10/07/2025 13:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/07/2025 11:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta para correção em anexo ao SharePoint.

18/03/2025 13:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 23/2025/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a sua Senhoria a Senh...

18/03/2025 11:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido, para juntada de documentação.

12/03/2025 13:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 22/2025/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...

22/01/2025 09:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 22/2025/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ELI...

21/01/2025 10:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 22/2025/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, end...

20/01/2025 09:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 22/2025/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, ...

20/01/2025 09:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 22 e 23/2025

20/01/2025 09:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 22/2025/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ELI...

12/12/2024 13:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/12/2024 12:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

10/12/2024 14:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1554/2024/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a su...

13/11/2024 12:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que recebido o OFÍCIO Nº. 1554/2024/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a sua Senhoria a Senhora NADJA NASCIMENTO DA SILVA, Secr...

12/11/2024 12:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1554/2024/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a sua Senhoria a Senhora NA...

08/11/2024 11:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0042331/2024-80 o OFÍCIO Nº. 1553/2024/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a...

08/11/2024 11:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 1553 e 1554/2024

08/11/2024 11:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000104-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1553/2024/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssi...

31/10/2024 15:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servdiora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

31/10/2024 13:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 13:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2024 06:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

11/10/2024 15:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

11/10/2024 15:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2024 09:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

26/07/2024 00:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

25/07/2024 13:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão    Certifico que inseri ao Id n. 59578759 resposta ao Ofício n. 748/2024. Destarte, faço os autos conclusos para deliberação.    Atenciosamente,     Juliana da Silva ...

25/07/2024 12:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n. 748/2024.

23/07/2024 11:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento do Ofício n. 829.2024.

17/07/2024 11:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento pelo motorista ministerial ao Ofício n. 829.2024.

16/07/2024 11:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 829/2024/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ.

05/07/2024 12:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de confecção de Ofício    Certifico que confeccionei O Ofício n. 829.2024.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial   Mat.409   

30/04/2024 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2024 12:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

26/04/2024 14:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

04/07/2023 13:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 13:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000104-065/2018  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 55402862:      CERTIFICO, p...

17/05/2023 14:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

¿¿¿¿   SIMP 000104-065/2018  ¿¿¿¿   ¿¿¿¿   CERTIDÃO  ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei aos autos ciente do destinatário do Ofício nº 733/2023, conforme relato anexo.    ...

17/05/2023 10:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 733/2023/104-065/2018-SUPJP-1ªPJ

16/03/2023 13:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2023 12:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minutas para correção em sharepoint. 

14/03/2023 21:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

07/12/2022 14:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 14:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000104-065/2018  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho ID: 5439...

07/12/2022 13:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício  1.452/2022

07/12/2022 13:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

22/11/2022 14:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 14:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000104-065/2018  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho ID: 5439...

14/11/2022 11:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a servidora que permutou com o Servidor Jânio Valente Barreto, para quem o procedimento estava distribuído.

04/11/2022 11:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo remanescente do acervo do servidor Jânio Valente Barreto, o qual foi removido para prestar serviço em outro Órgão do MP, movimentadoao servidor Richardson Soares Mousinho para o cumprimento ...

28/10/2022 10:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para a Direção de Secretaria para a devida redistribuição, em razão da remoção do servidor Jânio Valente por permuta.

19/10/2022 12:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000104-065/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 3206/2022/104-065/2018-SUPJP à DUCARA-PI, via e-mail institucional.   Parnaíba...

19/10/2022 12:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000104-065/2018   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foi expedido o Ofício nº 3206/2022/104-065/2018-SUPJP, conforme despacho ministerial ID 54397644.   Parnaí...

19/09/2022 23:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

16/09/2022 12:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

14/09/2022 10:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

02/06/2022 10:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000104-065/2018   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 02 de junho de 2022.    Jânio Valente Barreto ...

02/06/2022 10:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000104-065/2018   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 53345380, com resultado positivo.   Parnaíba,...

02/06/2022 10:35:56 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000104-065/2018   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 1452/2022/104-065/2018-SUPJP, recebido via e-mail institucional....

10/05/2022 11:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000104-065/2018   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 1452/2022/104-065/2018-SUPJP à DUCARA-PI, via e-mail institucional.   Parnaíba...

10/05/2022 11:50:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000104-065/2018   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foi expedido o Ofício nº 1452/2022/104-065/2018-SUPJP, conforme despacho ministerial ID 53345380.   Parnaí...

12/04/2022 00:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

08/04/2022 11:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para a correção da minuta anexa ao SharePoint.

30/03/2022 11:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

08/02/2022 08:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 08:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 08:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 12:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 10:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 09:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 09:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 20:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2025.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

13/12/2021 20:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2021 09:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 16:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

03/11/2021 12:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 11:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 11:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 08:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 08:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 08:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 19:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2021 13:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho para correção em SharePoint.

25/08/2021 18:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

21/07/2021 10:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 10:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 10:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 09:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 12:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 12:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 12:05:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 16:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 21:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 20:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

28/05/2021 20:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/05/2021 11:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta de despacho para correção em SharePoint.

23/05/2021 13:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 08:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 08:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 08:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 11:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 18:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 18:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 19:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 18:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 18:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 18:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 18:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 18:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 14:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/01/2021 12:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 16:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 09:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 09:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 10:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 11:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 14:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/03/2020 14:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 15:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do AR do Ofício Nº 220/2020/104-065/2018-SUPJP.

28/02/2020 11:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 11:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram cumpridas as diligências referentes ao despacho de fls. 633 e 634, do presente Inquérito Civil, e que o mesmo se encontra com prazo de cumprimento de expedientes já expirado. Isto posto, faço os autos conclusos ao Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

28/02/2020 11:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 633 e 634, foram expedidos os seguintes expedientes: Ofício N° 218/2020/104-065/2018-SUPJP, endereçado ao Ministro da Saúde, a Sua Excelência Luiz Henrique Mandetta, e Ofício N° 220/2020/104-065/2018-SUPJP, endereçado ao Diretor da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARA, o Ilmo. Sr. Avelyno Medeiros da silva Filho. Certifico ainda que os referidos ofícios com seus anexos foram encaminhados aos respectivos destinatários via Correios.

28/02/2020 10:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao Despacho de fls. 633 e 634, em 27 de fevereiro de 2020, foi expedido o Ofício N° 216/2020/104-065/2018-SUPJP, à Sua Excelência a Senhora Dra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando a Prorrogação de Prazo do Inquérito Civil SIMP n° 000104-065/2018.

18/12/2019 13:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de prorrogação de prazo do presente procedimento por mais 01(um) ano, para continuidade das investigações objeto dos autos, conforme despacho.

12/12/2019 08:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Resolução CNP Nº. 23/2007.

07/12/2019 16:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2019 16:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2019 16:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 08:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

21/11/2019 15:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho nos autos.

21/11/2019 15:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo de 01 ano do presente procedimento.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

09/11/2018 12:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 06/2018, com documentação em anexo, encaminhado pela Procuradoria Adjunta para Políticas de Saúde Pública, do Município de Parnaíba-PI, em resposta ao ofício de fls. 105.

07/11/2018 13:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 3095/2018/AECI/MS, encaminhado pelo Ministério da Saúde em resposta ao ofício de fls. 114.

07/11/2018 13:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 04-10/2018, dirigido ao Ministro da Saúde em cumprimento ao disposto na Portaria n° 010-07/2018.

07/11/2018 13:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Ministro da Saúde

16/10/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 03-10/2018, dirigido à Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria(DUCARA), em cumprimento ao disposto na Portaria n° 010-07/2018.

16/10/2018 13:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Diretora da DUCARA, solicitando a realização de inspeção no Pronto Socorro Municipal de Parnaíba, a fim de aferir a regularidade e a disponibilidade de medicamentos obrigatórios para o serviço de saúde prestado.

08/10/2018 12:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da notificação dirigida ao Prefeito do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 010-07/218.

08/10/2018 12:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Prefeito de Parnaíba para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar informações e documentos sobre o tema em foco, bem como, desde logo, manifestar-se quanto a interesse em celebrar Termo de Ajuste de Conduta.

08/10/2018 12:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 07-10/2018, dirigido à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 010-07/218. Ainda, certifico que referida Portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 219, página 39.

08/10/2018 12:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Secretária de Saúde do município de Parnaíba, requisitando informações sobre o sistema utilizado para o controle de estoques e distribuição de medicamentos obrigatórios para a atenção básica.

03/10/2018 10:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da diligências pendentes nos autos.

03/09/2018 12:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

30/07/2018 12:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000064-065/2018 foi apensado.

20/07/2018 14:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

20/07/2018 09:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 09:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/07/2018 09:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2018 09:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2018 09:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000100-065/2018

20/07/2018 09:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 09:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 09:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 09:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 09:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2018 09:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 13:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para saneamento.

13/06/2018 09:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000100-065/2018

13/06/2018 09:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba.

13/06/2018 09:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba.

13/06/2018 08:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual