11/03/2021 05:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho ID 32547572, arquivo este protocolo eletrônico.

02/03/2021 13:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 13:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 13:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 13:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2021 13:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2021 12:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 16:36:40 • ATOS COMUNS » Voto

30/09/2020 09:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 13:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2020 09:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 06:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 06:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2020 06:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 06:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 21:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 21:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2020 20:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2020 19:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

07/07/2020 09:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 20:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 13:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 20:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 20:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 12:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/06/2020 11:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2020 05:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2020 05:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 05:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 05:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/04/2020 14:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2020 14:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/04/2020 12:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos com minuta de despacho para revisão.

01/04/2020 11:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo conforme despacho exarado em 24 de abril de 2019.

01/04/2020 05:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

01/04/2020 05:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto nesta data e-mail da Secretária de Assistência Social de Santa Cruz do Piauí, que trata da resposta ao Ofício nº 374/2020. Picos, 01/04/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/03/2020 11:48:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Despacho cumprido. Aguardando até o dia 27/03/2020, findar o prazo para resposta do oficio 742/2020.

17/03/2020 11:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 742/2020/2ªPJ-PICOS, em 17/03/2020, por Mariana Ferreira Araújo Barroso. E para constar, lavro a presente certidão. Picos, 17/03/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

10/03/2020 09:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 742/2020-000104-088.2018/SUPJP/2ªPJ-PICOS- Reiteração OFÍCIO N° 374/2020-000104-088.2018/SUPJP

10/03/2020 09:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 374/2020. E para constar lavro a presente certidão. Picos, 10/03/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

19/02/2020 08:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar aos autos o recebido do Ofício n° 374/2020, em 18/02/2020, por Mariana Ferreira Araújo. Era o que tinha a certificar. Picos, 19/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

07/02/2020 09:07:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Despacho cumprido nesta data. Aguardando retorno do comprovante de recebido do expediente, para fins de contagem de prazo. Picos, 07/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

07/02/2020 09:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada, nesta data, do comprovante de envio do despacho de Prorrogação de Prazo ao CSMPPI. Picos, 07/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

07/02/2020 08:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 374/2020- Encaminhamento a Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz do Piauí

06/02/2020 13:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho a cumprir

10/12/2019 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2019 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para despacho.

05/12/2019 11:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixo de cumprir o despacho, em razão do mesmo não se referir ao ICP n° 45/2018-SIMP 000104-088/2018. Certifico, ainda, que encaminho os autos para despacho, tendo em vista que, em consulta a aba "Prazos", verificou-se que este protocolo encontra-se vencido. Picos, 05/12/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

05/12/2019 11:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados deste ICP, nos termo de Art. 8º do Ato PGJ/PI n° 931/2019. Picos, 05/12/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

12/09/2019 10:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2019 14:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

19/08/2019 09:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho

19/08/2019 09:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (ICP n° 45/2018/SIMP 000104-088/2018) Nesta data, eu, Francisca Barros Dantas, servidora cedida lotada na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: 1) Ofício nº 084/2019 e cópia de documentos em anexo oriundos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, das fls. 106 à 117, em resposta aos Ofícios de n° 74/2019 reiterado por meio do Ofício 367/2019/2ªPJ de Picos. Picos, 19/08/2019 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

19/08/2019 08:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 08:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho

19/08/2019 08:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento

19/08/2019 08:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP n° 45/2018/SIMP 000104-088/2018 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 48/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS, em 30/07/2019, por Marinete Francisca de Sousa, presidente do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 19 de agosto de 2019. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

25/07/2019 08:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 48/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS SIMP 000104-088/2018 Picos, 24 de julho de 2019. Senhora Marinete Francisca de Sousa Presidente do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí Assunto: Reiteração de requisição de informação. Senhora Conselheira Tutelar, Em face de existência do ICP n° 45/2018, SIMP 000104-088/2018, tramitando na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com objetivo de verificar a estruturação do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí. Requisito de Vossa Senhoria, nos termos do art. 129, VI da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93, para fins de instrução, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias corridos, dos seguintes documentos/esclarecimentos: 1. Informações acerca do cumprimento integral da Recomendação n° 007/2016, cópia anexa. Considerando a ausência de resposta ao requisitado no OFÍCIO n° 368/2019/2ªPJ de Picos, cópia anexa, advirto Vossa Senhoria que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

24/07/2019 10:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP n° 45/2018/SIMP 000104-088/2018 CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 368/2019-2ªPJ de fl. 92. E para constar lavro e assino a presente certidão. Picos, 24 de julho de 2019. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

23/07/2019 10:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (ICP n° 45/2018-1ªPJ de Picos, SIMP 000104-088/2018) Em 23/07/2019, eu, Francisca Barros Dantas ______________, servidora cedida lotada na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, junto a estes autos, às fls. 96/97 o Ofício GAB n° 085/2018 em atendimento à Recomendação 007/2016.

17/07/2019 17:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

15/07/2019 10:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 09:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

DESPACHO Reitere-se ofícios de nº 367 e 365/2019 de fls. 91 e 92, esclarecendo-se que a ausência injustificada de resposta ao presente ocasionará nas medidas cíveis e criminais cabíveis. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos(PI), 10 de julho de 2019

15/07/2019 09:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2019 10:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 01/07/2019, eu, Déborah Lyra Carvalho Moura de Barros ______________________, Servidora Ministerial, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que a senhora Marinete Francisca de Sousa, Conselheita tutelar de Santa Cruz do Piauí, não apresentou, dentro do prazo indicado, as informações requisitadas no Ofício n. 368/2019 ¿ 2ª PJ Picos. É o que tinha para certificar.

01/07/2019 10:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 09:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 368/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 28 de maio de 2019. Senhora Marinete Francisca de Sousa Conselheira Tutelar de Santa Cruz do Piauí Assunto: Reiteração de ofício ¿ ICP n° 45/2018 (SIMP: 000104-088/2018) Senhora Conselheira, Reitera-se ofício requisitório nº 73/2019-2ªPJ de Picos, cópia em anexo, no qual requisita-se informações acerca do cumprimento integral da Recomendação n° 007/2016. Diante do exposto, requisita-se a remessa de informações a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10(dez) dias, contados a partir do recebimento da requisição. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

28/05/2019 08:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 367/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 28 de maio de 2019. Senhor Francisco Barroso de Carvalho Neto Prefeito de Santa Cruz do Piauí Assunto: Reiteração de ofício ¿ ICP n° 45/2018 (SIMP: 000104-088/2018) Senhor Prefeito, Reitera-se ofício requisitório nº 74/2019-2ªPJ de Picos, cópia em anexo, no qual requisita-se informações acerca do cumprimento integral da Recomendação n° 007/2016. Diante do exposto, requisita-se a remessa de informações a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10(dez) dias, contados a partir do recebimento da requisição. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

29/04/2019 15:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 15:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ref. ao ICP nº 45/2018 Simp nº 000104-088/2018 VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO Compulsando os autos, verifica-se a necessidade da realização de algumas diligências, motivo pelo qual prorrogo o presente Inquérito Civil, a fim de que seja concluído dentro do prazo de 01 (um) ano, consoante previsão do artigo 9º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Reitere-se ofícios de fls. 86/87. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 29 de abril de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

29/04/2019 15:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 15:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2019 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2019 14:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2019 11:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 74/2019-2ªPJ Picos (PI), 31 de janeiro de 2018. (ICP n. 45/2018, SIMP 000104-088/2018) Excelentíssimo Senhor FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO Prefeito de Santa Cruz do Piauí - PI Excelentíssimo Senhor Prefeito, Requisita-se a Vossa Excelência que forneça informações acerca do cumprimento integral da Recomendação n. 007/2016, cópia anexa. Diante do exposto,requisita-se ainda, o envio de informações a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir do recebimento deste. Atenciosamente, MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

31/01/2019 11:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 73/2019-2ªPJ Picos (PI), 31 de janeiro de 2018. (ICP n.° 45/2018, SIMP 000104-088/2018) Senhores CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI Praça Santana n.° 173, Centro, Santa Cruz do Piauí CEP: 64.545-000 Senhores Conselheiros, REQUISITA-SE a Vossas Senhorias para que prestem informações acerca do cumprimento integral da Recomendação n. 007/2016, cópia anexa. Diante do exposto, requisita-se, ainda, o envio de informações a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir do recebimento deste. Atenciosamente, MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

17/01/2019 11:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados a secretaria para cumprimento de despacho.

17/01/2019 09:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI ICP n. 45/2018 Simp n. 000104-088/2018 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de investigar a estruturação do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí. Considerando a necessidade de dar continuidade ao feito, visto que no último despacho exarado nos autos foi determinado o agendamento de visita ao Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí; Considerando que este membro subscritor está respondendo pela 2ª Promotoria de Picos¿ PI, pela 62ª Zona Eleitoral e é titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos ¿ PI, as quais apresentam grande volume de trabalho; DETERMINO: a) Oficie-se o Prefeito de Santa Cruz do Piauí, requisitando informações, a serem fornecidas no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento integral da Recomendação de fls.19/22; b) Oficie-se o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí, requisitando informações, a serem fornecidas no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento integral da Recomendação de fls.19/22. Revogo despacho de fl. 82 até ulterior deliberação. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos(PI), 14 de janeiro de 2019 MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

17/01/2019 09:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 12:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 16:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 13:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

09/10/2018 13:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI. Rua Joaquim Baldoíno, 180. CEP ¿ 64 601 352, Centro. Picos ¿PI. Aos 09 dias do mês de outubro de 2018, às 8h30min na Promotoria de Justiça de Bocaina, presente o dr. Leonardo Fonseca Rodrigues, tomei a declaração da Sra. Marinete Francisca de Sousa, Presidente do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí, nos termos seguintes: que é Presidente do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí, desde o início de 2018; que o Conselho Tutelar tem sede própria e fica próximo ao antigo Fórum da cidade; que o prédio só tem um ventilador, que fica na secretaria; que não tem uma sala de atendimento equipada com mesas, cadeiras e ventilador; que a casa é grande, mas ainda não tem os móveis necessários; que as pessoas são inicialmente atendidas na recepção e, quando há necessidade de privacidade no atendimento, as pessoas são encaminhadas para outra sala, evando-se também cadeiras para lá para fazerem o atendimento; que tem geladeira, bebedouro, telefone; que não tem rampa de acesso ao prédio para cadeirantes; que tem computadores e impressoras; que são fornecidos materiais de limpeza; que a iluminação é deficiente, pois só tem lâmpadas na recepção; que quando precisam, é oferecido transporte para diligências dos membros. Nada mais havendo, encerrou-se o termo às 8h40min. Em tempo: Agende-se visita ao Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí ¿ PI para verificação, in loco, do cumprimento da recomendação expedida ao Prefeito Municipal. _____________________________________ Marinete Francisca de Sousa Declarante __________________________________ Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça

09/10/2018 13:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 09:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n.° 366/2018 (Ref. ao ICP n.° 45/2018-1ªPJ de Picos, Simp 000104-088/2018) A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PICOS-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piau í, por seu representante legal abaixo-assinado, com fundamento nos art. 129, da Constituição Federal, art. 26, da Lei nº 8.625/93, e arts. 179 e 201, da Lei 8.069/90, NOTIFICA: Marinete Francisca de Sousa, Presidenta do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí- PI, para comparecer no dia 09 de outubro de 2018, às 08hs, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, 2º andar, Centro, à audiência, para tratar de assuntos relacionados ao cumprimento da Recomendação n.° 007/2016. Picos(PI), 21 de setembro de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça R. em _______/_______/_________ ____________________________________________ Assinatura dos notificados

16/08/2018 14:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

16/08/2018 14:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Referente ao Inquérito Civil Público nº 45/2018 Simp nº 000104-088/2018 DESPACHO: Cumpra-se despacho de fl. retro Picos (PI), 16 de agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

16/08/2018 14:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 08:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à servidora Francisca Barros Dantas para cumprimento do despacho.

18/07/2018 08:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI ICP nº 45/2018 Simp nº 000104-088/2018 DESPACHO: Notifique-se o Presidente do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Piauí para que compareça a esta Promotoria de Justiça para tratar de assuntos relacionados ao cumprimento da Recomendação de nº 007/2016. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos(PI), 17.07.2018 Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça

18/07/2018 08:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 08:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/07/2018 08:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n.° 085/2018- e documentos anexos a este, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, às fls. 53/78 dos autos, Picos, 17/07/2018 Francisca Barros Dantas

25/06/2018 11:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues (Substituido por João Paulo Santiago Sales) - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2018 09:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2018 11:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 5672018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 04 de maio de 2018. Ao Ilmo. Sr. PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ Santa Cruz do Piauí-PI ASSUNTO: Referente ao ICP 45/2018 e SIMP Nº 000104-088/2018 Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, reiterar ofício 36/2018 requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Órgão Ministerial, informações sobre o integral cumprimento da Recomendação de nº 007/2016. Segue cópia em anexo. E adverte-se que a ausência injustificada de resposta ao presente ocasionará nas medidas cíveis e criminais cabíveis. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

09/05/2018 11:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 565/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 04 de maio de 2018. Ao Exmo. Sr., FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO Prefeito de Santa Cruz do Piauí Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí ASSUNTO: Referente ao ICP 45/2018 e SIMP Nº 000104-088/2018 Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, reiterar ofício 35/2018 requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Órgão Ministerial, informações sobre o integral cumprimento da Recomendação de nº 007/2016. Segue cópia em anexo. E adverte-se que a ausência injustificada de resposta ao presente ocasionará nas medidas cíveis e criminais cabíveis. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

09/05/2018 11:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP. Nº 45°2018 E SIMP 000104-088/2018 DESPACHO Reitere-se ofício de fls. 46 e 47, esclarecendo-se que a ausência injustificada de respostas aos presentes ocasionará nas medidas cíveis e criminais cabíveis. Expedientes Necessários Picos, 24 de abril de 2018 LEONARDO FONSECA RODRIGUES PROMOTOR DE JUSTIÇA

16/04/2018 10:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual