perícias do MP-PI tenha retomada a realização de vistorias técnicas que estão sendo encaminhadas a esta Promotoria de Justiça. Assim, determino seja contatado aquele Setor de Perícias, via telefone, buscando informações sobre a realização da perícia requisitada, de tudo lavrando-se certidão. Em sendo negativa a resposta do SPPPT/MP-PI, reitere-se o ofício de fl. 122, encaminhado à UFPI. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de Março de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/02/2019 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/02/2019 11:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao Sistema SIMP verifiquei que os autos foram convertidos no dia 29/09/2016, sendo prorrogado 2 (duas) vezes, e que o prazo para conclusão do mesmo é o dia 29/09/2019. CERTIFICO e dou fé.

22/02/2019 11:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 09:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/02/2019 09:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

15/02/2019 09:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 09:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.nº45/2019.

17/01/2019 09:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado e autorizado pelo CSMP.

17/01/2019 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 09:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2019 13:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo, por um ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 09:11:53 • ATOS COMUNS » Voto

1300ª Sessão Ordinária.

26/11/2018 09:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2018 11:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos através do of. 462/2018

08/11/2018 11:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o of. 462/2018

08/11/2018 11:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 12:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/10/2018 12:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 12:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado às fls. 63/64

11/10/2018 09:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

11/10/2018 09:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inqúerito Civil em epígrafe se encontra acautelado em Secretaria desde 17/05/2018 em razão de estar aguardando a realização de vistoria nas Avenidas Barão de Gurguéia e Miguel Rosa. Ressalte-se que a primeira requisição ao Setor de Perícias de Pareceres Técnicos do MPPI se deu em 05/07/2017 (fl.61), e que esta foi reiteradamente solicitada com pedido de providências ao Corregedor e ao Procurador Geral do MPPI conforme se vê às fls. 65/66, 69 e 76/77.

11/10/2018 09:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 08:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Memo 222/2018-CPPT.

16/03/2018 08:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 75, expedi os ofícios nº 147 e 148/2018-28ª PJT.

16/03/2018 08:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 14:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº054/2016 SIMP Nº 000104-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Reitere-se o ofício de fls. 73, solicitando ainda, que a CCPT- Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI apresente um cronograma de realização das perícias requisitadas neste e em outros autos em tramitação nesta Promotoria de Justiça, estabelecendo um número mínimo de 03 perícias mensais de acessibilidade, visando obter uma previsão mais concreta de quando tais perícias serão, efetivamente, realizadas. Frise-se no novo ofício que, a perícia requisitada é de natureza urgente, não apenas por versar sobre direitos da pessoa com deficiência, mas porque se enquadra no art. 7º, inciso III do ATO PGJ 735/2017. ¿Art. 7º São considerados urgentes os pedidos de apoio técnico que atendam aos tipos e critérios abaixo definidos : III- conforme a natureza da matéria, associada à iminência de dano ou a maior utilidade da perícia;¿ Conste, ainda, que, inobstante o contido no art. 8º, inciso VII da Ato acima referido, o andamento destes autos depende exclusivamente da realização da perícia requisitada, não havendo como dar prosseguimento ao mesmo através da mera ¿independência funcional do membro¿, posto que, no caso vertente a comprovação da denuncia formulada nos autos requer conhecimento técnico específico sobre a matéria. Comunique-se à Corregedoria Geral do Ministério Público e ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da não realização das perícias e do atraso procedimental que vem acarretando esse fato, anexando ao ofício cópias dos documentos de fls. 69/73, e deste despacho. Cumpra-se. Teresina, 01 de março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

21/02/2018 11:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2018 11:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

21/02/2018 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 12:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 70, expedi o ofício nº 044/2018 à PGJ.

31/01/2018 12:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Primeiramente, juntem-se cópias deste ofício nos procedimentos e inquéritos civis respectivos, de tudo lavrando-se certidão. Oficie-se, novamente, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça solicitando informações sobre as providências adotadas pela Procuradoria Geral de Justiça em face do Memorando nº 005/2018-CPPT, de 09.01.2018 que contém a justificativa da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI para a não realização das perícias requisitadas por esta Promotoria de Justiça. Conste, novamente, do ofício a ser encaminhado, a urgência na realização das perícias e o atraso procedimental que a inércia da CPPT do MP-PI vem dando causa.

31/01/2018 12:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 78/2018 da PGJ com o encaminhamento de resposta da CPPT.

24/01/2018 12:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 68, expedi o ofício nº 28/2018 à PGJ.

24/01/2018 12:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ante o teor da Certidão de fl. 67, reitere o ofício de fls. 65/66 à Procuradoria Geral de Justiça.

24/01/2018 12:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/01/2018 09:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data não obtivemos resposta da PGJ acerca da solicitação de perícia feita no Ofício nº 484/2017 (fls. 65/66). CERTIFICO e dou fé.

06/12/2017 08:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 63/64, expedi o ofício nº 484/2017 à PGJ

23/11/2017 08:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prazo prorrogado até 29/09/2018.

23/11/2017 08:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

De início, verifico que o Inquérito Civil em epígrafe encontra-se com o prazo de conclusão expirado desde o dia 29.09.2017, e ante a imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, mormente a realização de perícia técnica já requisitada, PRORROGO o prazo de conclusão do mesmo por mais 01 (um) ano, a contar daquela data, com fulcro no Art. 23 da Resolução n° 001/2008 do CPJ, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) desta Prorrogação. Considerando o teor da Certidão de fls. 62 que atesta que a requisição de perícia não foi atendida pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí (CPPT), até a presente data; Considerando a entrada em vigor do Ato PGJ N° 735/2017 que regulamenta o procedimento administrativo para atendimento pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT) da Procuradoria Geral de Justiça às solicitações de apoio técnico aos órgãos de execução e estabelece outras providências; Considerando que o referido Ato foi omisso quanto as Perícias requisitadas anteriormente à sua edição; Considerando que a perícia requisitada diz respeito à garantia de acessibilidade e, como tal, o Inquérito Civil depende completamente desta diligência, o que inclusive a torna de caráter URGENTE, conforme o Art. 7°, III do Ato PGJ N° 735/2017; Considerando que o Art. 23 do Ato PGJ N° 735/2017 dispõe que os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça; Considerando que, no Art. 1°, parágrafo único do citado Ato, há uma previsão de que a atuação da CPPT será solicitada diante da impossibilidade de realização dos trabalho pelas Instituições e Órgãos Públicos; Considerando que o Art. 9°, VII da Lei n° 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), dispõe que: ¿A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos, em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências¿; DETERMINO que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça SOLICITANDO que seja conferida URGÊNCIA e PRIORIDADE para a realização da Perícia requisitada a CPPT/MPPI nestes autos. Acompanhe o Ofício supra cópia deste Despacho e da Certidão de fls. 62. Cumpra-se.

16/11/2017 13:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 13:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

16/11/2017 13:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até o presente momento, a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos não nos enviou o solicitado no Memo. Nº 71/2017 (fl. 61) datado de 05.07.2017. CERTIFICO e dou fé.

16/11/2017 13:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 09:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Expedi o Memorando 71/2017, requisitando vistoria e perícia técnica sobre acessibilidade nas vias públicas em questão.

05/07/2017 09:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 15:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se requisita a Coordenadoria de Pericias e Pareceres Tecnicos do MP a realização de vistoria em ambas as vidas (Av. Barão de Gurgueia e Av. Miguel Rosa).

30/06/2017 15:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 08:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

28/06/2017 08:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido no Mandado de Notificação nº 232/2017 (fl. 58), não houve qualquer manifestação por parte da Sra. JANUÁRIA FERREIRA SOARES LIMA junto a estes autos, sobre o envio das informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

24/05/2017 09:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado às fls.57, expedi o mandado de notificação nº 232/2017 à Sra. Januária Ferreira Soares Lima.

24/05/2017 08:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 09:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 54/2016 SIMP: 000104-029/2016 DESPACHO Notifique-se a Reclamante para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobre a documentação de fls. 49/56, oriunda da SDU-SUL. Teresina-PI, 23 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

19/05/2017 07:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/05/2017 07:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 408/2017 da SDU Sul com as informações requisitadas.

19/05/2017 07:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2017 12:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

18/05/2017 12:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no ofício nº. 181/2017 sem qualquer manifestação por parte da SDU-SUL.

18/05/2017 12:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 11:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado as fls. 45, expedi Ofício 181/2017 à SDU/SUL. Aguardando Resposta de Ofício.

28/04/2017 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 08:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 54/2016 SIMP: 000104-029/2016 DESPACHO Em face da certidão de fl. 44, requisitem-se informações à SDU-SUL sobre as intervenções por ventura efetivadas, ou a efetivar, nos canteiros centrais das avenidas Barão de Gurguéia e Miguel Rosa. Teresina-PI, 28 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/04/2017 12:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

17/04/2017 12:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Sra. JANUÁRIA FERREIRA SOARES LIMA COIMBRA informou que a acessibilidade ainda não foi resolvida.

06/04/2017 15:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO PARA A RECLAMANTE COMPARECER À 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO OFÍCIO N° 293/2017-GAB/SDU SUL (doc. Anexo). AGUARDANDO INFORMAÇÕES ATÉ 21/04/2017

06/04/2017 15:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 13:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 54/2016 SIMP: 000104-029/2016 DESPACHO Encaminhe-se à Reclamante cópia da documentação de fls. 39/41 para que se manifeste sobre as informações ali contidas no prazo de 10(dez) dias. Teresina-PI, 06 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

04/04/2017 09:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho

04/04/2017 09:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 293/2017

04/04/2017 09:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 10:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 82/2017, reiterando o ofício de fl. 34 com as advertências legais.

20/03/2017 10:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 13:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 054/2016 SIMP: 000104-029/2016 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 34 com as advertências legais. Teresina-PI, 17 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/03/2017 12:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

15/03/2017 12:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado no ofício nº. 14/2017 (fl. 34), sem qualquer manifestação por parte da SDU-SUL.

15/03/2017 12:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2017 12:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2017 12:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 13:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito civil. N 054/2016 Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado à fls. 33. Teresina, 14 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

14/02/2017 13:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 09:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OF. Nº. 14/2017 À SDU-SUL

01/02/2017 09:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

COMO O OFÍCIO DE FL. 32 DATA DO MÊS DE OUTUBRO/2016, REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS À SDU-SUL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS AVENIDAS MIGUEL ROSA E BARÃO DE GURGUEIA.

01/02/2017 09:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2017 09:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 54/2016 SIMP: 000104-029/2016 DESPACHO Como o ofício de fl. 32 data do mês de outubro/2016, requisitem-se informações atualizadas à SDU-SUL sobre o andamento das obras de acessibilidade nas avenidas Miguel Rosa e Barão de Gurguéia. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/01/2017 08:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/01/2017 08:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 825/2016-GAB/SDU-SUL.

17/01/2017 08:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2016 09:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 371/2016 requisitando informações à SDU-SUL.

29/09/2016 08:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Procedimento Administrativo nº 54/2016 convertido em Inquérito Civil nº 54/2016.

29/09/2016 08:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 102/2016 convertendo o PA Nº 54/2016 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

29/09/2016 08:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 10:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando a expedição de ofício à SDU Sul e a conversão do procedimento em I.C.

13/09/2016 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2016 13:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realizada audiência, após esclarecimentos dos Representantes da STRANS e da SDU SUL, ficou determinado que a SDU SUL informe a esta Promotoria de Justiça, até o dia 31.08.2016, sobre o andamento das obras da avenida Miguel Rosa. (AGUARDANDO PRAZO)

30/06/2016 13:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2016 09:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA NOTIFICAÇÕES 416, 417 E 418/2016

20/06/2016 10:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO Nº. 416, 417 E 418/2016

20/06/2016 10:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

REDESIGNADA PARA O DIA 30/06/2016 ÁS 10 HORAS

20/06/2016 10:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2016 09:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Mandados de Notificações nª 404/2016 - 28ª PJT, nª 405/2016 - 28ª PJT e nª 406/2016 - 28ª PJT(RECEBIDOS)

17/06/2016 09:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2016 12:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT. Nº. 406/2016 À SRA. JANUÁRIA FERREIRA

08/06/2016 12:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT. Nº. 405/2016 À SDU SUL

08/06/2016 12:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇAO NOT 404/2016 À STRANS

06/06/2016 11:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 27.06.2016 ÀS 10 HORAS

06/06/2016 11:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2016 10:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/05/2016 10:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 773/2016 oriundo da STRANS.

25/05/2016 10:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

25/05/2016 10:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2016 11:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedido of. nº. 156/2016 à STRANS para prestar esclarecimentos

09/05/2016 11:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual