10/04/2025 10:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0197/2025-GAB-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0008020/2024-31.

10/03/2025 12:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI referentes ao Procedimento Administrativo nº 03/2024 - SIMP nº 001257-105/2023, o ...

30/01/2025 11:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Vistos em correição. Ante a certidão de ID 61419521, reitere-se a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC. Apresentado o parecer técnico, junte-se-o aos autos. Decorridos mais d...

30/01/2025 11:04:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data consultei o processo SEI 19.21.0208.0008020/2024-31 e verifiquei que ainda não foi atendida a solicitação de apoio técnico formulada. Teresina, 30 de ...

30/01/2025 11:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 10:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0822/2024-GAB-33ªPJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0008020/2024-31.

27/11/2024 10:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 08:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0008020/2024-31 solicitou-se apoio técnico ao CAODEC para análise dos projetos arquitetônicos encaminhados pela UESPI, por meio da Unidade Pericial A...

23/09/2024 12:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao relatório de vistoria técnica n° 08/2024 (74 folhas), recebido nesta Promotoria de Justiça em 23.09.2024, apresentado pela UESPI em respo...

17/09/2024 11:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data consultei o processo SEI 19.21.0208.0008020/2024-31 e verifiquei que o referido processo foi concluído pela assessoria pericial - arquitetura em 19.03.2024 sem atendimento da ...

17/09/2024 11:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

25/06/2024 14:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Oficio nº 0613/2023-33ª PJT (06 folhas), recebido nesta Promotoria de Justiça em 24/06/2024, apresentado pela 01ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e...

17/06/2024 12:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0183/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0022046/2024-17.

17/06/2024 11:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 387/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI n. 19.21.0208.0022041/2024-55.

04/06/2024 14:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 13:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58969758.

29/05/2024 13:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

23/05/2024 09:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do e-mail enviada pela Reitoria da UESPI, com 01(uma) folha, recebido nesta Promotoria de Justiça em 22/05/2024, apresentado em resposta ao e-mail envia...

22/05/2024 11:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0166/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

22/05/2024 11:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0165/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

13/05/2024 11:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 15:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da manifestação (01 folha) e decisão de indeferimento (01 folha), recebidos nesta Promotoria de Justiça em 08.04.2024, apresentado pela coordenação da s...

21/03/2024 10:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Relatório de Vistoria Técnica nº 08/2024 juntado ao ID 58268246 constatou que os setores 10, 11, 12 e 15 do Campus Torquato Neto - UESPI, localizado na Rua João Cabr...

21/03/2024 10:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data consultei o processo SEI 19.21.0208.0008020/2024-31 e verifiquei que a solicitçaão de apoio técnico feita ao CAODEC ainda não foi atendida. Teresina, 21 de março de 2024. ...

13/03/2024 12:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da manifestação 0692255, recebido nesta Promotoria de Justiça em 07.03.2024, apresentado pela coordenação da secretaria unificada das promotorias de jus...

13/03/2024 12:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da certidão s/n, recebido nesta Promotoria de Justiça em 27.02.2024, apresentado pela coordenação da secretaria unificada das promotorias de Justiça de ...

06/03/2024 11:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, em cumprimento a ata de audiência acostada ao ID 57961797, solicitei apoio técnico ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0008020/2024-31. Teresina, 06 de março ...

29/02/2024 08:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 08/2024, com 18 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 06.02.2024, apresentado pela unidade pericial Arquit...

28/02/2024 14:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Relatório de Vistoria Técnica n° 14/2021, com 62 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 23.02.2024, apresentado pela UESPI em re...

26/01/2024 13:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os projetos em formato dwg foram encaminhados ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 25.01.2024 e arquivados em pasta virtual, nesta data. Certifico mais que não foram juntados ao SI...

26/01/2024 13:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos comprovantes de entrega dos bebedouros, um com 04 e outro com 02 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 25.01.2024, apresentado pela UESPI ...

24/01/2024 09:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

23/01/2024 09:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que 01 (um) documento não foi juntado as autos, em virtude do tamanho, que excede o máximo permitido, todavia foram inseridos em parta virtual desta promotoria de justiça. Teresina, 23 de ...

23/01/2024 09:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de esclarecimentos apresentados pela UESPI e anexos, com diversas folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 22.01.2024, às 21h, apresentado pela U...

12/01/2024 08:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras em resposta ao Oficio nº 0607/2023-33ª PJT. Teresina, 12 de janeiro de 2024.   Renata Biatriz Le...

19/12/2023 09:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1055/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0042262/2023-07.

19/12/2023 09:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1054/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0007913/2021-19.

19/12/2023 09:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 0327/2023-33ªPJT 

19/12/2023 09:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 0324/2023-33ªPJT 

07/12/2023 13:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ao analisar os autos, verifica-se que, por meio do Mandado de Notificação n. 0211/2023-33ªPJT foi requisitado à Universidade Estadual do Piauí - UESPI que, no prazo de 10 (dez) dias úteis,...

07/12/2023 10:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo para resposta ao Mandado de Notificação nº 0211/2023-33ª PJT em  09/10/2023 sem qualquer manifestação da UESPI. Certifico, mais, que nesta data efetivei consulta ao...

31/10/2023 12:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações encaminhadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI referente ao Ofício n. 612/2023 (ID 57080692). Teresina, 31 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais A...

22/09/2023 13:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0681/2023-33ªPJT enviado ao CSMP via processo SEI nº  19.21.0208.0032292/2023-22.

20/09/2023 10:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0617/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031888/2023-66.

20/09/2023 10:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0616/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031885/2023-50.

20/09/2023 10:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0615/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031882/2023-34.

20/09/2023 10:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0614/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031880/2023-88.

20/09/2023 10:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0613/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031876/2023-02.

20/09/2023 10:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0612/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031874/2023-56.

20/09/2023 10:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0611/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031871/2023-40.

20/09/2023 10:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0610/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031870/2023-67.

20/09/2023 10:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0609/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031868/2023-24.

20/09/2023 10:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0608/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031860/2023-46.

20/09/2023 09:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0607/2023-33ªPJT enviado via SEI nº 19.21.0208.0031856/2023-57.

20/09/2023 09:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5784 Parte(s): ;UESPI
Data Limite Ciência: 25/09/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Requisitar informações e documentos.

20/09/2023 09:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 0210/2023 

03/08/2023 13:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 08:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 523/2023-33ªPJT enviado ao CAODEC via processo SEI n° 19.21.0208.0007913/2021-19.

10/07/2023 08:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao item "3" do despacho ID 56021261 faço juntada da relação de todos os campis da Uespi.   Teresina, 10/07/2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária 33ª...

03/07/2023 09:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 0515/2023-33ª PJT enviado ao NPJDCMA via Processo SEI n° 19.21.0208.0022374/2023-88.

19/06/2023 08:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho.

24/05/2023 12:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: cumprimento das diligências ordenadas no despacho ID 56021261.

23/05/2023 10:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Compulsando-se os autos, vê-se que, por meio do Ofício nº 210/2023-33ª PJT de 02.02.2023 (ID 55100986), foi solicitado apoio técnico ao CAODEC para fins de viabilização de vistoria técnica...

23/05/2023 10:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, a UESPI não apresentou os documentos e as informações que se comprometeu a encaminhar por ocasião da audiência realizada em 02.02.2023 (ID 550...

23/05/2023 08:47:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2023 13:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, cumpri o despacho de ID 55144506. Teresina, 03 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

03/04/2023 13:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da legislação mencionada no ID 55144506. Teresina, 03 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

13/02/2023 07:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Vistos em correição. Por dizerem respeito ao cumprimento dos compromissos assumidos em audiência cuja ata repousa no ID 55080824, encaminhem-se aos representantes da UESPI presentes naqu...

13/02/2023 07:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 11:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0210/2023-33ªPJ enviado ao CAODEC via SEI 19.21.0208.0007913/2021-19.

02/02/2023 11:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Ata de audiência em anexo.

02/02/2023 11:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 11:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 14:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0192/2023-33ªPJ enviado ao CAODEC via SEI nº 19.21.0208.0002603/2023-17

25/01/2023 14:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 010/2023-33ª PJ dirigido à UESPI

19/01/2023 12:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Instada a se manifestar acerca do Relatório de Vistoria Técnica n. 14/2021 da CPPT- Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos deste Ministério Público - Unidade Pericial Arquitetura (...

16/12/2022 14:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 09:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 11:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 14:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da UESPI ao ofício nº 560/2022-33ªPJ Teresina, 14 de outubro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

29/09/2022 09:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2022 07:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº560/2022 - 33ªPJT à UESPI.

20/09/2022 08:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

14/09/2022 11:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo de 90 (noventa) dias deferido por esta promotoria após solicitação da Universidade Estadual do Piauí, para que esta se adequasse à Lei de Acessibilidade, s...

14/09/2022 11:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 11:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 12:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 13:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARINA SILVA RIBEIRO - Para Responsável pela Lotação: MARINA CASTRO SOARES

05/05/2022 10:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2022 08:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 263/2022

04/05/2022 10:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro a dilação de prazo solicitada pela UESPI por meio do Oficio n° 707/2022 -FUESPI-PI/GAB, por mais 90(noventa) dias, a contar da data do recebimento do ofício comunicando o deferimento do pedido ...

08/04/2022 14:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 14:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 168/2022

30/03/2022 10:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2023, por MARINA SILVA RIBEIRO - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências imprescindíveis.

30/03/2022 10:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio 707/2022-UESPI. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria Mat 15408

26/03/2022 18:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/03/2022 18:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 14:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 14:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2022 14:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 10:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 09:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

21/10/2021 10:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 10:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 09:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 11:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 13:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 08:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 11:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/06/2021 11:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 09:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 09:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 14:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 11:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 11:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 12:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 12:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 17:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 17:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 17:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 17:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 17:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 13:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 13:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 13:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2021 13:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 11:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/01/2021 10:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2021 10:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2021 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/01/2021 10:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 18:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

27/01/2021 18:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 01:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2020 19:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo de conclusão prorrogado por força do despacho ID: 31821025.

12/12/2020 19:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 14:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 07:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/09/2020 18:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2020 18:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 12:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 12:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 08:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 985/2019 ao CAODEC reiterando vistoria técnica.

02/12/2019 08:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 981/2019 ao CSMP.

02/12/2019 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Portaria de conversão em anexo.

02/12/2019 08:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2019 08:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2019 07:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 12:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 46/2019 SIMP: 000104-029/2019 DESPACHO Observo nos autos que a certidão de fls. 19 atesta o não envio da vistoria técnica solicitada ao CAODEC. Do mesmo modo, o ofício encaminhado pelo Reitor em Exercício da UESPI, às fls. 12/13, reconhece a falta de acessibilidade em suas instalações. Por fim, verifico que foi prolatada sentença judicial favorável na da data de 27.09.2019 nos autos da Ação Civil Pública nº 0012988-87.2016.8.18.0140, que versa sobre a falta de acessibilidade nos prédios públicos pertencentes ao Estado do Piauí. Pelos motivos antes expostos, DETERMINO : 1- A instauração de Procedimento Preparatório para a comprovação dos fatos e adoção das medidas pertinentes; 2- Na conversão, mantenha-se o número SIMP destes autos; 3- Seja comunicada a instauração do procedimento preparatório ao egrégio CSMP-PI; 4- Conste da portaria de instauração a determinação de que sejam reiterados os ofícios encaminhados ao CAODEC solicitando a vistoria técnica, por ser essa imprescindível ao andamento do feito. Cumpra-se. Teresina-PI, 14 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/11/2019 12:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 10:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 629/2019 ao CAODEC.

31/07/2019 11:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por força do despacho exarado.

31/07/2019 11:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Primeiramente, verifico que o prazo da Notícia de Fato em epígrafe encontra-se esgotado desde 14/07/2019. Por esta razão, determino a prorrogação do mesmo por mais 90 (noventa) dias. Ato contínuo, seja realizado o devido registro no SIMP. Após a prorrogação, e ante o teor da Certidão de fls.19, reitere-se o ofício de fls..08, solicitando ao CAODEC a realização daquela perícia.

31/07/2019 11:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, até a presente data, transcorreu 28 (vinte e oito) dias desde a solicitação ao CAODEC e até o momento não nos foi enviada resposta. CERTIFICO e dou fé.

31/07/2019 11:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 07:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da Resposta ao Ofício nº 467/2019 oriunda da UESPI.

24/07/2019 07:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Aguarde-se a vistoria. Teresina, 22 de julho de 2019.

24/07/2019 07:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 12:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício nº 467/2019.

01/07/2019 12:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício nº 466/2019.

01/07/2019 12:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Instaura-se Notícia de Fato. Solicita-se vistoria técnica de acessibilidade ao Setor de Perícias do MP-PI, via CAODEC, para aferir a veracidade das denúncias. Solicitam-se informações ao Magnífico Sr. Reitor da UESPI, com cópia deste Termo de Declarações. Teresina, 13.06.2019.

14/06/2019 10:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual