Acompanhamento de Processos

Processo: 000104-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/05/2019 11:35:49
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 14:02:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 023/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

08/04/2025 13:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 13:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/03/2025 13:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.

07/03/2025 13:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP E A PRODUÇÃO DE ACP.

07/03/2025 13:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP E A PRODUÇÃO DE ACP.

11/02/2025 11:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP O COMPROVANTE DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO REALIZADO PELA FMS.

11/02/2025 11:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIALREFERENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PARTE DA FMS.

11/02/2025 11:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIALREFERENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PARTE DA FMS.

11/02/2025 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIALREFERENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PARTE DA FMS.

11/02/2025 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIALREFERENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PARTE DA FMS.

11/02/2025 11:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA AOS AUTOS DESTE ICP ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIALREFERENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PARTE DA FMS.

21/01/2025 09:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/02/2024 14:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

26/02/2024 14:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 14:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 858/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/02/2024 14:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 858/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/02/2024 14:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE ACP.

26/02/2024 14:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE ACP.

25/01/2023 09:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 466/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 050/2023 (COM ANEXOS).

25/01/2023 09:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 466/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 050/2023.

16/01/2023 16:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/01/2023 16:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/01/2023 16:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 050/2023 PARA A DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

16/01/2023 16:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 050/2023 PARA A DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

16/01/2023 16:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 049/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

16/01/2023 16:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 049/2022, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

16/01/2023 16:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE OFICIE-SE A DRCAA-FMS.

16/01/2023 16:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO QUE OFICIE-SE A DRCAA-FMS.

12/01/2023 10:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26.04.2022, PARA APURAR A DEMANDA REPRIMIDA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA.

12/01/2023 09:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2022 11:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO ICP-23/2019.

14/09/2022 11:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2022 15:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1319/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 314/2022.

28/03/2022 15:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1319/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 314/2022.

28/03/2022 15:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 09:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 09:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 09:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 09:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 12:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

10/11/2021 12:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 12:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 11:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 11:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 10:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2021 09:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 11:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 11:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 09:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 09:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 09:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2021 09:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 13:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 12:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 11:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 11:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DAR SEGUIMENTO À INVESTIGAÇÃO

26/01/2021 11:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 11:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 01:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 01:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 01:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 01:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 16:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2020, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 16:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CAODS A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 16:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CAODS A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 16:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 437/2019-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1300/2019. (07/01/2020)

02/03/2020 16:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N° 437/2019-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1300/2019. (07/01/2020)

29/11/2019 08:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1300/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE OBJETIVA AUMENTAR A OFERTA DE SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES.

29/11/2019 08:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1300/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE OBJETIVA AUMENTAR A OFERTA DE SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES.

09/10/2019 09:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2019 EXPEDIDA NO BOJO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

09/10/2019 09:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2019 EXPEDIDA NO BOJO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

01/10/2019 07:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 324/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 843/2019.

01/10/2019 07:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 324/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 843/2019.

19/09/2019 09:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1.015/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 842/2019.

18/09/2019 09:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/09/2019 09:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

11/09/2019 11:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N ° 993/2019, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 802/2019.

11/09/2019 11:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 993/2019- GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 802/2019.

03/09/2019 08:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 843/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 012/2019, BEM COMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, COM DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DA MESMA AO FINAL DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

03/09/2019 08:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 843/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 012/2019, BEM COMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, COM DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DA MESMA AO FINAL DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

03/09/2019 08:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 842/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 012/2019, BEM COMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, COM DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DA MESMA AO FINAL DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

03/09/2019 08:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 842/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 012/2019, BEM COMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, COM DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O PLENO ATENDIMENTO DA MESMA AO FINAL DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

03/09/2019 08:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 533/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 012/2019 AO CAODS.

03/09/2019 08:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 533/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 012/2019 AO CAODS.

03/09/2019 08:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 532/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 012/2019 AO CONSELHO SUPERIOR.

03/09/2019 08:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 532/2019, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ N° 012/2019 AO CONSELHO SUPERIOR.

03/09/2019 08:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2019.

03/09/2019 07:56:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2019.

02/09/2019 10:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 905/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 713/2019.

23/08/2019 12:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 802/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES EM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR.

23/08/2019 12:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 802/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

01/08/2019 09:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 713/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DEMANDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DA CAPITAL, BEM COMO INDICAÇÕES SOBRE O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESTE ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

01/08/2019 08:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 713/2019, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DEMANDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS UNIDADES DA CAPITAL, BEM COMO INDICAÇÕES SOBRE O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ESTE ATENDIMENTO.

20/05/2019 11:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/05/2019 11:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/05/2019 11:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 515/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO COM MÉDICOS ALERGOLOGISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL, BEM COMO INDICAÇÕES A RESPEITO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS.

20/05/2019 11:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 515/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO COM MÉDICOS ALERGOLOGISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL, BEM COMO INDICAÇÕES A RESPEITO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS.

20/05/2019 11:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 268/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/05/2019 11:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 268/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/05/2019 11:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 055/2019.

20/05/2019 11:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 055/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS.

20/05/2019 11:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2019 11:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39