14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13188780)
Limite para manifestação: 02/06/2025 - 23:59

04/04/2025 21:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

04/04/2025 20:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2023 16:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/10/2023 16:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de arquivamento retro, procedi à autuação dos autos, com a devida alteração/modificação do protocolo de extrajudicial...

23/10/2023 16:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 16:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2023 10:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria ...

23/10/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme De...

17/10/2023 12:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

17/10/2023 12:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 2167.2023 -PA Nº 000104-101.2019 _1ª ...

17/10/2023 12:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, o DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO dest...

11/10/2023 09:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 11 de outubro de 2023.     KLEYMO...

11/10/2023 09:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.    ...

11/10/2023 09:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

06/10/2023 14:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Link de acesso à gravação da audiência:     https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/aurea_oliveira_mppi_mp_br/EUOd6LAlWdVOu--I4FSuWfoB8oZ0cg-fIDhvhlklfQAQmg?nav=eyJyZWZlcnJhbEluZm8iOns...

12/09/2023 12:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial e Protocolos anexos. 

12/09/2023 11:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 13:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao estagiário para providências. 

31/08/2023 09:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiária - MPPI Matrícula 2669

31/08/2023 09:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 31 de agosto de 2023 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Procuradoria de Nazaré (pgmnazarepi@gmail.com), encaminhada ao e-mail da Sec...

31/08/2023 08:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 08:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 11:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiária - MPPI Matrícula 2669

22/08/2023 11:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 22 de agosto de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda da senhora Ana Carolina Leal e Silva, encaminhada via petição eexterna a Secretaria Unificad...

22/08/2023 11:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000367.08.2023 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

22/08/2023 11:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo para o procedimento aguardar em secretaria expirou no dia 16/08/2023, nesta data. Dou fé.   Floriano-PI, 22 de agosto de 2023. Maisa Caroline de Sousa Gustavo Es...

22/08/2023 11:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2023 08:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   Conforme último despacho, o presente procedimento permanecerá nes...

04/08/2023 14:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 04 de julho de 2023.     KLEYMONE...

04/08/2023 14:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 14:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Faço juntada da ata de audiência, junto com a documentação correlata. Em tempo, segue o link daquela: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedefloriano/EX_c5hxiUadLt7Y_x1QoFL8B-JIxW16BWBXmzmK5Rvfc-...

03/08/2023 09:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 09:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em audiência extrajudicial o assessor jurídico do Município informou que, quanto as situações verificadas no parecer técnico, o Município já está adotando as providências necessárias, notadamente o ac...

03/08/2023 09:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 10:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 09:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 09:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 09:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 OFÍCIO N° 1464/2023/SUPJF/1ªPJ ( Sec. Estadual. M.A)

11/07/2023 09:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/07/2023 12:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, considerando a distribuição equitativa, encaminho os autos para o devido cumprimento.   Floriano/PI, 10 de julho de 2023.     KLEYMONE SILVA DE ...

05/07/2023 10:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 10:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/07/2023 09:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao estagiário. 

19/06/2023 12:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE CONCLUSÃO   Aos dias 19 do mês de junho de 2023, faço estes autos...

19/06/2023 12:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2023 10:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2023 11:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2023 11:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  OFÍCIO N° 981/2023/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 16 de maio de 2023.   À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MPPI Teresina-PI

04/05/2023 08:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 07:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 10:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

  REFERÊNCIA: PA Nº 000104-101/2019   DESPACHO   Cls.   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para fiscalizar e acompanhar cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta - T...

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 09:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 09:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 12:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2023 22:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2023 12:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 12:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

18/01/2023 13:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI     TERMO DE REMESSA   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao ...

18/01/2023 13:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2023 13:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2022 10:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

12/12/2022 08:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 11:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2022 11:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2895.

18/11/2022 12:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...

11/11/2022 07:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 10:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 10:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2022 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

10/11/2022 10:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/11/2022 09:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 09:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2022 09:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2022 08:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À pedido para juntada de resposta

03/11/2022 10:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2022 19:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2022 15:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2022 15:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2462/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 11 de outubro de 2022.     A(o) Senhor(a) COORDENADOR DO CAOMA/MPPI Teresina-PI     Assunto: Reiteração Ofício n° 1982/2022/SUPJF/1ªPJ

29/07/2022 12:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 11:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1982/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 29 de julho de 2022.     A(o) Senhor(a) COORDENADOR DO CAOMA/MPPI Teresina-PI

07/07/2022 07:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 14:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 14:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2022 12:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 12:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2022 11:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Link do Plano de Saneamento Básico do Município de Nazaré do Piauí: https://drive.google.com/file/d/1R0aaSrAQNvyaL6nXuxOK8KuCIMISjziV/view?usp=drive_web

30/06/2022 11:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntda de resposta intempestiva

22/06/2022 09:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2022 12:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 12:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2022 13:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2022 13:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO REITERADO

17/05/2022 12:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2022 12:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

13/05/2022 11:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 08:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 08:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/05/2022 13:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 13:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 13:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 13:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

25/03/2022 15:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2022 15:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

25/03/2022 08:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 07:50:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 14:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando  comprovantes de cumprimento do TAC

21/03/2022 13:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 13:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 14:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 14:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 10:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 10:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 15:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 15:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/01/2022 10:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 10:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 14:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2021 14:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 14:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 14:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 14:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

30/11/2021 13:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 13:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 14:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 14:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho retro

27/10/2021 14:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/10/2021 14:01:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 13:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 13:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/10/2021 13:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/10/2021 08:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 08:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 11:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 11:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 10:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 10:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 14:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 14:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/08/2021 09:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 09:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 09:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2021 19:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 19:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 14:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 14:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 14:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/07/2021 12:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 12:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 13:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 13:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 22:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 22:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 14:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 12:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 12:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/05/2021 10:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 10:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 09:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 09:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 16:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 14:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 14:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 14:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 14:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 14:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 11:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 11:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 11:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 11:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 10:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

08/04/2021 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 12:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 12:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 14:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 13:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/03/2021 13:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/03/2021 13:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 03:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 03:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 15:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/02/2021 10:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 16:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 16:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/01/2021 13:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 12:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 12:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 09:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 09:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 09:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 18:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DESPACHO/DECISÃO RETRO.

09/12/2020 09:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/12/2020 18:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 18:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 17:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2020 23:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 23:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 07:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2020 20:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 20:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 20:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 01:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 11:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 11:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 20:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 20:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2020 08:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2020 18:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 18:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 18:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/05/2020 12:05:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2020 18:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 364/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (pmn.nazare@hotmail.com), nesta data. Dou fé.

13/04/2020 18:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 364.2020- REITERAÇÃO-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI

13/04/2020 11:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício Nº 195/2020, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante despacho retro, reitero o expediente supracitado. Dou fé.

18/02/2020 10:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 195/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (pgmnazarepi@gmail.com; pmn.nazare@hotmail.com), nesta data. Dou fé.

18/02/2020 10:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 195.2020- PA-000104-101.2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI

12/02/2020 16:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

10/02/2020 09:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

10/02/2020 09:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Nazaré do Piauí.

08/01/2020 12:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que o prazo de permanência, nesta Secretaria, dos autos do presente procedimento, encerrou-se em 29/11/2019, sem manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

03/01/2020 15:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

03/01/2020 10:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/01/2020 10:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

03/01/2020 10:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO DO PA 000104-101/2019. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que o procedimento físico foi arquivado no armário 02, prateleira 03 caixa 30. Dou fé.

03/01/2020 10:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 14:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que cumprindo determinação de folhas nº 38, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria até dia 29/11/2019. Após o referido prazo, fazer conclusão ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 08 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

08/11/2019 14:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 13:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, de ordem do Promotor de Justiça, encaminho o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o decurso do prazo de 30 (trinta) dias para que o Município de Nazaré do Piauí apresente documentos/informações, conforme deliberado em audiência. E, para constar, lavro o presente termo.

30/10/2019 13:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada nesta data, às fls. 37/38.

30/10/2019 13:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

30/10/2019 09:14:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Notificação ministerial nº 343/2019-1ª PJ foi devidamente entregue ao destinatário em 24/10/2019 conforme comprovante postal retro. Dou fé. Floriano/PI, 30 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

30/10/2019 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 11:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que a Notificação Ministerial nº 343/2019-1ª PJ, foi devidamente enviada ao destinatário, via postal, objeto nº BO069038005BR. Dou fé. Floriano/PI, 22 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

22/10/2019 11:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 343/2019-1ª PJ, enviada ao Prefeito de Nazaré do Piauí, para comparecer nesta Promotoria de Justiça dia 30 de outubro às 11 horas, para realização de audiência.

16/10/2019 08:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

16/10/2019 08:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando que o Município de Nazaré do Piauí, instado a se manifestar sobre o cumprimento das cláusulas vencidas, manteve-se inerte, determinou a expedição de notificação de audiência a Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 30 de outubro de 2019, às 11 horas, com a finalidade de prestarem declarações sobre o objeto deste procedimento.

30/09/2019 15:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Mandado de Notificação Ministerial nº 241/2019 encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI. Dou fé. Floriano/PI, 30 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, após ter reiterado o expediente sem o recebimento de resposta, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 30 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

13/09/2019 09:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 11:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 241/2019 ¿ 1ª PJ, enviada e entregue ao destinatário por meio postal. Floriano/PI, 11 de setembro de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

27/08/2019 12:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº 241/2019

23/08/2019 11:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta da Notificação Ministerial nº 218/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 23 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

12/08/2019 11:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 218/2019 ¿ 1ª PJ, enviada e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 12 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

12/08/2019 11:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº218. PA 104-101.2019

10/07/2019 14:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

10/07/2019 14:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determino a expedição de notificação ao Município de Nazaré do Piauí ¿ PI, na pessoa de seu representante leal, instruindo-a com cópia do TAC de fls. 04/07, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, documentalmente (fotografias, documentos, etc.), o cumprimento das cláusulas 1ª, 3ª, 4ª e 6ª, parágrafo único do TAC supra, ou apresentar as justificativas do descumprimento das mesmas.

09/07/2019 13:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, tendo em vista que o prazo de 60 (sessenta) dias encerrou-se sem que houvesse manifestação por parte do compromissário, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 09 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

14/05/2019 08:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que os presentes autos aguardarão em escaninho próprio, nesta Secretaria, o prazo de 60 dias, conforme despacho retro, a encerrar-se em 30/06/2019. Dou fé. Floriano/PI, 14 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

13/05/2019 08:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o aguardo do cumprimento do TAC celebrado com o Município de Nazaré do PI, consistente em medidas que visam sanar irregularidades quanto ao funcionamento do lixão.

13/05/2019 08:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 08:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 07:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria de instauração do referido procedimento e o TAC foram publicados no DOE MPPI, bem como a portaria foi encaminhada para conhecimento ao CAOMA e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010038306201987). Dou fé. Floriano/PI, 08 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

03/05/2019 15:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça, encaminho, nesta data, a secretaria deste Núcleo de Promotorias, com o escopo de ser providenciado às seguintes providências: 1) Cumprimento da Portaria que instaurou este Procedimento Administrativo; 2) Publicação do TAC. E, para constar, lavro o presente termo.

03/05/2019 15:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

03/05/2019 15:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 67/2019.

03/05/2019 15:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual