23/04/2019 14:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

23/04/2019 14:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

23/04/2019 14:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

23/04/2019 14:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/04/2019 14:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

04/04/2019 09:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Processo em Tramitação

04/04/2019 09:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 09:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2019 09:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

04/04/2019 09:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Processo em Tramitação

06/02/2019 11:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos em Correição, proceda-se a elaboração de Ação Civil Pública com os mesmos pedidos da Recomendação nº010/2018.

06/02/2019 11:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

06/02/2019 11:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 12/11/2018.

12/11/2018 11:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.81.

12/11/2018 11:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº508/2018 a SEJUS.

12/11/2018 11:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO de cumprimento.

12/11/2018 11:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO de cumprimento.

12/11/2018 11:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO oficie-se à SEJUS.

13/08/2018 11:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 06/07/2018

13/08/2018 11:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pág. 76 e 77.

24/05/2018 12:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício SEJUS, 75.

24/05/2018 12:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho deferindo o pedido de dilação.

24/05/2018 12:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.72/73.

24/05/2018 12:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº287/2018.

24/05/2018 12:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº284/2018.

24/05/2018 12:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico

24/05/2018 12:06:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENTAÇÃO

24/05/2018 12:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Recomendação para o SEJUS.

24/05/2018 11:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.35 a 63

24/05/2018 11:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº246/2018.

24/05/2018 11:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

24/05/2018 11:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO , reiterar ofício.

24/05/2018 11:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

24/05/2018 11:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº194/2018 - SEJUS.

03/04/2018 11:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho, seja reiterado a expedição de ofício a SEJUS.

03/04/2018 11:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

02/04/2018 09:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se a expedição de ofício à SEJUS, após resposta , voltem-me concluso.

02/04/2018 09:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de 10 dias concedidos para a SEJUS se exauriu em 08/03/2018.

02/04/2018 09:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento.

27/02/2018 13:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº117/2018 - Para o Secretário da SEJUS, em 26/02/2018.

23/02/2018 12:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO, tendo em vista que o prazo para a resposta ao ofício nº082/2018 se esgotou em 16/02/18, sem que houvesse resposta do SEJUS, após , voltem conclusos.

23/02/2018 11:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº82/2018 ao Secretário de Justiça - SEJUS, em 05/02/2018.

23/02/2018 11:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que em cumprimento ao despacho , expedi ofício que se vê, em 05/02/2018.

23/02/2018 11:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere a expedição do ofício mencionado , para tanto conceda-se o prazo de 10 dias.

23/02/2018 11:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora de Justiça, 22/01/18.

23/02/2018 11:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o despacho exarado às fls.20, não foi cumprido, em 22/01/2018.

23/02/2018 11:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 21 e 22.

23/02/2018 11:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere a expedição ofício à SEJUS requisitando informações sobre o acatamento da recomendação conjunta, 11/01/2018.

23/02/2018 11:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que até a presente data nada foi respondido ao MP-PI em 11/01/2018.

23/02/2018 11:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 13:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº624/2017 ao Secretário de Justiça.

06/12/2017 13:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº625/2017 ao Secretário de Justiça.

05/12/2017 11:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº59/2017, encaminhando cópia da Recomendação conjunta nº007/2017, 29ª e 48ª, pág 16.

05/12/2017 11:43:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº007/2017 , Recomendação 49ª nº015/2017, considerando que o Sistema SIAPEN, veiculado à SEJUS é acessado de forma integral e ampla pelos operadores do sistema penitenciário, constituindo a exposição inadequado e desnecessária a todos os presos.

05/12/2017 11:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação fls. 06 à 12.

05/12/2017 11:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº235/2017, Instaurar o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

05/12/2017 11:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual